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Assembleia Legislativa de Rondônia promulgou a Lei 5.557, de 15 de junho de 2023, que permite a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no estado. O projeto, de autoria parlamentar, foi vetado pelo ... plenário da Assembleia, durante sessão extraordinária, em 4 de abril deste ano, o projeto afirmava que, em Rondônia, cerca de 35 mil pessoas vivem com epilepsia e, que, o fornecimento do medicamento, iria ajudar

Durante a 82ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), um pacote de ampliação de incentivo tributário foi apresentado e aprovado para estimular o crescimento econômico e aumentar a confiança ... potencial econômico de Rondônia. O governador Marcos Rocha apontou a importância de promover os ajustes na política tributária na tentativa de dar mais competitividade às empresas rondonienses e garantir a atração de investimentos ... assim gerar confiança na nossa economia e acelerar ainda mais o crescimento e desenvolvimento do Estado de Rondônia”, destacou . O secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando ressaltou as principais ações e benefícios, que resultam ... carga de imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS do Estado de Rondônia. “Com essas alterações, teremos mais equilíbrio da nossa carga tributária em relação a outros Estados, tornando Rondônia ainda ... comercialização de reboques e semirreboques. Previsto para 2023​. Também serão estimuladas as vendas pela internet de Rondônia para outros Estados, reduzindo o ICMS nas operações interestaduais de 12% para 1%. Previsto para 2024. Incentivo tributário ... Esses benefícios devem incentivar o crescimento sustentável da indústria agroextrativista, com aumento da competitividade dos produtos de Rondônia antes o do Sudeste. Incentivos para Guajará-Mirim O pacote prevê também incentivos específicos para Guajará-Mirim

objetivo a redução desse enorme backlog processual". Exemplo desse esforço é o Tribunal de Justiça de Rondônia, que acaba de receber, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade - prêmio máximo ... tecnologia, governança, produtividade e transparência. * Andrey Cavalcante é ex-presidente e atual membro honorário vitalício da OAB Rondônia

crime de lavagem de dinheiro. As medidas representadas pela Polícia foram deferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com o afastamento do prefeito. Ainda de acordo com delegada, essa segunda fase visava buscar bens ocupados

para proteger os interesses da advocacia e da população rondoniense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) interpôs um pedido de reconsideração contra a decisão que autorizou a fusão da Procuradoria da República ... Município de Vilhena com a Procuradoria da República em Rondônia. Na prática, o Ministério Público Federal passaria a funcionar apenas na capital para atender toda a demanda do estado. A OAB alega que esta medida ... missão de zelar pela aplicação das leis e pelo exercício ético e legítimo da advocacia em Rondônia

frente fria que ainda no estado de Rondônia, impulsionou a Prefeitura de Porto Velho a criar uma campanha de apoio aos moradores de rua. Segundo o executivo municipal, mais de 100 cobertores e agasalhos foram

região do Cone Sul de Rondônia recebe a partir da terça-feira (20), mais uma edição das ações desenvolvidas pelo Governo Itinerante, quando serão realizadas reuniões e discutidas demandas dos municípios, nas mais diversas áreas ... garantir avanços no desenvolvimento do Estado e no atendimento à população rondoniense. Dessa forma, o Governo de Rondônia chega à 3ª Edição do Governo Itinerante, a qual este ano, estará percorrendo todas as regiões ... todas as regiões do Estado é fortalecer as políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo de Rondônia. Avançamos no diálogo e, consequentemente, garantimos um maior contato pessoal dos nossos secretários, com os prefeitos, gestores

segundo consta na determinação do desembargador Hiram Marques, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O magistrado afastou o titular, Valteir Queiroz, por suspeita de corrupção, segundo investigações da Operação Articulata, desencadeada

Duas apostas rondonienses quase foram sorteadas para o prêmio máximo da Mega-Sena na última

senador de Rondônia Jaime Bagattoli (PL) é um dos políticos denunciados pelo dossiê “Os invasores - Parte II”, elaborado pelo observatório “De Olho nos Ruralistas’. O assunto ganhou destaque nesta quinta-feira (15) no portal ... presidente Bolsonaro, não tem expressividade no Senado e é apontado como invasor de terra indígena homologada em Rondônia, apesar de ter apresentado projeto para punir invasores.  A publicação faz outras acusações contra o senador rondoniense

Grupo Energisa:  Minas Rio, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rondônia e Acre. Na última promoção, realizada entre 2021 e 2022, a Energisa premiou 87 clientes dos 11 estados

acordo com o Inmet, entre as 20 cidades mais frias do Norte do país, outras localidades de Rondônia também apareceram. Cacoal registrou mínima de 11,8°sendo a quinta cidade mais gelada da região ... atingiu principalmente o sul do País, algumas regiões do Centro Oeste e chegou ao Norte, onde Rondônia foi um dos estados mais afetados”, explicou o meteorologista. No entanto, ainda segundo ele, essa frente fria

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu a visita na tarde desta quarta-feira (14) do advogado Vinícius Miguel na Presidência da Casa de Leis. O objetivo do encontro ... Marcelo Cruz. Atualmente, Vinícius Miguel preside à Comissão de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária da Seccional Rondônia (OAB-RO). Além de atuação na Ordem dos Advogados, ele também atua no magistério do ensino superior

quarta-feira (14), o deputado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Rondônia (CCJ/RO), Ismael Crispin (PSB) esteve na Assembleia Legislativa do Paraná para conhecer de perto os trabalhos realizados ... experiência, irá nos auxiliar e enriquecer com a história de seu processo legislativo”, disse. A Assembleia de Rondônia possui 24 deputados estaduais, enquanto a paranaense é composta por 54 membros. Diferentemente do Paraná, a Mesa

são por meio de formulário virtual, disponível na página Inscrições do site da Escola da Magistratura de Rondônia (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). No ato da inscrição é necessário anexar documento oficial com foto (RG/CPF