Rondônia, 04 de maio de 2025
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Covid-19
Qua, 27 Maio de 2020
Após ação do MP, Justiça do Trabalho interdita frigorífico em São Miguel do Guaporé

Justiça do Trabalho determinou a suspensão das atividades da empresa JBS S/A (filial de São Miguel do Guaporé - Rondônia), após confirmação de infecção de funcionários com a Covid-19. No município, dos casos até agora ... confirmados, 60% deles são de funcionários da empresa. A Ação Civil Pública - ACP foi impetrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPERO) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e multa será ... verificar o descumprimento das medidas deferidas na Tutela Provisória de Urgência. Os autores afirmam que a empresa não está tomando as medidas necessárias de prevenção, e que um ônibus chegou ao Hospital Público da cidade ... trazendo novos casos suspeitos advindos da empresa; que nenhuma medida de prevenção foi tomada nos principais setores da empresa; que há trabalhadores sendo colocados para trabalhar mesmo estando com suspeita de COVID-19. A Câmara ... apresentou denúncia contra a empresa.Na mesma ação conjunta, o MPERO e o MPT requerem a condenação da empresa por dano moral coletivo na quantia de R$ 20 milhões, por ofensa à saúde da coletividade ... São Miguel do Guaporé, destaca que “notícias nacionais e internacionais destacam os problemas de COVID-19 na empresa JBS, até nas unidades desta estabelecidas em outros países; que a empresa tomou medidas insuficientes para combater ... prejuízo da remuneração de todos os seus empregados, até que se efetue, as custas da empresa, testes PCR em todos os seus empregados, sob pena de multa ... Registre-se que a suspensão das atividades laborais acima não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local.O magistrado designou audiência de justificação para esta quinta-feira ... fins de contestação, a partir do ato citatório (art. 19 da Lei n. 7.347/85). Assim, a empresa Requerida fica citada da presente ação e já notificada para a audiência de justificação.O Juízo não ... Autores é de uma medida drástica e invasiva, ao ponto de trazer prejuízo não apenas à empresa JBS, mas também aos trabalhadores do local e terceiros que dela dependem, como os pecuaristas, lembrando que qualquer

Coronavírus
Ter, 26 Maio de 2020
Governo começa a distribuir cartão de alimentação no valor de R$ 75 a alunos da rede estadual de ensino

acordo com o superintendente de licitações, Márcio Rogério Gabriel, foi feito o chamamento público para que a empresa ganhadora fizesse os cartões e outra distribuísse um kit em gêneros alimentícios para os alunos das aldeias

Coronavírus
Ter, 26 Maio de 2020
MPRO e MPT ajuízam ação civil pública para suspensão de atividades em frigorífico de São Miguel do Guaporé

Guaporé. Dentre as medidas requeridas em caráter liminar, pede-se a suspensão imediata das atividades das empresas por até 14 dias ou até que a demandada comprove ter cumprido todas as providências recomendadas, como forma ... até a segunda-feira (25/5) já haviam sido confirmados 29 casos da COVID-19, entre funcionários da empresa, muitos dos quais permaneceram trabalhando, mesmo após apresentar sintomas característicos da infecção. Verificou-se que a empresa ... seus setores) e nos momentos de troca de roupa (durante os quais ocorrem aglomerações nos vestiários da empresa). Alguns trabalhadores também informaram que não conseguiram sequer se consultar com o serviço médico da empresa, haja ... atendimento, por estarem apresentando sintomas típicos da infeção.Na ação civil pública é buscada a condenação da empresa JBS na obrigação de implementar todas as providências necessárias para garantir a saúde dos seus trabalhadores, além ... saúde da comunidade local, tendo em vista que os danos à saúde extrapolaram o âmbito interno da empresa

Pandemia
Ter, 26 Maio de 2020
Em Porto Velho, nova Lei determina que cidadão sem máscara será multado em R$ 80

vias públicas “parques, praças, pontos de ônibus, terminais coletivos, portos, aeroportos, veículos de transporte, bancos, empresas, indústrias ou qualquer local onde possa haver acúmulo de pessoas. A pessoa física que não usar máscara estará sujeito

Vilhena
Seg, 25 Maio de 2020
Após desconfiar de golpe, construtor que tentava empréstimo denuncia empresa à Polícia

anos, morador do bairro Jardim América, em Vilhena, registrou queixa na Polícia Civil, acusando uma empresa de empréstimos de São Paulo de tentar aplicar um golpe contra ele.O homem contou, na Unisp, que ao encontrar ... propaganda da empresa Finanzero, entrou em contato para contratar um empréstimo de R$ 15 mil.Ficou combinado que o valor seria dividido em 48 parcelas de R$ 385,38 cada, mas o vilhenense deveria fazer ... exigindo outro depósito de R$ 1 mil para liberar o empréstimo. Como a vítima se recusou, a empresa paulista passou a ameaçar colocar o nome dele no protesto.Ao registrar a queixa, a vítima apresentou ... firma Golden Financeira, que será investigada por suposto estelionato.Nota da empresaAtravés de sua assessoria de imprensa, a empresa se manifestou. Confira:Em relação a matéria publicada no site Rondoniagora, com o título “Após desconfiar ... golpe, construtor que tentava empréstimo denuncia empresa à Polícia”, a FinanZero vem informar que:• O site acessado pelo consumidor não é o portal da FinanZero - www.finanzero.com.br. O nome da FinanZero foi utilizado de forma indevida ... isso, buscamos sempre esclarecer e divulgar a informação de que a cobrança antecipada não é prática de empresas confiáveis e seguras que trabalham com crédito.Para qualquer dúvida, permanecemos sempre à sua disposição

