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presidencial, cujo ressarcimento corresponderá ao aluguel de uma aeronave de propulsão a jato do tipo táxi aéreo. Caso não haja a devolução dos gastos, será aplicada pena de multa correspondente ao dobro das despesas ... conduta tendente a ferir a isonomia do pleito. Por fim, cabe ressaltar que deve ser analisado cada caso concreto, de forma a não inviabilizar o desempenho do mandato eletivo durante o período de campanha eleitoral ... convidado com o fim de explanar acerca de um projeto de lei de sua relatoria aprovado na Casa de Leis.  Em todo caso, sempre deverá ser levado a efeito a gravidade da conduta, sobretudo

Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia, a comissão mais importante da Casa de Leis e funciona como um controle preventivo de constitucionalidade, evitando confrontos constitucionais com a Carta Magna ... maior volume de trabalho, pois tem que opinar sobre todas as matérias que tramitam na Assembleia. Caso a propositura apresentada seja considerada inconstitucional, será arquivada e cabe ao parlamentar autor do projeto a adaptação

titulação a remuneração total pode chegar a R$ 5.831,21 para o caso de doutorado. Às remunerações poderão ser acrescidos os auxílios transporte, pré-escolar e alimentação. As inscrições são gratuitas                               e realizadas exclusivamente

pelo RONDONIAGORA. Até então havia confirmação apenas de cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua casa, na capital do estado. Ele é alvo de investigação por participação em atos de terrorismo e depredação

Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A corporação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do primo de Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro. Em meio aos atos terroristas que culminaram na depredação

neste panorama atual. Os impactos de uma possível regulamentação ainda é incerto. Mas, certamente a quantidade de casas de apostas que atuam aqui irá diminuir, uma vez que nem todas serão licenciadas. Ricardo Feijó, advogado

ainda quando era deputado, Silveira tentou fugir quando percebeu que os policiais chegavam à sua casa para prendê-lo. O motivo era o não pagamento da fiança de R$ 100 mil fixada pelo ministro após

Silva nasceu no Rio de Janeiro. Filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, estudou em colégios públicos e sempre se destacou. “Aprendi inglês, francês, latim e vencia

posse dos 24 deputados eleitos no pleito de 2022 para a 11ª Legislatura. A solenidade ocorreu na Casa de Eventos Talismã 21, em Porto Velho, para onde a sede do Poder Legislativo foi transferida, através ... deputados e eleitos 13. A sessão de instalação foi presidida pelo deputado Alex Redano (Republicanos), presidente da Casa na 10ª legislatura. Integraram a mesa de honra o governador Marcos Rocha (União Brasil); o desembargador Marcos

cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal

partidos poderiam indicar qual candidato escolheram, pois a votação é secreta, determinada pelo regimento interno da Casa

milhão está com registro expirado. CadastroA portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal. As armas

Alberto Goebel, brasileiro, nascido em Cascavel (PR), em 18 fevereiro de 1972, membro da Igreja Luterana é casado com Isabela Padovani Goebel e pai de cinco filhos Gabriela, Guilherme, Graziela, Lorenzo e Luiz Augusto

chama Luís Eduardo Schincáglia(48 anos), é médico veterinário e mora na cidade de Jaru. É casado com Andréa Maria Franco Miranda Schincaglia, e pai de Victor Luís Franco Schincaglia(22) e Maria Clara Franco

Partido Patriotas, e sua base de apoiadores se concentra na capital Porto Velho. O deputado estadual é casado com Matiule Mendes Bezerra e pai de Geovana Marcolino das Neves (14) e Antony Marcolino das Neves