Busca

revela-se um verdadeiro escárnio a situação revelada nestes autos", apontou Dias Toffoli. Em 2011, uma lei estadual extinguiu o pensionamento, porém, os beneficiários continuaram a receber os proventos, o que motivou uma ação civil

Setembro, no Centro Porto Velho, vai sendo desocupada pelos camelôs, após determinação do Ministério Público Estadual como forma de enfrentamento ao Coronavírus.Os permissionários que ocupavam a praça e parte da travessa Barão ... Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos e do Departamento de Posturas Urbanas, atendeu a recomendação do Ministério Público Estadual para a retirada de todas ocupações irregulares em logradouros públicos, com ênfase na Praça Jonathas Pedrosa

confirmação de que o deputado estadual Eyder Brasil (PSL) está com Coronavírus, a Assembleia Legislativa anunciou que determinou quarentena aos servidores e parlamentares que tiveram contato com ele nos últimos dias. O prédio da Casa ... público informar as providências tomadas após a confirmação do teste da Covid-19 do deputado estadual Eyder Brasil, para salvaguardar parlamentares, servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo. A Casa de Leis está seguindo ... protocolo de segurança estabelecido pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) e determinou o estado de quarentena para todos os servidores e deputados que mantiveram contato com o parlamentar. Paralelo a essas

valor total de cada mensalidade das faculdades particulares, que venceu a partir da publicação do Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 24887/2020, de 20 de março de 2020, permanecendo em quanto durar o período ... vigência do Decreto Estadual nº 24979/2020, ou de qualquer outro ato estatal que determine a suspensão de medidas de isolamento social para prevenção e combate ao contágio do COVID-19, sob pena de incorrer ... constando a redução deferida. A compensação das mensalidades pagas pelos consumidores após a edição do Decreto Estadual de Calamidade Pública, deve ocorrer com abatimento na próxima mensalidade acadêmica, cuja parcela tenha como vencimento o mês

deputado estadual Eyder Brasil (PSL) está com Coronavírus. A confirmação foi feita pelo próprio parlamentar no final da noite desta quinta-feira (7), afirmando ter ficado surpreso com o resultado, uma vez que não apresenta

Mais 158 casos de Coronavírus foram registrados em Rondônia nas últimas 24 horas, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Nesta quinta-feira

não queremos nossa população adoecendo”, enfatizou Fernando Máximo. EPIsQuestionado sobre a suposta falta de EPIs na rede estadual, o secretário negou. “Em momento nenhum faltou qualquer tipo de equipamento na rede estadual. Nós estamos seguindo

cento) do valor total de cada mensalidade acadêmica, que venceu a partir da publicação do Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 24887/2020 de 20 de março de 2020, permanecendo enquanto durar o período de vigência ... Decreto Estadual nº 24979/2020, ou de qualquer outro ato estatal que determine a suspensão da prestação dos serviços de forma presencial ou prorrogação das medidas de isolamento social para prevenção e combate ao contágio ... ciência desta ordem;c) a compensação das mensalidades pagas pelos consumidores após a edição do Decreto Estadual de Calamidade Pública, devendo ocorrer o abatimento na próxima mensalidade acadêmica, cuja parcela tenha como vencimento o mês

maquinários.Segundo o diretor de posturas Christian Lima, a desocupação da praça foi determinada pelo Ministério Público Estadual. Ele disse ainda, que o local passará por reformas e será entregue para a população. "A pandemia

entre muitas outras.A reunião contou com a presença do secretário municipal de Educação, Márcio Félix, Conselho Estadual de Educação (Julice Barbosa), Conselho Municipal de Educação (Cláudio Negreiros), promotor de Justiça Alexandre Jésus Santiago, secretário municipal ... Fazenda, João Altair, coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, presidente do Conselho de Defesa do Consumidor da OAB, Everton Melo, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, Augusto Pellucio, e os vereadores que compõe ... reunião foi extremamente produtiva e propositiva , os encaminhamentos aqui realizados, serão levados ao Governo Municipal e Estadual, para construção de caminhos, com vistas a minimizar os danos causados à educação” disse a Vereadora

Após o impasse na assinatura do contrato com o Hospital Prontocordis, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) encontrou outro caminho para garantir um hospital de retaguarda para receber as vítimas do novo Coronavírus em Rondônia

Isso é, houve o compromisso para pagamento da verba. A metade desse valor será destinada ao governo estadual para ações nos hospitais estaduais e no Hospital Regional de Cacoal, e o restante dividido entre

Entre os dias 23 de abril e 4 de maio, a Vigilância Sanitária da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) inspecionou sete hospitais particulares que atendem pacientes com Coronavírus em Porto Velho, município

foram registrados no Estado nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (5) pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O número de mortos chegou

maior parte na capital, que contava 546 positivados.Durante a reunião, na qual estiveram presentes o secretário Estadual da Saúde, Fernando Máximo (Sesau); o secretário-chefe da casa civil, Junior Gonçalves; o secretário Estadual de Finanças