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Contas) ao Poder Executivo, para ações de combate ao coronavírus. A norma havia sido suspensa pela Justiça Estadual de forma monocrática. Segundo Toffoli, porém, a realidade trazida pela pandemia não pode fundamentar a suspensão ... norma por decisão individual. A Lei estadual 4.762/2020, que estabelece que os recursos decorrentes de excesso de arrecadação naquele exercício financeiro devem ser destinados a ações contra a pandemia, é questionada pelo Ministério Público ... Estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no tribunal de Justiça do estado (TJ-RO). Segundo o MP, o artigo 2º da lei seria inconstitucional por ser originário de emenda proposta por parlamentar ... efeitos de uma lei regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa local e promulgada pelo chefe do Executivo estadual subtraiu do estado a disponibilidade de quantia significativa que poderia ser utilizada em políticas públicas a seu cargo

Capital, 261 apresentaram resultado positivo Casos confirmados – 22.957 Pacientes recuperados – 12.167 Óbitos – 548 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 301 Pacientes internados na Rede Privada – 96 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 22.241 Pacientes recuperados – 11.543 Óbitos – 533 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 314 Pacientes internados na Rede Privada – 97 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde

mortes causadas pelo Coronavírus foram registradas em Rondônia nas últimas 24 horas, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), elevando para 530 o número total ... todo o Estado. Casos confirmados – 21.970 Pacientes recuperados – 11.302 Óbitos – 530 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 316 Pacientes internados na Rede Privada – 120 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 29 Total

confirmado para o dia 10 de julho, foi o que informou, na quinta-feira (2), o superintendente estadual de Gestão de Pessoas (Segep), coronel Silvio Rodrigues, ao destacar o compromisso do Governo de Rondônia ... rigorosamente este calendário,” descreve o superintendente. Além disso, o superintendente falou da ação conjunta com a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) para garantir o processamento dos dados da folha de pagamento. “ Falei com secretário

pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional; • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas

tirados do Confaz”, explicou Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco."A publicação dessa legislação iria harmonizar a lei estadual com a lei complementar federal. A Sefin está deixando de arrecadar milhões de reais desde janeiro ... pode abrir mão de nenhuma arrecadação", reforçou Germano Soares, presidente do Sintec.É inaceitável que o governo estadual acene com a tentativa de mais uma renúncia de arrecadação, que sequer encontra amparo legal e, aliás

aumento nas refinarias, o combustível passou a ser vendido por R$ 4,17. Procon O coordenador estadual do Procon Ihgor Rego explicou ao RONDONIAGORA que o órgão já está sabendo do aumento. “É um aumento

Fase I do Decreto nº Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020 do governo estadual, para que funcionem somente os serviços essenciais, visando manter o distanciamento social e conter ainda mais o avanço

Confira os dados sobre Coronavírus nesta quarta-feira (1), segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Casos confirmados – 21.523 Pacientes recuperados – 10.198 Óbitos – 523 Pacientes ... internados na Rede Estadual de Saúde – 295 Pacientes internados na Rede Privada – 90 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 38 Total de pacientes internados – 423 Testes Realizados – 77.847 Aguardando resultados do Lacen

Bueno), solicitaram que fosse revista a classificação e elevados os municípios para a fase II do decreto estadual. A presidente da Arom, Gislaine Lebrinha, destacou que todos foram pegos de surpresa e pediu mais diálogo ... leitos de UTI e quantitativo de casos dos últimos 7 dias. No entanto, ao final, a equipe estadual sinalizou necessidade de uma revisão. Os prefeitos também pediram ao Governo que aumente a fiscalização em relação

todas as necessidades levantadas pela comunidade. Waldemar enfatizou ainda que em 2019, protocolou junto ao poder executivo estadual uma solicitação similar, quando na oportunidade era morador do bairro Nova Esperança. Ele acredita que uma parceria

Mais 845 casos de Coronavírus foram registrados em Rondônia nesta terça-feira (30), segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). No total são 21.251 casos ... pacientes recuperados e 518 mortos. Casos confirmados – 21.251 Pacientes recuperados – 9.225 Óbitos – 518 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – Pacientes internados na Rede Privada – Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – Total de pacientes

secretário de Finanças de Rondônia, Luiz Fernando Martins, afirmou que haverá fiscalização. “Por ser um decreto Estadual, os municípios serão fiscalizados”, diz. O secretário disse ainda, que as fiscalizações ocorrem, sempre que possível, em conjunto

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), designou uma ação de combate ao mosquito da dengue em Espigão D’Oeste. Nas últimas semanas, o município vem registrando um surto