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Sidnei P. S., de 38 anos, foi preso na madrugada desta sexta-feira (13), após ameaçar matar a ex-namorada a facadas. O fato aconteceu em uma residência localizada na Rua Botafogo, Bairro Lagoinha

dupla Magno Jhone S. R., 24 anos, e Filipe A. N., de 21 anos, foi presa na tarde desta quinta-feira (12), após ser flagrada com motocicletas escondidas em uma residência localizada na Rua Zacarias

flagraram alguns apenados fugindo, já fora do alambrado da unidade. Rapidamente, os agentes conseguiram capturar os cinco presos que estavam fora da cela. Ainda de acordo com relatos dos agentes, um dos apenados que estava

anos, e o foragido Bruno Costa de Araújo, de 24 anos, foram presos na madrugada desta quarta-feira (11), após serem flagrados com uma arma de fogo dentro de um carro na Rua Petrolina, Bairro

homicida Gerson Correia de Lima, de 30 anos, foi preso nesta terça-feira (10), por agentes da Delegacia de Polícia de Nova Mutum-Paraná e da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, após

estelionatário Roberto Ambrósio da Silva, 33 anos, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (10), por agentes da 6ª Delegacia de Polícia de Porto Velho, acusado de praticar crimes de estelionato contra mais ... vítimas confirmadas que investiram cerca de R$ 1 milhão.Roberto foi indiciado por estelionato e aguardará preso, a disposição da Justiça, outras vítimas compareceram à delegacia para prestar queixa acerca deste crime. A Polícia Judiciária

degradação ambiental necessária a instalação das famílias, bem como a contratação de advogados para a defesa daqueles presos durante as fiscalizações.Além dos mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, a Justiça Federal ... /2013 (organização criminosa agravada), cujas penas máximas ultrapassam 30 (trinta) anos de prisão. Os presos, após interrogados, serão encaminhados para o sistema prisional estadual em Porto Velho, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Reintegração

Valério G.S., de 37 anos, foi preso no início da manhã desta segunda-feira (9) após jogar a álcool e tentar incendiar o corpo da enteada de 13 anos. O crime aconteceu em uma residência

bancário Lucas M. R. S., de 25 anos, foi preso na madrugada de domingo (8), após efetuar vários disparos de arma de fogo em frente de uma boate na Avenida Calama, Bairro São João Bosco

será realizado no dia 19 de setembro de 2019. Do número de réus, três respondem à acusação presos e dois, em liberdade.Segundo a pauta de julgamento, o primeiro julgamento, com início às 8h30 ... será do réu (preso) Valdemilton Oliveira dos Santos (processo n. 0001940-75.2018.8.22.0003). No dia 11, com início às 9 horas, quem senta na cadeira dos réus é Antonio Donizeti da Silva, que responde, em liberdade

O foragido Madson Feliz de Souza, de 25 anos, Weleson M. G., de 19 anos

Fotografar ou filmar, permitir que fotografem ou filmem, divulgar ou publicar fotografia ou filmagem de preso, internado, investigado, indiciado ou vítima, sem seu consentimento ou com autorização obtida mediante constrangimento ilegal, com o intuito ... vista que não se mostra possível o controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal ... recairia sobre os agentes públicos. Por fim, o registro e a captação da imagem do preso, internado, investigado ou indiciado poderá servir no caso concreto ao interesse da própria persecução criminal, o que restaria prejudicado ... defesa ao indivíduo." Art. 16 "Art. 16. Deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão: Pena - detenção ... como responsável por interrogatório em sede de procedimento investigatório de infração penal, deixa de identificar-se ao preso ou atribui a si mesmo falsa identidade, cargo ou função." Razões do veto "A propositura legislativa contraria ... crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas." Art. 17 "Art. 17. Submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento ... houver resistência à prisão, internação ou apreensão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso, internado ou apreendido, da autoridade ou de terceiro: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois ... aplicada em dobro se: I - o internado tem menos de 18 (dezoito) anos de idade; II - a presa, internada ou apreendida estiver grávida no momento da prisão, internação ou apreensão, com gravidez demonstrada por evidência ... descumprir." Art. 20 "Art. 20. Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre ... mesma pena quem impede o preso, o réu solto ou o investigado de entrevistar-se pessoal e reservadamente com seu advogado ou defensor, por prazo razoável, antes de audiência judicial, e de sentar

tratavam da restrição ao uso de algemas, prisões em desconformidade com a lei, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados. Há vetos também a dispositivos sobre perda ... onde se encontra à sua família ou à pessoa por ela indicada; III - deixa de entregar ao preso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a nota de culpa, assinada pela autoridade ... excepcionalíssimo, de executar o alvará de soltura imediatamente após recebido ou de promover a soltura do preso quando esgotado o prazo judicial ou legal. Art. 13. Constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ... quatro) anos, e multa. Parágrafo único. (VETADO). Art. 16. (VETADO). Art. 17. (VETADO). Art. 18. Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ... dois) anos, e multa. Art. 19. Impedir ou retardar, injustificadamente, o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente para a apreciação da legalidade de sua prisão ou das circunstâncias de sua custódia: Pena ... deixa de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja. Art. 20. (VETADO). Art. 21. Manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento: Pena - detenção ... período de duração da prisão temporária estabelecido nocaputdeste artigo, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado. ......................................................................................................................... § 7º Decorrido o prazo contido no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá ... independentemente de nova ordem da autoridade judicial, pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva. § 8º Inclui

homem, de 38 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilômetro 352 da BR-364, em Ji-Paraná. Ele tinha mandado de prisão por roubo.A caminhonete Toyota Hilux, ocupada pelo acusado, trafegava

Pâmela Paula do Carmo Silva, presa em flagrante, dia 24 de junho de 2019, durante investigação policial denominada de “Operação Phorte II”, sob acusação de praticar os crimes de tráfico e associação para o tráfico ... Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.Pâmela, juntamente com o seu companheiro Joyce Aparecido Macedo, foi presa em uma vila de apartamentos, situado na Rua Daniela, Bairro Aponiã, em Porto Velho, com cerca