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natureza urgente em ação de qualquer natureza. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 19/12, e já está em vigor.Pontos facultativosPor meio da Portaria 3.290/2014, o TJRO definiu ... dias 26 de dezembro de 2014 – 6ª feira, e 2 de janeiro de 2015 – 6ª feira, serão pontos facultativos; e o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014 será

juiz Mauro Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, decretou na tarde desta quinta-feira (18) a prisão preventiva de Marcelaine Santos Schumann, 36 anos (na foto ao lado), acusada de mandar ... tentativa de homicídio há um mês, conseguiu prender Rafael Leal dos Santos, 25 anos, na quarta-feira (17), no município de Anori (AM), que confessou o plano criminoso. Ele disse que foi contratado por Charles

adolescente de 14 anos foi presa nesta sexta-feira acusada de espancar a própria mãe. Ela estava com sinais de embriaguez e aparentava ter usado drogas. O caso aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

proprietária de um bar nas proximidades da rodoviária de Porto Velho foi presa na noite desta quinta-feira acusada de tráfico de entorpecentes.Durante patrulhamento de rotina no local, uma guarnição da PM encontrou cerca

Nordeste do País para esse rapaz, residente em Ji-Paraná, que então, na noite de segunda-feira, acabou transmitindo a grupos de “WhatsApp”, a grande maioria formada por pessoas residentes em Ji-Paraná e Jaru ... Logo na terça-feira, houve a representação pela busca e apreensão na residência do rapaz, e a análise e decisão foi proferida no mesmo dia, pelo esforço do Ministério Público e do Poder Judiciário local

novo secretário de Estado de Justiça, tenente coronel Marcos José Rocha, na tarde de quinta-feira (18), ocasião em que lhe foi entregue o pedido de providências sobre os fatos. Com base no documento

deputados estaduais atendendo convocação do Governo do Estado, aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), os projetos de lei complementar nº 222 e 266 de 2014. O primeiro altera a data limite para arrecadação

deputados estaduais encerraram nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2014), o período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia. O recesso parlamentar encerrou no último dia 15 de dezembro, mas o Governo Estadual ... estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta quinta-feira (18), a proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que previa o acréscimo

líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), fez uso da tribuna, nesta quarta-feira (17), para se despedir de suas atividades parlamentares. Com mandato até 31 de janeiro, o parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer

órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações.O ponto facultativo na quarta-feira, 24, e na quarta-feira, 31, datas que precedem as duas principais comemorações de fim de ano (Natal ... Novo) será a partir das 12h. Nos dias seguintes aos feriados, sexta-feira 26, e sexta-feira, 02, o ponto facultativo será o dia todo. O Decreto de número 13.740 de 17 de dezembro

audiências e sessões de julgamento, no período de 7 a 16 de janeiro de 2015 (sexta-feira), ressalvados os casos que a autoridade judiciária competente reputar urgentes. A suspensão não se aplica a prazos relativos ... /2006, definindo que o dia 19 de janeiro (segunda-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período da suspensão. A norma, que mantém

governador Confúcio Moura (PMDB) anunciou na manhã desta quinta-feira os nomes dos assessores que assumem secretarias e autarquias no próximo dia 1º. Não houve a definição de toda a equipe governamental, principalmente em órgãos

dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015, sendo que ambos cairão numa sexta-feira. Além disso, o Decreto 3977 estabelece que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, o expediente será

governador Confúcio Moura recebeu na tarde da terça-feira, 16, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra e o subdefensor público-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, para tratar de assuntos

R.R.R, de 31 anos, foi preso na quarta-feira em Candeias do Jamary, acusado de tentar estuprar uma jovem de 20 anos. Segundo a Polícia, o crime aconteceu após um amigo