Rondônia, 05 de agosto de 2025
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Cheia
Sex, 22 Agosto de 2014
MP esclarece que fechamento do complexo EFMM é temporário para organizar visitação

início de 2014, e que hoje não oferece segurança para visitação”.Após reunião conjunta entre Município de Porto Velho, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN ... restauração, preservação e regulamentação das visitas e atividades nos locais.Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam ... Federal, uma vez que vinham atuando de forma clandestina, sem as devidas licenças, além de não haver porto para ancoragem no local. “A ancoragem dos barcos é feita de forma precária numa Área de Preservação

Direito em debate
Sex, 22 Agosto de 2014
Abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia atrai grande público na OAB

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, nesta quinta-feira (21), em Porto Velho, a cerimônia de abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia. Com o tema central “Acesso à Justiça ... representando o superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia e Acre, o procurador geral do município de Porto Velho, Carlos Dobbis, representando o prefeito Mauro Nazif, Francisco José Pinheiro Cruz, vice-presidente do Tribunal Regional

Porto Velho
Sex, 22 Agosto de 2014
Apenado acusado de roubo em joalheria

assaltantes que roubaram uma joalheria localizada na Avenida Presidente Dutra, no centro comercial de Porto Velho. O crime aconteceu na terça-feira, quando três homens invadiram o local e levaram quase 20 relógios. Um segurança

Violência
Sex, 22 Agosto de 2014
Jovem de 22 anos é morto a tiros na Capital

Jesus, de 22 anos, foi morto na noite desta quinta-feira no Bairro Castanheira, Zona Sul de Porto Velho. De acordo com informações preliminares ele foi atingido com três disparos durante abordagem feita por dois

Combate à mão-de-obra infantil
Sex, 22 Agosto de 2014
Ação movida pelo MPT em Rondônia é julgada procedente

sentença condenatória foi dada pelo juíz do Trabalho Afrâncio Viana Gonçalves, da terceira Vara do Trabalho de Porto Velho. A ação foi proposta pela Procuradora do Trabalho Fernanda Pessamílio Ferreira, tendo atuado também na fase

Ameron
Qui, 21 Agosto de 2014
Congresso Estadual dos Magistrados começa nesta quinta

prova a nossa mobilização por assuntos de interesses da classe, porque trazer todo esse pessoal para Porto Velho nessa época é muito difícil", destacou o presidente da Ameron, Francisco Borges.No primeiro dia do Congresso ... Direito no ano seguinte, jurisdicionou as Comarcas de Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Cachoeira do Sul e Porto Alegre, tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado emagosto de 1999 para ... planos de saúde. João Ricardo Costa João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da AMB Natural de Porto Alegre (RS), João Ricardo dos Santos Costa, 53 anos, é casado com Suzana Lavigne e tem dois filhos ... comarcas de Planalto, Taquari e Canoas. Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente ... horas - Recepção na Ameron Dia 22 (sexta-feira) Local: Hotel Golden Plaza(Av. Gov. Jorge Teixeira, 910 - Porto Velho) 9 horas - Oficina da Corregedoria - 13 horas - Almoço 15 horas - Palestra (40 min) Des. Cláudio Baldino ... horas - Pauta interna Dia 23 (sábado) Local: Hotel Golden Plaza(Av. Gov. Jorge Teixeira, 910 - Porto Velho) 9:00 horas - Palestra (40 min) Dr. Wilson de Almeida Benevides "Processo Judicial Eletrônico (PJe)" 10:00 horas

Direito
Qui, 21 Agosto de 2014
Conferência dos Advogados de Rondônia começa nesta quinta-feira

evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto Velho. Com o tema “Acesso à Justiça – Desafios da Advocacia na Busca de uma Sociedade mais Justa

Porto Velho
Qua, 20 Agosto de 2014
MPRO realiza identificação de provas de concurso para estagiário de Direito na sexta

precedida de prova escrita de seleção, aplicada no último dia 1º, no edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, e no interior, nas sedes das Promotorias de Justiça.O estágio visa proporcionar complementação de ensino ... científico e de relacionamento humano.As vagas ofertadas no concurso são para a unidade do MP em Porto Velho, onde são ofertadas 13 vagas mais cadastro de reserva. Também são ofertadas três vagas mais cadastro

Presidente
Qua, 20 Agosto de 2014
Atenção: prazo para requerer voto em trânsito termina nesta quinta-feira

JANEIRO RJ SÃO GONÇALO RJ SÃO JOÃO DE MERITI RJ VOLTA REDONDA RN NATAL RO PORTO VELHO RR BOA VISTA RS CANOAS RS CAXIAS DO SUL RS PELOTAS RS PORTO ALEGRE RS SANTA MARIA

