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plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião ... ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”. Ela considerou não haver na autorização conflito com a laicidade do Estado, conforme preconiza a Constituição ... Mello e Celso de Mello, o resultado ficou empatado em 5 a 5. “O ensino religioso nas escolas públicas não pode nem deve ser confessional ou interconfessional, pois a não confessionalidade do ensino religioso ... escola pública traduz consequência necessária do postulado inscrito na nossa vigente Constituição, da laicidade do Estado Republicano brasileiro”, afirmou o decano da Corte, Celso de Mello, na sessão desta quarta. Votaram pelo ensino não confessional ... escolas públicas o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Além de Cármen Lúcia, votaram a favor de permitir o modelo confessional ... Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Pela tese vencedora, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser estritamente facultativo, sendo ofertado dentro do horário normal de aula. Fica autorizada também ... contratação de representantes de religiões para ministrar as aulas. O julgamento não tratou do ensino religioso em escolas particulares, que fica a critério de cada instituição. Processo A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral

qualquer aviso prévio por parte da empresa, estariam causando sérios prejuízos aos consumidores, tanto em comércios e escolas como nas propriedades rurais. “Nos últimos dez dias, Machadinho do Oeste viveu a completa falta de respeito ... energia. A população é afetada com danos em eletrodoméstico, comerciantes perdem suas mercadorias, crianças são prejudicadas nas escolas, um verdadeiro absurdo”, expressou Ezequiel Junior. Para o deputado, a empresa não cumpre

Valorização à Vida, também instituída pela Câmara de Vereadores. As discussões, palestras e encontros ocorrem, principalmente, em escolas com o objetivo de promover a participação da sociedade

rodaram duas pontes de 80 metros. Isso pode prejudicar o escoamento agrícola da região e o transporte escolar. Sem falar no prejuízo que as pessoas estão tendo em ter que dar a volta por Nova

Polícia foi acionada por populares quando em patrulhamento pela Rua Venezuela. A menor contou que retornava da escola para casa e foi abordada pelo homem no cruzamento da rua com a Avenida 7 de Setembro

transporta dados e informações, além de oferecer 1 giga de velocidade para atender órgãos públicos, incluindo escolas e hospitais, é a preparação do estado para as inovações que virão. “Somos o estado brasileiro que oferece

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados por fraude em licitação de transporte escolar contra o município de Cabixi. Érico Jorge foi condenado a 12 anos e 8 meses de reclusão

também a aldeias indígenas. O trecho possui tráfego de veículo pequenos e de grande porte como ônibus escolar, sendo utilizado por famílias que residem nas proximidades da referida área e precisam se locomover diariamente. “Apresentei ... precisando fazer uma grande volta para se deslocar para a cidade e demais comunidades, dificultando o transporte escolar e da produção. “Conseguimos com o DER a reconstrução da ponte da Linha 74, que já está

AFFA), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A organização do concurso está a cargo da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e, o edital, de número 59, pode ser acessado no endereço www.esaf.fazenda.gov.br

bairros Agenor de Carvalho e Aponiã, e ainda continuamos com a limpeza de unidades de saúde, escolas, praças e avenidas principais. Um serviço rotineiro para garantir ao cidadão uma cidade mais aconchegante”, destacou. Essa semana

toda parte”. Em sua terceira edição, o Flama apresentará como diferencial a inserção dos alunos das escolas municipais da capital, que serão contemplados com oficinas, contações de histórias e atividades artísticas. “Desde já estamos ... escolas, levando arte e poesia como meios de atingir as metas da secretaria: a melhoria na qualidade de ensino e elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb”, informa a coordenadora do evento ... formato itinerante e contempla diversas ações, tais como palestras, oficinas, exibição de filmes, fotografias, participação das escolas de música do município, participação das bibliotecas municipais Francisco Meireles e Viveiro das Letras, performances poéticas, shows musicais ... Velho. “É importante salientar que o festival hoje é coordenado pela Divisão de Educação Física e Cultura Escolar, que compõe a Secretaria Municipal de Educação (Semed), e está alinhado aos objetivos do Departamento de Políticas

mandato citando como exemplo: Ônibus para a APAE, auditório e biblioteca com sala de leitura para a Escola Estadual José Francisco, pavimentação das ruas 1º de Maio e Tenente Brasil (a mais antiga da cidade

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCER) a necessidade de realizar cursos, através de sua Escola de Contas para as prefeituras e câmeras municipais da região. No pedido, o parlamentar pede cursos para ... importância a realização dessa parceria não só pela economia, como também pela qualidade dos cursos que a Escola do TCER oferece

habilitadas que circulam. Temos projetos de educação onde visamos os futuros condutores. Na capital já temos três escolas que recebem as atividades do Anjos do Trânsito, com alunos de 16 a 17 anos, que logo

Franca Oficina Lancheira Saudável - Discussão sobre necessidades nutricionais infantis e aprendizado de receitas voltadas para a lancheira escolar Local: Espaço Maternar e Bricar Horário: Das 15h às 19h Entrada: R$ 150 (com material para receitas