Busca

ação de várias delegacias de Porto Velho cumpre mandados de busca e apreensão em residências ou comércios de envolvidos com o tráfico de drogas. Também foram realizadas prisões em flagrante.Logo nas primeiras horas da ação

Baixa União, em Porto Velho. O namorado dela um adolescente, de 17 anos, foi apreendido durante a ação. De acordo com o delegado Josué Batista, o casal já estava sendo investigado há cerca

remeter o boletim policial para a Assembleia Legislativa do Estado que as queixas serão anexadas a uma Ação que a Comissão de Direitos Humanos da Casa de Leis está encampando, para que medidas legais cabíveis

direito ambiental “é improcedente a ação que impugna licenças ambientais concedidas por meio de processo ambiental regular, que respeitou normas legais pertinentes, e no qual constam pareceres de engenheiros da Sedam apontando viabilidade na área ... desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, em recurso de apelação sobre ação popular, o pedido de suspensão dos efeitos das licenças ambientais para a instalação do Aterro Sanitário ... Porto Velho já vem de longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia interpôs a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual encontra-se atualmente em fase de cumprimento de sentença ... social da construção do Aterro Sanitário no Município de Porto Velho, não há razão para acolhimento da ação popular, devendo ser mantida sua improcedência, pois, diante dos pareceres da Sedam, está aprovada a viabilidade

exigido pela lei, com requisição do pagamento retroativa a junho de 2019. Pedido semelhante será veiculado em ação própria a ser protocolizada junto ao Juízo da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.Oportunamente, informa

deputado estadual Alex Silva (PRB) levou sua equipe com o vereador Edesio para realizar uma grande ação social para a região. Foram oferecidos serviços médicos, de assistência social, dentistas, advogados entre outros voluntários.“ A realidade

meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica da Mulher, aguarda uma decisão final da Justiça sobre ação civil pública ajuizada, em agosto de 2013, para que fossem adotadas medidas pelo Estado para melhoria ... estrutura da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Porto Velho.Na ação, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, sob o nº 0014578-77.2013.8.22.0501, entre outras medidas, o MP requereu à época

professores voluntários, a direção-geral da praça e o apoio da Prefeitura em disponibilizar o local. A ação teve por objetivo preparar os candidatos inscritos no Concurso da Secretaria Municipal de Educação gratuitamente, a atividade ... revisão dos conteúdos do edital de maneira totalmente gratuita, em fala Joelna também agradeceu os parceiros da ação “Nós estamos gratos a todos os parceiros que disponibilizaram de seu tempo e recurso para se fazerem ... Capital e nos sentimos felizes em poder contribuir com a aprovação dos candidatos, temos certeza que essa ação trará grandes resultados a muitos dos presentes aqui”, finalizou

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, realizou ação de entrega de cestas básicas e hipoclorito de sódio a famílias das comunidades de Aliança e Bom Será ... mais de 50 cestas básicas e 2500 frascos de hipoclorito de sódio.O hipoclorito de sódio tem ação de tratar água, eliminando bactérias que possam causar problemas a saúde humana. A organização Mundial de Saúde

televisão, um notebook, roupas e outros objetos, mas acabaram presos no final do dia, graças a ação rápida do próprio profissional da imprensa e também da Polícia Civil. Câmeras de vigilância da vizinhança flagraram parte ... ação dos bandidos em plena luz do dia. Nas imagens é possível ver um dos ladrões entrando no apartamento e sai pouco tempo depois, retornando com um comparsa, cada um em um moto táxi

Departamento de Narcóticos (Denarc) apreenderam grande quantidade de droga com dois traficantes em Porto Velho. A ação aconteceu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em duas residências na Avenida Guaporé, bairro Agenor

juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, de Cacoal, concedeu antecipação de tutela em ação civil impetrada pela Defensoria Pública, para a transferência do paciente Gabriel Ângelo Soares, 30 anos para Porto Velho, onde deve permanecer

campeonato desportista de múltiplas modalidades no Clube dos Advogados em Porto Velho. O evento é uma ação de promoção sociocultural promovida pela Caixa dos Advogados de Rondônia (CAARO).O campeonato que envolve modalidades com categorias

identidade cultural e econômica, com novos modelos de desenvolvimento regional sustentáveis para a região Amazônica. A ação envolve os governos, o setor produtivo, academia, sociedade civil organizada e fomento. A ideia é que o fórum

mudanças sejam concentradas nesse trabalho. Por outro lado, o relatório de Rodrigo Pacheco resgatou a criação da ação civil de extinção de domínio, instrumento usado para reaver bens conquistados de forma ilícita mesmo ... ilegal)- Partidos deverão ter código de ética para os filiados e mecanismos internos de auditoria e denúnciaAção civil de extinção de domínio- Instrumento para tomar de indivíduos ou organizações bens provenientes de atividade ilícita ... titular dos bens não seja identificado - A transmissão dos bens por doação ou herança não invalida a ação - Quem ajudar na localização de bens para extinção de domínio poderá receber recompensa de até ... ocorrência de corrupção e improbidadeAções populares e ações civis públicas- São ampliadas as hipóteses cabíveis para ação popular, que agora incluem atos lesivos a:Patrimônio público Meio ambiente Moralidade administrativa Patrimônio histórico e cultural ... processuais, exceto em caso de má-fé - Se for a fonte primária das informações que embasam a ação, autor terá direito a retribuição de até 20% do valor da condenação - Em casos excepcionais, ações populares ... podem tramitar em segredo de justiça - Na ação civil pública, o propositor pagará custas processuais e os honorários advocatícios quando agir com má-fé, intenção de promoção pessoal ou de perseguição políticaAbuso de autoridade ... Brasil pode requerer inquérito policial e diligências para apurar esses crimesO advogado ofendido pode propor ação penal privada concorrente- Em audiências, o advogado sentará ao lado do seu cliente e no mesmo plano