Busca

acordo de cooperação técnica com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO) com o objetivo de realizar o mapeamento, por meio de sensoriamento remoto, das lavouras de café ... sendo 37,93 milhões de café arábica e 16,81 milhões de café conilon. O estado de Rondônia é o segundo maior produtor de café conilon do país. Neste ano, está estimada uma área

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat publicou o edital nº 4 de 2023/Sepat-Astec, que torna público o edital de licitação sob a modalidade leilão do tipo ... todos os documentos em anexo, solicitados, tanto para pessoa física quanto jurídica. O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha ressalta que, o leilão online é democrático e facilita o acesso aos interessados de qualquer

cabos ou enfeites em postes ou fiações elétricas. O coordenador de Saúde e Segurança da Energisa em Rondônia, Caio Cesar Ramos, alerta sobre os principais riscos neste período. “Ao lidar com fogos de artifício, fogueiras

Crispin (PSB) , esteve em reunião com o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Rondônia, André Lima e o empresário Rubens Pereira Alves, de São Miguel do Guaporé,  para discutir a necessidade

Governo de Rondônia apresentou nesta segunda-feira, antes da 82º reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado – Conder, o pacote de ampliação do incentivo tributário para o crescimento econômico.  O estudo técnico para a viabilização ... assim gerar confiança na nossa economia e acelerar ainda mais o crescimento e desenvolvimento do Estado de Rondônia”, destacou . O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando ressaltou as principais ações e benefícios, que resultam ... carga de imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS do Estado de Rondônia. “Com essas alterações, teremos mais equilíbrio da nossa carga tributária em relação a outros Estados, tornando Rondônia ainda ... sobre vendas de cervejas e chopps de fabricação artesanal produzidos no Estado. Deve aumentar a competitividade de Rondônia, estimulando a indústria local com a geração de emprego e renda. A alíquota efetiva passa ... média dos últimos 12 meses. Previsto para 2023. Também serão estimuladas as vendas pela internet de Rondônia para outros Estados, reduzindo o ICMS nas operações interestaduais de 12% para 1%. Previsto para 2024. Incentivo tributário ... Esses benefícios devem incentivar o crescimento sustentável da indústria agroextrativista, com aumento da competitividade dos produtos de Rondônia antes o do Sudeste. Incentivos para Guajará-Mirim O pacote prevê também incentivos específicos para Guajará-Mirim

Otávio Reis, N 4635, Bairro Rio Madeira, CEP: 76.821-486, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. GIOVANA DE ANGIOLIS SILVA FREITAS, inscrita no CPF 021.864.502-32, residente

Assembleia Legislativa de Rondônia promulgou a Lei 5.557, de 15 de junho de 2023, que permite a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no estado. O projeto, de autoria parlamentar, foi vetado pelo ... plenário da Assembleia, durante sessão extraordinária, em 4 de abril deste ano, o projeto afirmava que, em Rondônia, cerca de 35 mil pessoas vivem com epilepsia e, que, o fornecimento do medicamento, iria ajudar

Durante a 82ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), um pacote de ampliação de incentivo tributário foi apresentado e aprovado para estimular o crescimento econômico e aumentar a confiança ... potencial econômico de Rondônia. O governador Marcos Rocha apontou a importância de promover os ajustes na política tributária na tentativa de dar mais competitividade às empresas rondonienses e garantir a atração de investimentos ... assim gerar confiança na nossa economia e acelerar ainda mais o crescimento e desenvolvimento do Estado de Rondônia”, destacou . O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando ressaltou as principais ações e benefícios, que resultam ... carga de imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS do Estado de Rondônia. “Com essas alterações, teremos mais equilíbrio da nossa carga tributária em relação a outros Estados, tornando Rondônia ainda ... comercialização de reboques e semirreboques. Previsto para 2023​. Também serão estimuladas as vendas pela internet de Rondônia para outros Estados, reduzindo o ICMS nas operações interestaduais de 12% para 1%. Previsto para 2024. Incentivo tributário ... Esses benefícios devem incentivar o crescimento sustentável da indústria agroextrativista, com aumento da competitividade dos produtos de Rondônia antes o do Sudeste. Incentivos para Guajará-Mirim O pacote prevê também incentivos específicos para Guajará-Mirim

objetivo a redução desse enorme backlog processual". Exemplo desse esforço é o Tribunal de Justiça de Rondônia, que acaba de receber, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade - prêmio máximo ... tecnologia, governança, produtividade e transparência. * Andrey Cavalcante é ex-presidente e atual membro honorário vitalício da OAB Rondônia

crime de lavagem de dinheiro. As medidas representadas pela Polícia foram deferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com o afastamento do prefeito. Ainda de acordo com delegada, essa segunda fase visava buscar bens ocupados

para proteger os interesses da advocacia e da população rondoniense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) interpôs um pedido de reconsideração contra a decisão que autorizou a fusão da Procuradoria da República ... Município de Vilhena com a Procuradoria da República em Rondônia. Na prática, o Ministério Público Federal passaria a funcionar apenas na capital para atender toda a demanda do estado. A OAB alega que esta medida ... missão de zelar pela aplicação das leis e pelo exercício ético e legítimo da advocacia em Rondônia

frente fria que ainda no estado de Rondônia, impulsionou a Prefeitura de Porto Velho a criar uma campanha de apoio aos moradores de rua. Segundo o executivo municipal, mais de 100 cobertores e agasalhos foram

região do Cone Sul de Rondônia recebe a partir da terça-feira (20), mais uma edição das ações desenvolvidas pelo Governo Itinerante, quando serão realizadas reuniões e discutidas demandas dos municípios, nas mais diversas áreas ... garantir avanços no desenvolvimento do Estado e no atendimento à população rondoniense. Dessa forma, o Governo de Rondônia chega à 3ª Edição do Governo Itinerante, a qual este ano, estará percorrendo todas as regiões ... todas as regiões do Estado é fortalecer as políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo de Rondônia. Avançamos no diálogo e, consequentemente, garantimos um maior contato pessoal dos nossos secretários, com os prefeitos, gestores

segundo consta na determinação do desembargador Hiram Marques, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O magistrado afastou o titular, Valteir Queiroz, por suspeita de corrupção, segundo investigações da Operação Articulata, desencadeada

Duas apostas rondonienses quase foram sorteadas para o prêmio máximo da Mega-Sena na última