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neste fim de ano. De acordo com a decisão do ministro, se a determinação for descumprida, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais terá que pagar multa de R$ 400 mil por dia de paralisação

feriado, ou seja, no dia 4 de janeiro, sem a incidência de multa por atraso.Os tributos federais, estaduais e municipais já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados.A Federação Brasileira

Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai limitar o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria, com datas e horários das restrições, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União

últimas 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia e Acre 8 acidentes, que resultaram em 4 feridos e nenhuma morte.Foram fiscalizados 60 veículos e 54 pessoas, destas

atendimento do disposto no § 3º, poderão ser organizados mutirões pelos Tribunais de Justiça, em cada Estado da Federação.§ 5º  O juízo competente proferirá decisão após ouvir o Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo ... Penitenciário Nacional manterá publicado, em seu portal eletrônico na internet, quadro estatístico, discriminado por gênero e unidade federativa, com as informações sobre a quantidade de pessoas favorecidas por este Decreto.§ 2º  O cumprimento do disposto

forma definitiva, no mérito.Nas ações, o governo de Alagoas alegou que estava impedido de receber recursos federais pelo descumprimento da aplicação de recursos mínimos no setor de educação. Rondônia afirmou que possui débitos

consumidor deve se atentar aos dias e horários de funcionamento do comércio local. Segundo a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), o setor comercial segue convenção coletiva e não deverá abrir as portas nos dias ... trabalho será interno para fechamento de balanço do ano.Pagamento de contasDe acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como ... atraso. Vale lembrar que os tributos já estão com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais

mencionada inclui o sistema rodoviário rondoniense, formado por 23,1 mil quilômetros de rodovias municipais, estaduais e federais, dos quais, 4.098,4 quilômetros de rodovias planejadas. Pela Rodovia Interoceânica, que liga o noroeste brasileiro

vagas senadores [Claudionor Couto Roriz, Odacir Soares Rodrigues e Reinaldo Galvão Modesto], e a maioria dos deputados federais. A Assembleia Constituinte foi instalada em 31 de janeiro de 1983. No cômputo geral, os resultados são ... demoravam até três meses para chegar aos portos russos e europeus viajarão no máximo 25 dias. A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia e a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) comemoram o futuro novo

criação. Breve histórico Por questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais: Decreto Lei N° 5812 de 13 de setembro de 1943 Cria os Territórios Federais do Amapá ... Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975 ... novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício

Trata-se de uma exceção positiva não somente no Estado, mas no País. Segundo levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, oito em cada dez, do mais de cinco mil municípios brasileiros

Tocantins, Marcelo Miranda, destacou que a maior vitória do consórcio de governadores até aqui é o pacto federativo, por meio do qual os governadores agem com um só ideal e buscam ser mais ouvidos. Após ... debate da reforma tributária com a União. A reforma traz como consequência maior endividamento para as unidades federativas que não podem continuar sendo tratadas como se fossem operadoras de cartão de crédito para pagar juros

despesas e adoção de medidas de incentivo à produção. Segundo ele, pelo menos 13 estados da federação foram obrigados a parcelar o pagamento da folha de pagamentos de dezembro de seus funcionários, o que não

deve a implantação de uma Força Tarefa de inteligência pelo delegado Lindomar Bezerra, que envolveu instituições federais e estaduais.  Já o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel PM Clairton Pereira, depois de ver os armamentos

quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos ... todo o país até 14 de fevereiro, é reduzir a quantidade de acidentes graves nas rodovias federais e, com a integração com outros órgãos, nos demais trechos críticos próximos a essas rodovias, sejam elas estaduais ... comando operacional integrado e ações de fiscalização focadas nas condutas mais lesivas no trânsito em rodovias federais: ultrapassagens, alcoolemia, excesso de velocidade e uso de equipamentos de segurança.Nos últimos três meses foram realizadas reuniões ... Paraná/RO, Cacoal/RO, Pimenta Bueno/RO, Vilhena/RO, Rolim de Moura/RO, da PRF com órgãos municipais, estaduais e federais ligados a segurança de trânsito. Foram verificados quais os pontos críticos de acidentes e ações a serem implementadas