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/0001-39, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, Licença Ambiental Simplificado - LAS, para a atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas

/0001-84, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11288.00/2018, Licença Ambiental por Declaração LAP, LAI e LAO, para a atividade

comercial, na Rua Tenreiro Aranha, Nº 1043, Bairro Areal, CEP 76.804-354, Município de Porto Velho – RO

devem ser realizadas exclusivamente na Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), do campus de Ariquemes, localizada na RO-257, s/n - Zona Rural de Ariquemes, até esta quarta-feira, dia 20 de junho. O horário

empresas são a Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Cepisa (PI), Ceal (AL), Ceron (RO) e Eletroacre (AC), . Pelo edital, a entrega das propostas acontecerá na B3 (BM&FBovespa, a nova bolsa de valores

Pereira nesse Programa importantíssimo na vida das pessoas e lembrou que o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) trabalhou muito para assegurar recurso, na ordem de R$ 4 milhões, para o “Programa Título Já” desenvolver

Laerte Gomes (PSDB) se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante que apresentou ao parlamentar, a minuta de um projeto de lei que dispõe sobre

/0001-90, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11984.00/2018, Licença Ambiental por Declaração, para as atividades de: Atividades de cobranças

Foram retomadas as obras de pavimentação da RO-005, a Estrada da Penal, em Porto Velho. O projeto do governo de Rondônia prevê 31 km de asfalto na rodovia, a partir do presídio Urso Branco ... iniciado no segundo semestre deste ano. O diretor-geral do DER, Luiz Carlos Katatal, disse que a RO-005 certamente está entre as rodovias mais importantes de Rondônia. “Além de atender a demanda de escoamento

escolas estão preocupados com a continuidade do ano letivo e procuraram o Ministério Público Estadual (MP-RO) para denunciar a interrupção do serviço e o grave prejuízo aos estudantes. Nas escolas estaduais César Freitas Cassol

necessidade, urgente, de o órgão providenciar a manutenção com serviços de tapa-buraco, sinalização e recapeamento da RO 010, no trecho compreendido entre Rolim de Moura e Novo Horizonte. “Os moradores, produtores rurais, comerciantes

junho a 4ª Reunião Periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho-RO. Na pauta, 8 processos submetidos a julgamento pelo Conselho de Sentença (jurados). As sessões, abertas ao público

Atendendo ao pedido do Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) de Porto Velho instalou e revitalizou a iluminação da rua de acesso ao Hospital Santa Marcelina localizado

encaixam no trabalho infantil e, segundo o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) deve ser denunciado ao disque 100. “Não podemos nos acostumar com cenas como estas. A gente não ... criança ou adolescente sendo explorado”, diz a Camilla Hollanda Mendes da Rocha, procuradora-chefe do MPT-RO-AC, nesta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização ... trabalho infantil, como a repressiva; a promoção da capacitação com o projeto em parceria com o TJ-RO, ‘SE a vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento de políticas públicas par a erradicar

Procuradoria-Geral do Município estão buscando uma solução jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para que a gratificação possa ser renovada legalmente