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Para o candidato, com o documento em mãos, o produtor torna-se dono de fato e de direito de sua propriedade e pode buscar o crédito nos bancos para melhorar a sua produção

será vendida por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) transferindo-a para a iniciativa privada com o direito de explorar o povo de Rondônia com a tarifa de energia elétrica mais cara do Mundo ... saúde por 20 anos, até 2037), a TERCEIRIZAÇÃO de todas as atividades (redução de salários, perda de direitos como, aviso prévio, além do aumento de números de acidentes) e a REFORMA TRABALHISTA, que subtraiu direitos

irá abranger também os servidores do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunal de Contas (TCE/RO); se existe direito a vencimentos retroativos, diferenças remuneratórias aplicadas após o ingresso à folha da União; e, caso aplicado ... sobre o mérito. “No segundo panorama, o acórdão implicaria em deixar claro se existe ou não o direito à Transposição com base na Emenda Constitucional nº 60/2009. A decisão que será tomada

para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão poderá votar em dois nomes para o Senado. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas

bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para ... parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ... salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

fixa, na manhã, tarde e noite durante 35 dias, os candidatos nas eleições desse ano também terão direito a inserções durante todo o dia no rádio e televisão. Esse tipo de propaganda é bem avaliada

chumbeira na noite de sexta-feira (24), em uma propriedade localizada no Ramal São Domingos, à margem direita da BR-319, a cerca de 20 quilômetros após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

medida contra uma pessoa e ela for descumprida a pessoa é presa em flagrante sem direito a fiança”, completou a delegada

rotina feita por uma equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar. O ramal fica à margem direita da BR-319, após a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho. De acordo

direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu nesta quarta-feira (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta ... violência. Segundo a agenda, 19% das crianças e adolescentes sofrem com vulnerabilidade extrema em algum desses direitos, população que soma 10,2 milhões de pessoas. A situação é mais grave quando é avaliada a situação ... estudos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e o Censo 2020 avaliem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Homicídios O Unicef também alertou sobre os altos índices de homicídios de crianças ... permite que a população interaja com os candidatos nas redes sociais e estimule posicionamentos sobre os direitos das crianças e adolescentes

deliberar foi descumprir a decisão judicial ou cumpri-la e também perpetrar uma ofensa ao Estado de Direito”, afirmou o corregedor. “O que a Mesa decidiu é que a ofensa menor em busca da garantia ... estabilidade do Estado de Direito no Brasil seria cumprir a decisão judicial já que o deputado Paulo Maluf não renunciou e declarar, assim, a perda do seu mandato”, acrescentou Gussi. Maluf cumpre pena ... capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio. No mês de maio, o parlamentar afastado ... prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandato do deputado, tal decisão é exclusiva do plenário da Casa”. “Assim procedendo, abriu-se um sério

Mais de R$ 131,8 milhões estão disponíveis para os 173.472 trabalhadores de Rondônia que têm direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Segundo dados do Ministério do Trabalho ... pagos, totalizando R$ 9.990.008,64. Em todo o país, mais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o montante equivalente a R$ 17,3 bilhões. Os pagamentos são escalonados conforme definido ... anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda. Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso

votar nulo ou deixar votar. A vingança contra a corrupção é ir lá votar em quem faz direito e tirar os que estão fazendo errado”, acredita. Com quase 16 anos de vida pública, o candidato