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Uma mulher, de 42 anos, pediu ajuda da Polícia Militar, após ser espancada e escapar

Liberal (PL) de Candeias do Jamari, para que a eleição que vai escolher o novo prefeito e vice da cidade seja realizada de forma direta, ou seja, com a participação de todo o eleitorado ... Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade no próximo dia 30. Nesta quinta-feira essa decisão foi mantida ... este Eg. TRE-RO reconheceu a necessidade de realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari por força da Lei Orgânica do Município, nos autos da Petição ... isso, considerando não existirem motivos aptos a afastar a realização de eleições suplementares diretas para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candeias do Jamari, esta PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL manifesta-se pela deflagração do necessário

expressa determinação da Lei Orgânica para eleição indireta apenas se a vacância dos cargos de prefeito de vice ocorresse no último ano do mandato. Sobre a questão eleitoral, Roosevelt Queiroz disse que o caso não ... Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade no próximo dia 30. A decisão se deu em pedido ... eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica de que a Casa elegeria prefeito e vice, se as vacâncias dos cargos ocorressem no último ano do mandato. Mas não foi o que ocorreu ... prefeito Valteir Queiroz foi cassado em 27 julho do ano passado. Já a de seu vice, Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. A resolução da Câmara de Candeias que fez o chamamento para ... legislação inexistente no Município logo em seu 1º artigo. “Considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município nos 2 (dois) últimos anos do período governamental, necessária eleição para preenchimento dos referidos ... legislação de Candeias, citada pela juíza é firme: Art. 83- Vagando o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleições até sessenta dias depois de aberta a última vaga.  §1º – Ocorrido vacância ... magistrada então arremata: “Percebe-se que a eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último

seis cidadãos apresentaram uma série de propostas com foco na minuta de resolução sobre propaganda eleitoral. A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções do pleito, presidiu o encontro ... José Levi Amaral, o diretor-geral da Secretaria da Corte, Rogério Galloro, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Júlio Andrade, e a assessora da Vice-Presidência do TSE, Roberta Gresta. Recorde de sugestões O total

Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade na próxima semana. A decisão se deu em pedido ... eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica de que a Casa elegeria prefeito e vice, se as vacâncias dos cargos ocorressem no último ano do mandato. Mas não foi o que ocorreu ... prefeito Valteir Queiroz foi cassado em 27 julho do ano passado. Já a de seu vice, Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. A resolução da Câmara de Candeias que fez o chamamento para ... legislação inexistente no Município logo em seu 1º artigo. “Considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município nos 2 (dois) últimos anos do período governamental, necessária eleição para preenchimento dos referidos ... legislação de Candeias, citada pela juíza é firme: Art. 83- Vagando o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleições até sessenta dias depois de aberta a última vaga.  §1º – Ocorrido vacância ... magistrada então arremata: “Percebe-se que a eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos se dessem no último

teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem no cargo enquanto recorrem da decisão. O caso deve subir de instância

representações e reclamações; atos gerais; e ilícitos eleitorais. Todas as audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções das Eleições de 2024. Programação A audiência pública

Candeias do Jamari decidiram na última sexta-feira (19), que irão eleger o próximo prefeito e vice do Município no dia 30 deste mês. O processo de escolha será de forma indireta, ou seja, caberá ... eleito em 2020, Valteir Queiroz, foi cassado pelos vereadores em julho do ano passado. Então assumiu o vice-prefeito, Antônio Onofre de Souza (PSB), afastado pela Câmara cerca de 5 meses depois. Desde então administra

casa parecia bem interessado pelo meu futuro político, ao ponto de afirmar que eu era candidato a vice-prefeito”, comentou. Gustavo Silveira disse, através de sua defesa, que foi alvo de mandado de busca

vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo ... Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados ... devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador. Confira os prazos de desincompatibilização

mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto ... domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária; a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal ... anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e de 18 anos para vereador. E o que diz a legislação? A legislação eleitoral estabelece uma série de exigências

vice-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Juliano Cedaro, publicou um vídeo nesta quarta-feira (03) retratando-se de comentários ofensivos emitidos contra a professora e pesquisadora Sinara Gumieri Vieira. Na publicação, o gestor ... Jurídicas, do Campus de Porto Velho, ofendeu sua pessoa com palavras de desrespeito e desapreço”, relata o vice-reitor. A produção e veiculação do vídeo faz parte de um acordo firmado entre a Unir ... Parte de uma série de medidas firmadas no acordo entre o MPF e a Unir, o vice-reitor publicou o vídeo retratando-se das falas e pedindo desculpas à pesquisadora ofendida. “Saliento que a Unir ... cabíveis para evitar esse tipo de situação, seja dentro ou fora da sala de aula”, destacou o vice-reitor. Além disso, o texto determina que seja realizada uma minuta de cartilha com protocolo de acolhimento ... regulares da Universidade e com a possibilidade de aulas inaugurais sobre o tema. Durante o vídeo, o vice-reitor, Juliano Cedaro, faz ainda o convite à pesquisadora Sinara Gumieri Vieira para que a mesma venha

famílias receberão ao longo da semana. Além do deputado Alex Redano também participaram da ação o vice-prefeito de Ariquemes, Gabriel Amaral; a secretária da Semdes, Solange Linhares, e o vice-presidente da Associação São

chamas e acionaram o Corpo de Bombeiros. Segundo a PM, o imóvel é abandonado e usado por viciados para o consumo de entorpecentes. Com a chegada da equipe de combate a incêndio, o fogo

confiança de que estamos no caminho certo. * Raniery Araújo Coelho é presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE e vice-presidente