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1153/2025, de autoria dos deputados Dr. Luís do Hospital e Alex Redano, que institui a Política Estadual de Proteção às Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade. A proposta assegura o fornecimento gratuito do contraceptivo Implanon pela

identidade de Rondônia, representada inclusive no brasão oficial do estado, está submetida aos níveis de proteção federal, estadual e municipal. No âmbito federal, o Iphan reconheceu o valor histórico e cultural da EFMM por meio ... pátio ferroviário, os trilhos, as Três Caixas d’Água e o Cemitério da Candelária. No âmbito estadual, a estrada de ferro foi declarada tombada pela Constituição do Estado de Rondônia em 1989, porém, segundo ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal torna necessária a conclusão de um procedimento formal específico pelo poder executivo estadual para que o tombamento se torne definitivo, conforme exige o Decreto-Lei nº 25/1937. Apesar ... Secretaria Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) afirmar que o tombamento é definitivo, não houve o procedimento regular prévio. No curso do inquérito que fundamenta a ação, o MPF constatou, ainda, a ausência ... medidas concretas de proteção da ferrovia e uma clara dificuldade de diálogo com o governo estadual, por meio da Sejucel, que se limitou a respostas não objetivas, além de faltar à reunião agendada. A ação

figura de grande importância e dedicação, tendo atuado como Conselheira e Ex-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE/RO), além de ter sido Ex-Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação

junho de 2025, acrescentava os parágrafos 2º-A e 2º-B ao artigo 61 da Constituição Estadual, permitindo que o governador mantivesse o exercício do cargo mesmo fora do estado, por meios digitais, e condicionando

também assegura 10% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros, conforme a Lei Estadual nº 515/1993 e a Lei nº 5.732/2024. CONFIRA O EDITAL EM PDF CLICANDO AQUI

Educação (Seduc), voltado à designação de diretores escolares e chefes de seção pedagógica das escolas da rede estadual de ensino. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de 3 a 12 de novembro

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) se posicionou nesta Terça-feira (28) sobre a desocupação de famílias na Linha 106, no município de Alvorada d’Oeste, após a ação da Força Nacional, enviada pelo Governo

Responsabilidade compartilhada A medida integra ainda, a política de responsabilidades compartilhadas entre os produtores rurais, o governo estadual e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A manutenção de informações atualizadas permite à Idaron monitorar ... outras atividades agropecuárias, como piscicultura, apicultura e fruticultura, ampliando o banco de informações sobre o setor produtivo estadual. O produtor rural deve lembrar sempre que a declaração de rebanhos é um instrumento essencial para consolidar

Ribeiro do Sinpol defende que a proposta representa um ato de justiça e valorização do funcionalismo público estadual. “O descongelamento deste tempo é uma forma de reconhecer o esforço e o compromisso de quem manteve

como o maior evento de turismo do estado. Realizada pelo governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o Instituto ... caminho certo, valorizando os atrativos e estimulando a economia local por meio do turismo.” O superintendente Estadual de Turismo, Gilvan Pereira, destacou que o aumento do público e a diversificação das atrações refletem o fortalecimento

presidência do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública para acompanhar a apresentação

deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota) divulgou nota pública em que rebate informações recentemente veiculadas em portais de notícias e mensagens em aplicativos de celular, relacionadas a uma denúncia anônima sobre o funcionamento de seu gabinete ... pronto para contribuir com qualquer esclarecimento que for requisitado”, concluiu o deputado. Nota de esclarecimento O deputado estadual Edevaldo Neves informa que todas as acusações divulgadas em notícia baseada em denúncia anônima são integralmente refutadas

Niterói. Ainda durante a madrugada, moradores levaram outros 6 corpos em uma Kombi ao Hospital Estadual Getúlio Vargas. O veículo deixou o local logo após a chegada

Brasil (OAB) criou também uma comissão para acompanhar o caso. E nesta terça-feira o deputado estadual Laerte Gomes e o deputado federal Lúcio Mosquini se manifestaram sobre o assunto e prometeram exigir providências

Ariquemes, o deputado destinou R$ 900 mil para a construção de um pátio coberto na Escola Estadual Roberto Turbay. O investimento vai proporcionar mais conforto e segurança para alunos e servidores, além de criar