Doença avança
Sex, 22 Maio de 2020
Capital está no limite da capacidade de leitos, UTI e de profissionais da saúde, diz Sesau

elevando o número de positivados da área da saúde.Hospital de campanha Fernando Máximo anunciou que a empresa JBS entrou em contato com o Governo do Estado e há uma possibilidade muito grande

Pandemia
Ter, 19 Maio de 2020
Quase mil servidores da Saúde já foram afastados; confirmados leitos do Hospital de Amor

esse trabalho é para melhor atender a nossa população”, diz.O deputado ressaltou ainda, a contratação de uma empresa que irá disponibilizará 12 ambulâncias equipadas com UTI para atender 11 municípios de Rondônia durante um período

Obrigações
Ter, 19 Maio de 2020
Procon alerta empresas com atividades essenciais para que evitem aglomerações

Para funcionarem na primeira fase da execução do Decreto 25.049/2020, empresas de Rondônia com atividades essenciais têm que cumprir o padrão sanitário estabelecido, oferecendo álcool em gel 70% e exigindo o uso de máscaras ... evitar grande fluxo de pessoas”, disse o coordenador.O Procon Estadual começou a notificar empresas que não se adequaram ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante a pandemia da Covid-19.Na última semana, a fiscalização

Enfrentamento
Seg, 18 Maio de 2020
Assembleia inicia processo licitatório do aluguel de 12 ambulâncias para atender 11 municípios

Assembleia Legislativa iniciou o processo licitatório para contratar a empresa que disponibilizará 12 ambulâncias equipadas com UTI para atender 11 municípios de Rondônia durante um período de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ... notícia de que as ambulâncias serão alugadas deve chegar ao conhecimento do maior número possível de empresas que disponibilizam UTI móvel. Os interessados devem apresentar as propostas até às 10 horas da próxima quinta-feira ... socorrista, devem ficar à disposição dos municípios 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As empresas que encaminharem as propostas receberão resposta ao e-mail confirmando o recebimento. A Comissão Permanente de Licitação

Enfrentamento
Seg, 18 Maio de 2020
Ariquemes aumenta fiscalização e vai multar quem descumprir regras do distanciamento social

Prefeitura de Ariquemes definiu medidas administrativas mais rigorosas para responsabilizar, no âmbito jurídico e penal, pessoas e empresas que descumprirem as normas de distanciamento social e sanitárias previstas no Decreto Estadual ... Municipal Comunitária, fiscais tributários, vigilância sanitária e bombeiros civis para fiscalizar e, se preciso, autuar indivíduos e empresas que forem flagrados descumprindo os decretos. Entre as sanções previstas está o pagamento de multa que pode

Porto Velho
Sáb, 16 Maio de 2020
Prefeitura disponibiliza novos EPIs e uniformes aos profissionais de saúde

todo o mundo devido a pandemia, razão pela qual está sendo cada vez mais difícil que as empresas consigam entregar os equipamentos no prazo e nas quantidades compradas pelas instituições.“Mesmo assim, temos envidado todos

Editais
Qui, 14 Maio de 2020
Ana Maria Vieira Comércio de Confecções - Recebimento de Licença Ambiental

EMPRESA ANA MARIA VIEIRA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, inscrito no CNPJ: 29.049.015/0002-07, situado na AV. JATUARANA 5035, BAIRRO NOVA FLORESTA PORTO VELHO-RO torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente- SEMA, em 11/05/2020

Decisão
Qui, 14 Maio de 2020
STJ anula decisão do TJ que havia condenado presidente da Câmara de Porto Velho

crime de falsidade documental, que teria ocorrido, de acordo com o julgamento, no contrato social de uma empresa. A decisão transitou em julgado, o que faria com o vereador perdesse seu mandato, em razão ... 21/6/2010, 1°/6/2011 e 26/7/2011, o réu deixou de regularizar o nome dos sócios verdadeiramente titulares da empresa, mantendo o nome dos “laranjas””.Ainda, segundo o ministro, a “interpretação dada pelo julgado rescindendo é equivocada ... julgado rescindendo, momentos posteriores em que foram feitas novas alterações no contrato social da empresa para alterar outros itens secundários do contrato social, que não o nome dos sócios”, argumentou o advogado.Ainda de acordo

Editais
Qui, 14 Maio de 2020
OI Móvel S.A - Recebimento de Licença de Operação

MOVEL S.A., CNPJ n.º 05.423.963/0007-07, empresa localizada na Av: Lauro Sodre, nº 3290 - Bairro: Bairro dos Tanques, CEP: 76.803-460, Porto Velho-RO, torna público que recebeu a Licença de Operação

Coronavírus
Qui, 14 Maio de 2020
Novo decreto: quarentena ampliada em 3 cidades, aulas suspensas até 30 de junho e requisição de bens e serviços

balneários e clubes recreativos.A norma define medidas sanitárias permanentes e segmentadas, devendo ser seguidas por todas as empresas que forem autorizadas a abrir. A principal é a limitação de 40% da área de atendimento