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Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou constitucional a Lei Estadual 5.557/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades de saúde públicas e privadas ... pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa.  O Governo de Rondônia sustentava que a lei possuía vício de iniciativa, alegando que apenas o chefe do Poder Executivo poderia

destinados ao fortalecimento dos serviços oferecidos à população. As ações contam com a parceria do Governo de Rondônia, que tem apoiado a execução dos investimentos nos municípios. A deputada destacou que o trabalho conjunto ... regiões do estado. O mandato segue atuando para garantir novos investimentos e melhorias para os municípios de Rondônia

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucional uma lei do município de Machadinho do Oeste que autorizava transporte escolar gratuito para estudantes matriculados em escolas privadas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo

tratos e humilhações, e, segundo o vereador, o caso será levado ao conhecimento do Ministério Público de Rondônia. Os lanches matutino, vespertino e o almoço servidos na gestão passada foram cortados, e não há explicações

pasta que transcorre o processo da Tecnogame 2026 já investigada pelo Tribunal de Contas de Rondônia, que custará R$ 2 milhões aos cofres públicos. Um vereador da base do prefeito, cheio de melindre chegou

conduzido por um construtor, que viajava acompanhado da esposa, funcionária terceirizada do campus do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em Colorado do Oeste, e da filha dela. Eles haviam ido até Vilhena para

pacientes. A deputada destacou a parceria com o vereador Diego Souza e agradeceu ao Governo de Rondônia pelo apoio na viabilização do investimento. A APAE realiza atendimentos especializados às famílias do município, e a parlamentar

rápido e que pode ser feito a qualquer momento”, afirma o gerente de Serviços Comerciais da Energisa Rondônia, Bernardo Moreira, Como negociar pelo aplicativo Após baixar o aplicativo Energisa On, o cliente deve fazer login ... Prêmios Energisa incentiva o pagamento da fatura via Pix e já premiou mais de 40 clientes em Rondônia desde agosto de 2025. A iniciativa segue até 30 de abril de 2026 e reúne sorteios mensais

Candidatos que participaram do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) para os cargos de Técnico Educacional denunciaram possíveis irregularidades relacionadas à etapa de prova de títulos do certame. Conforme denúncia ... tivessem sido concluídos antes da publicação do edital do concurso. O concurso foi aberto pelo Governo de Rondônia para provimento de cargos de Técnico Educacional nas funções de Agente de Limpeza e Conservação, Agente

oficializou, no último sábado (14), a pré-candidatura do senador Marcos Rogério ao Governo de Rondônia. O grande evento reuniu milhares de pessoas e também lideranças da direita rondoniense, como o senador Jaime Bagattoli ... urgência de mudança no estado e no país. “Precisamos eleger candidatos que vão honrar a bandeira de Rondônia e a bandeira do Brasil. E tenho orgulho de ter sido um dos primeiros ... governo, segue sendo um estado pujante. Precisamos de alguém que olhe para quem trabalha e produz em Rondônia”, declarou Bagattoli. Já Marcos Rogério defendeu a necessidade de um amplo diálogo com os prefeitos, caso chegue ... governo. “Se a pauta é Rondônia, o governo vai estar junto com os 52 municípios do estado. Esse é o início de uma caminhada com o desejo de mudança”, declarou o pré-candidato. Segurança ... Justiça No momento mais aguardado do dia, Flávio Bolsonaro dedicou sua fala a dois temas centrais para Rondônia e o Brasil. No primeiro, o pré-candidato afirmou uma postura e propostas mais firmes contra quem ... concluiu o senador. No evento, o PL também anunciou as pré-candidaturas da sigla ao Senado por Rondônia: o deputado federal Fernando Máximo e o pecuarista Bruno Scheid

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu processo seletivo simplificado para formar

Partido Liberal (PL) lançou neste sábado (14) a pré-candidatura do senador Marcos Rogério ao governo de Rondônia.em um grande evento em Ji-Paraná. A legenda confirmou ainda as pré-candidaturas ao Senado Federal

adolescente em situação de risco foi localizado pela Polícia Civil de Rondônia na noite de quinta (12) após um alerta emergencial enviado pela plataforma TikTok. A comunicação ocorreu por meio de um Emergency Disclosure Request ... equipes conseguiram identificar em poucos minutos o paradeiro do adolescente em um município do interior de Rondônia. A partir da identificação do local, policiais especializados entraram em contato com familiares do jovem, o que possibilitou

considerado um dos principais alvos da fase mais recente da Operação Audácia, desencadeada pelo MP de Rondônia em combate a facções criminosas. A prisão ocorreu após equipes policiais receberem informações de inteligência indicando ... contra o criminoso. A consulta aos sistemas judiciais confirmou o mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Segundo os levantamentos policiais, Gustavo era identificado nas investigações como liderança do chamado Conselho da Leste

Prefeitura de Porto Velho informou ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia que a empresa Sistemma Assessoria e Construções S/A deverá assumir a operação dos serviços de limpeza urbana na capital nas mesmas condições