Geral
Qua, 20 Agosto de 2014
EM NOVA PESQUISA, EXPEDITO APARECE COM QUASE 14% À FRENTE DE CONFÚCIO MOURA; CONFIRA

não sabem ou não opinaram é de 14,3%. A pesquisa foi realizada nas cidades de Porto Velho, São Francisco do Guaporé, Presidente Médici, Rolim de Moura, Alta Floresta, Cerejeiras, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno

Ponta do Abunã
Qua, 20 Agosto de 2014
Pai consegue na Justiça direito de visitar o filho

Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Extrema, na região da Ponta do Abunã, do município de Porto Velho, um trabalhador rural deixou suas atividades cotidianas do campo e procurou a equipe do Judiciário rondoniense

21 e 22 de agosto
Qua, 20 Agosto de 2014
Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados

Rondônia (ESA/RO), que acontece nas próximas quinta e sexta-feira, dias 21 e 22 de agosto, em Porto Velho, contará com as presenças do vice-presidente e do diretor tesoureiro do Conselho Federal ... Estado de Rondônia, que acontece nos dias 21 a 22 de agosto, no auditório da Seccional, em Porto Velho.A inscrição para os interessados deve ser feita no site da OAB/RO (www.oab-ro.org.br) e o valor

Campanha
Ter, 19 Agosto de 2014
Candidato a deputado estadual fala sobre propostas voltadas a zona Leste da capital

Força jovem com compromisso”, Kiko Melo é DJ, produtor de eventos, e morador da zona Leste de Porto Velho há mais de 18 anos.Militante recente da política, o jovem candidato do PSDC disse ... pobreza na região pareça um ciclo sem fim.“Sou morador da zona Leste de Porto Velho, sei do grande potencial dessa região, existem jovens brilhantes, inteligentes, esforçados, porém vejo poucas ações que possibilitem que essas

Em Porto Velho
Ter, 19 Agosto de 2014
Dilma diz que Transposição deve seguir o rito da Lei

quadros da União, a presidente Dilma Roussef (PT) disse nesta quarta-feira durante entrevista coletiva em Porto Velho que seu Governo vem fazendo o possível, mas somente pode agir dentro do que é legal

Porto Velho
Ter, 19 Agosto de 2014
TJ JULGA DIA 26 APELAÇÃO DE ROBERTO E EPIFÂNIA EM CASO DE FAVORECIMENTO A EX-SECRETÁRIO DONO DE COLÉGIO

condenou ao pagamento de R$ R$ 137.891,87 por terem beneficiado o ex-secretário de Obras de Porto Velho, Edson Francisco de Oliveira Silveira através da compra de bolsas escolares do Colégio Mojuca, da qual ... gastos desnecessários”. Veja decisão.Processo: 0189619-79.2008.8.22.0001 Classe : Ação popular Requerente: Sérgio Araújo Pereira Requerido: Município de Porto Velho RO; Centro Educacional Mojuca; Edson Francisco de Oliveira Silveira; Prefeito do Município de Porto Velho ... Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho - Ro;SentençaCuida-se de ação popular intentada por Sérgio Araújo Pereira em face do Município de Porto Velho, Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, Roberto ... dinheiro recebido indevidamente.Pretende nesta ação popular declaração de nulidade dos contratos celebrados pelo Município de Porto Velho com o Centro Educacional Mojuca, bem como indicado na sentença o valor do prejuízo causado, aplicando ... dizendo que houve prévio levantamento das bolsos objeto do convênio.Contestação ofertada pelo Município de Porto Velho às fls. 166/180, alegando preliminar de falta de interesse processual; apresentando razões de mérito idênticas a do demandado ... vagas para que os alunos tivessem acesso ao ensino fundamental.Discorre sobre a responsabilidade do Município de Porto Velho acerca do ensino infantil e fundamental. Sustenta que houve levantamento dos custos em consulta a várias ... Público (fls. 804/814).É o que importa relatar. Decido.Descabidos os pedidos preliminarmente formulados pelo Município de Porto Velho (extinção do processo por falta de interesse processual e suspensão do processo).Há interesse processual quando ... Prefeito Roberto Sobrinho, tanto assim que em 2006 Edson foi nomeado Secretário de Obra do Município de Porto Velho.DispositivoPor tudo quanto posto, julgam-se procedentes os pedidos formulados na inicial, para declarar ... nulidade dos Convênios n. 030/PGM/2005 e 007/PGM/2006 firmados entre o Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o Centro Educacional Mojuca, bem como condenar solidariamente os demandados Centro Educacional Mojuca ... Sentença não sujeita a reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, quinta-feira, 28 de junho de 2012.Inês Moreira da Costa Juíza de Direito