Busca

Diego Pereira dos Santos. A multa para quem for flagrado praticando crime de queimada pode variar de R$ 80,11 a R$ 8.011.000,00, segundo a Sema. O Código Penal, em seu artigo 250, descreve ... meio ambiente ou a sadia qualidade de vida, é crime e a multa pode chagar a R$ 100 mil. O diretor de fiscalização e monitoramento ambiental da Sema, Diego Pereira, ressalta que as queimadas urbanas

meio de pagamento.Entre as medidas anunciadas, o Pix passará a ter um limite de transação de R$ 1 mil no período noturno, entre 20hrs e 6hrs. Essa medida também vale para transferências entre o mesmo ... aplicáveis a outros meios de pagamento digitais. Entre as medidas em implementação, cabe destacar: - estabelecer limite de R$ 1.000,00 para operações entre pessoas físicas (incluindo MEIs) utilizando meios de pagamento em arranjos de transferência

homologada e adjudicada a empresa vencedora da concorrência pública, com o valor do serviço definido em R$ 8.642.118,02. A ponte terá uma extensão de 130 metros, construída em concreto protendido.O presidente da Assembleia Legislativa

mínimas de trafegabilidade. Nesse pedido, o MPF sugere que a Justiça Federal estabeleça indenização de no mínimo R$ 100 mil no caso de ferimento grave, e R$ 300 mil no caso de morte.Além dessas ... Justiça Federal estabeleça uma indenização por dano moral coletivo causado à sociedade em valor não inferior a R$ 5 milhões, considerando a gravidade, extensão e tempo de duração do dano.Desde 2019 o MPF apura

Porto Velho informarem a localização, foi possível a recuperação de um IPhone, avaliado em R$ 5 mil. Com os dados em mãos, os policiais daquela cidade conseguiram encontrar o celular da vítima. Ele foi enviado

garantir o desenvolvimento econômico do município de Nova Brasilândia, o deputado Ismael Crispin (PSB) garantiu recurso de R$ 230 mil para a recuperação das estradas vicinais. O valor já está na conta da prefeitura

Antônio Ferreira, que oferece esse tipo de atendimento, e em janeiro deste ano liberou emenda parlamentar de R$120 mil para investimento na acessibilidade dos alunos especiais.“É dever do Estado, capacitar nossos profissionais

Rondônia, durante atividade de policiamento na BR 364 Km 519 encontrou uma espingarda, dois revólveres e R$ 21 mil, transportados por um homem que dirigia uma caminhonete. A ocorrência foi registrada nesta terça-feira

R DA SILVA MECANICA - ME, Localizado na EST LINHA 101 Número S/N Bairro Distrito de União Bandeirante, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 14.020.438/0001-46. Torna Público que Requereu da Secretaria Municipal

furtos de cabos de energia já causaram, só neste ano, prejuízos de cerca de R$ 1 milhão aos cofres municipais. As investidas contra o patrimônio público provocam, ainda, falta de segurança para a população porque

regularização fundiária, a pedido do Prefeito Hildon Chaves não medi esforços em repassar recursos no valor R$ 600.000,00 para o início da obra e direcionarei mais Dois MILHÕES para a finalização desta Construção", conclúiu

dispositivo eletrônico e associação criminosa. Segundo a PF, foram apreendidos na casa de um dos investigados presos R$ 22 mil em espécie, além de uma arma de fogo ilegal e uma mídia eletrônica de interesse

Futuro. Também foram distribuídos uniformes adquiridos através de emenda da deputada federal Mariana Carvalho, no valor de R$ 300 mil.“É muito gratificante contribuir com o projeto Talentos do Futuro, depois de um momento tão

nova sede em frente ao Palácio Rio Madeira, sede do governo estadual. A Arom paga hoje R$ 35 mil de aluguel acordado pela ex-diretoria com os atuais proprietários. O contrato está vencendo ... Evandro Padovani, anuncio o preço de referência e medidas fiscais para incentivar a cadeia produtiva. Arom cobra R$ 134 milhões Nos seis meses de gestão, a diretoria da Arom coleciona mais vitórias. Um manifesto pela ... índice de participação do ICMS. Só a negociação da Energisa pode render aos cofres municipais cerca de R$ 134 milhões. “Um recurso que poderá ser usado em asfalto, saúde, enfim nas prioridades das prefeituras

pistola 380, com oito munições e numeração raspada. Questionado, o foragido disse que adquiriu a arma por R$ 15 mil. Na consulta nominal, foi confirmado que haviam dois mandados de prisão expedidos pela justiça contra