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desta situação Edeildo em companhia de Ademir Germano Amaral, 31, desferiram vários golpes com um pedaço de madeira no crânio do policial civil e neste momento a doméstica Dalva que estava dormindo em um quarto ... iria provar inocência, já que no dia do crime o mesmo afirmou que estava na cidade de Rio Branco - AC e em tom de deboche disse “Até papagaio fala e quem tem boca fala

liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, até o julgamento final da ação.De acordo ... canteiros e obras e lagos a serem formados pelas UHE de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, isto é, excluiu da área de ampliação do Parque Mapinguari toda a área a ser inundada pelo

Terra Magazine, com o título “Deputado ganha R$ 1,8 milhão por mês com transporte no Rio Madeira”. De acordo com o deputado, "a reportagem é infundada e mal apurada, pois propaga informações que não ... mais de vinte anos e por 23 anos na travessia citada por Altino Machado, no Rio Madeira. O parlamentar enfatizou que desde muito antes de ser deputado ele já possuía a autorização do Governo Federal ... lamentou.Ainda na reportagem, o jornalista cita que há vários anos a travessia no Rio Madeira tem gerado críticas e queixas de usuários em relação à falta de segurança, à cobrança de tarifas excessivas ... nenhuma situação semelhante a qual relata o jornalista. Atualmente está sendo construída a ponte sobre o Rio Madeira na BR 319, local onde há operação por meio das balsas da empresa.“Sei que o serviço

Roberto Dorner é o "dono" do rio O deputado Roberto Dorner (PP-MT), 63 anos, possui quatro outorgas de autorização concedidas pelo governo federal para explorar serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas ... federais na Bacia Amazônica. A outorga mais lucrativa do parlamentar, empresário, agricultor e pecuarista, é no Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 quilômetros de Rio Branco (AC), passagem obrigatória de quase tudo ... extremo-oeste brasileiro. Há 23 anos, três balsas operam dia e noite na confluência dos rios Madeira e Abunã, onde o faturamento médio de Roberto Dorner é avaliado ... Antaq chegou a autorizar Dorner, como empresário individual, a atuar no transporte de travessia no Rio Madeira, em Porto Velho (BR-319), no Rio Abunã (BR-364) e em Humaitá (BR-230), no Amazonas. Desde ... divisa do Acre com Rondônia, e a Rodonave Navegações Ltda, em outro trecho da Transamazônica, sobre o Rio Tapajós, nos municípios de Itaituba e Mirituba, ambos no Pará. A mina do transporte de travessia ... diretrizes de rodovias federais. Há vários anos a operação da empresa de Roberto Dorner no Rio Madeira tem gerado críticas e queixas de usuários em relação à falta de segurança, à cobrança de tarifas excessivas ... federal financia há mais de quatro décadas, no Acre, a construção da controversa BR-364, que liga Rio Branco, a capital, a Cruzeiro do Sul, no ponto mais ocidental do País. Além disso, financiou ... ponte sobre o Madeira não passa de projeto. De seis em seis meses, no auge da estiagem amazônica, a travessia em balsas é prejudicada pela falta de água no Madeira. Longas filas de automóveis, ônibus ... contra a construção da ponte sobre o Madeira. O descontentamento ganhou força nos últimos dias por causa da intensidade da estiagem na região. Balsas lotadas cruzam o Madeira dia e noite O Acre poderá ... Viana, existem interesses atuando dentro do governo para que se mantenha o serviço de balsas no Rio Madeira sob controle da iniciativa privada. - Esses interesses adiam, como tem ocorrido nos últimos 10 anos, a construção

cobrança do ICMS sobre bens e equipamentos adquiridos para a construção e operação das hidrelétricas do rio Madeira - Jirau e Santo Antônio e das linhas de transmissão.A liminar tranqüiliza o deputado federal Carlos Magno

Estado, através de obras importantes que estão em ritmo acelerado, a exemplo da ponte sobre o rio madeira e os recursos disponibilizados para que seja dada seqüência a obra de redes de esgoto e água

impostos que o Governo do Estado está tentando conceder às empresas que constroem as hidrelétricas do Madeira. A juíza Inês Moreira Chagas concedeu, nesta sexta-feira, antecipação de tutela na ação Civil Pública impetrada pelo ... inconcebível que um empreendimento que vai gerar altos lucros para seus investidores, como as usinas do rio Madeira, tenha isenção de impostos em detrimento de outros pequenos e médios negócios que são tentados no estado

concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira. Sustenta, no que concerne ao tratamento tributário nas operações de importação, que nas aquisições de equipamentos, máquinas ... concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às Usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.§ 1º. A isenção prevista neste artigo, em relação às aquisições e transferências interestaduais, refere-se à parcela ... concessionárias de transmissão de energia elétrica relacionadas às usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (cláusula primeira). O mesmo convênio também autorizou o Estado de Rondônia a dispensar o estorno de crédito previsto

preso quando realizava um assalto na Capital. O caso aconteceu no Condomínio São Marcos, na Avenida Rio Madeira, Zona Norte de Porto Velho. O menor fazia parte de um bando de seis homens que conseguiu

dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira.Loas ao Ministério Público do Estado de Rondônia que ajuizou medida judicial alegando que a isenção fiscal ... dispensa legal) para aquisição de mercadorias destinadas às Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira contraria tanto as questões jurídicas já levantadas na comunidade jurídica, como o próprio direito tributário ambiental ... Rondônia.______________________________ [1] MOTA, Maurício. O princípio da precaução em direito ambiental. Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro, v.1, out.-dez., 2006 p.3. [2] MONTERO, Carlos E. Peralta Montero. O fundamento e a finalidade

cerca de R$ 6 milhões, incluindo a aparelhagem, que faz parte das compensações das usinas do rio Madeira.Depois de inaugurada, a obra representará ao Estado uma economia mensal de aproximadamente

abuso ou exploração sexual, a partir do inicio das obras de construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.Conforme Relatório da Plataforma Dhesca Brasil, apesar de não haver indicadores específicos sobre

placas NEF-1053, por volta das 22 horas deste sábado na confluência das avenidas Amazonas com Rio Madeira. De acordo com testemunhas, o Corola seguia pela Rio Madeira, sentido Zona Sul em alta velocidade, quando

governo instituiu uma Comissão Especial Multidisciplinar (CEM) para auditar os contratos das obras do Palácio Rio Madeira. Para a criação da comissão, o governo observa a complexidade do empreendimento em construção, que absorverá toda ... trimestralmente um relatório circunstanciado. A comissão permanecerá criada enquanto perdurarem as obras do complexo do Palácio Rio Madeira e os membros que a compõem exercerão suas atividades cumulativamente com as funções e respectivos cargos

averbação da indisponibilidade nos Cartórios de Registro de Imóveis de Porto Velho (RO), Sorriso (MT), Brasília (DF), Rio Branco (AC) e Recife (PE), nos termos do artigo 247 da Lei n. 6.015/73, bem como ... reais);c) a retirada imediata da publicidade do empreendimento Villa Porto Madeira I e II, veiculada nos sites    e   , e a veiculação de contrapropaganda, às expensas da requerida, da mesma forma, frequência e dimensão