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Nova União 0 0Corumbiara 0 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 1 0Governador Jorge Teixeira 6 0Rio Crespo 4 0Teixeirópolis 0 0Ministro Andreazza 0 0São Felipe

respeito a todas as famílias vítimas da Covid-19, independente da autorização ou não das autoridades do governo e prefeitura. Algumas grandes cidades brasileiras no Sudeste do país já anunciaram que não vai ter carnaval

primeiro pagamento do programa estadual Mulher Protegida, lançado no dia 7 de dezembro de 2021, pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).O pagamento

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Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, "que o presidente passa

Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC)”, informou a pasta.O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos

serviços de consultas jurídicas, informações administrativas, protocolo de documentos, retirada de contracheque, acesso aos serviços digitais do governo com a instalação do aplicativo SouGov.BR e Gov.BR, protocolo digital e alteração de senhas.“Para

Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS), não está sendo cumprida pelo Governo do Estado e nem será, segundo admitiu ao RONDONIAGORA, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Outros tributos ... ganharam prorrogação até 30 de junho de 2022, através de uma outra Lei, a 5.231, sancionada pelo governador Marco Rocha no último dia 23 de dezembro. Sobre as alterações no prazo para o Refaz ... ICMS, a iniciativa de legislação partiu da Casa de Leis e foi encaminhada para sanção, mas o governador deixou passar o prazo em branco e a norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia, Alex Redano ... Rondônia para este ano de 2021. Os deputados aprovaram com emendas o projeto original enviado pelo governo do estado e como o governador silenciou no prazo regimental, estamos promulgando a lei, que passa a valer ... validade. E diz que uma nova proposta foi encaminhada para a Assembleia Legislativa. Veja a manifestação: O Governo do Estado encaminhou a Assembleia (ALE-RO) o projeto de lei prevendo o parcelamento de débitos fiscais ... para ajuste relativo à parte tributária, resultando na aprovação no último dia 23/12. O Governador tem um prazo legal de 15 dias úteis para analisar como se deu essa nova aprovação, ajustando o Refaz

Prefeitura de Porto Velho decidiu seguir o Governo e antecipou para a próxima segunda-feira (3), o feriado da instalação do Estado de Rondônia, que deveria ser celebrado em 4 de janeiro. O Município chegou ... nesta terça-feira (28), após a publicação do decreto estadual, resolveu voltar atrás e seguiu o governo. O decreto municipal nº 17.876, de 28 de dezembro de 2021, será publicado no Diário Oficial dos Municípios

comparando o Conselho Estadual de Educação que é uma instituição de Estado aos conselhos temporários e de governo. Percebe-se como agravante, a proposta que prevê o aumento do número de conselheiros, elevado custo financeiro ... sistema educacional.Considerando o iminente risco de retrocesso, as entidades representativas do CEE, apelam ao espírito público do governador Marcos Rocha pela não aprovação de toda e qualquer emenda proposta que descaracteriza o Conselho Estadual ... Educação como órgão normativo que credencia escolas e instituições formativas.“Sabedores que o governador e o secretário de Estado da Educação, já foram conselheiros de educação, mantemos a esperança de que estarão vigilantes e apoiando

Atendendo a classe empresarial, o governador Marcos Rocha decidiu antecipar por decreto (26.739, de 28 de dezembro de 2021), o feriado da instalação do Estado de Rondônia, celebrado em 4 de janeiro, para ... anterior, uma segunda-feira (3). A decisão desrespeita a Leio 2291/2010, sancionada pelo ex-governador João Cahulla. A norma decreta o dia como data magna estadual, a mais importante, e declara feriado civil. A justificativa ... feriadão e não parar as atividades na terça-feira, quando aconteceria o feriado. A decisão do Governo criou um impasse com a Prefeitura de Porto Velho, que havia decidido manter o feriado

Governo de Rondônia divulgou nesta terça-feira (28), o calendário dos feriados e pontos facultativos para 2022. Para os órgãos de administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, não haverá expediente em feriados ... Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã D’Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte D’Oeste

governador da Bahia, Rui Costa , disse nesta terça-feira (28) que o estado atravessa “o maior desastre natural da história”. Em entrevista coletiva, Costa disse que ainda não é possível dizer quando começará a reconstrução ... construídas em áreas de risco, próximas a rios ou em terrenos propensos a deslizamentos. O governador esclareceu que a prioridade das obras serão pontes e estradas essenciais que ligam os municípios a outras regiões ... nós temos é, pelas imagens que vemos, de um grande bombardeio em todo o estado", disse o governador. Ele acrescentou que pelo menos 50 cidades tem casas embaixo d'água. "Agora que a água começa ... valor de auxílio financeiro para essas famílias, mas precisamos primeiro entender quantas pessoas foram prejudicadas."O governador está em Ilhéus, onde estão centralizadas as operações para atender a população afetada. Na entrevista, ele agradeceu

transporte coletivo. A nova medida foi decretada pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), conforme o dispositivo publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na última quinta-feira

será pago com uma verba específica, repassada pelo Governo Federal