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nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação ... entre os setores que não precisarão de acordo coletivo. “Fizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que será republicada. Há uma bancada de relatores alterando o texto, que não apresentará hoje a versão ... final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva após a reunião. A portaria ... publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida,  invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio.  Segundo o ministro ... nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor logo após a publicação. Em relação ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exceções precisarão de convenção para implementar ... trabalho. “A portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legislação diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou ... Serviços (Contracs), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os setores excluídos serão listados num anexo da portaria. “Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, trabalhos ... feriados. “A lei não contempla bares e restaurantes, que são do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poderão funcionar sete dias por semana, como hotéis e outras atividades ... Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC. Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais ... tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria

UNIR nas cidades de Ariquemes, Guajará-Mirim, Presidente Médici, Vilhena, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Cacoal e Porto Velho. Para concorrer às vagas, as inscrições devem ser realizadas neste link. As novidades do PS UNIR

presa nesta terça-feira (23), dentro de um ônibus no estado de Goiás. Ela embarcou em Porto Velho. De acordo com o Denarc, a acusada estava sendo monitorada desde que embarcou com a droga ... rodoviária de Porto Velho, e tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro. De posse das informações, uma equipe da PRF fez a abordagem na passageira e localizou uma quantidade considerável de cocaína oxidada

Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já está preparada para o ano letivo de 2024. O início das atividades escolares para os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental ... ensinamentos da educação infantil e demais modalidades que a rede municipal oferta para a população de Porto Velho”. Na zona rural, a data marcada é dia 8 de fevereiro, com a abertura oficial no distrito

Quem Quer, Siça Andrade, lançou oficialmente na manhã desta terça-feira, (23), no Mercado Cultural de Porto Velho, a camiseta oficial para o desfile do maior bloco de rua da região Norte do País. “Fico

Poder Executivo, levou a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade na próxima

recomendação nesta terça-feira (23/1) para blocos carnavalescos, o Poder Público e especialmente a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), alinharem medidas para garantir a segurança física e mental dos foliões durante o Carnaval

Porto Velho comemora 109 anos de instalação na próxima quarta-feira (24). Nesta mesma data também é celebrado o dia de São Francisco de Sales. Em razão do feriado, a Prefeitura informa que não haverá

Prefeitura de Porto Velho encerrou, no último domingo (21), as inscrições para o programa Faculdade da Prefeitura, com 4.909 inscritos. Junto a faculdades parceiras, o programa oferece 415 vagas no ensino superior. É a maior ... completo em escola pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas de educação, ser morador de Porto Velho no mínimo há cinco anos e ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos

três bandidos, em um rebocador de barco, que estava atracado às margens do rio Madeira, em Porto Velho. Segundo a Polícia, os bandidos chegaram de voadeira no local, invadiram o rebocador e foram até

poste de alta tensão, na linha C01, Km 17, da BR-319, na zona rural de Porto Velho. Após serem acionados, os policiais foram até o local, juntamente com equipes do Corpo de Bombeiros

ação do Denarc na tarde desta segunda-feira (22), no bairro Cai N'água, centro de Porto Velho. De acordo com investigadores, eles foram localizados em duas residências. Na casa de "Ferrugem", foram encontradas várias

Penha (PM), que no atendimento preenche o formulário de risco e envia diretamente ao juiz para análise. (Porto Velho e Ji-Paraná) A solicitação pode ser feita também através da sala Lilás MPRO ... Porto Velho) Ministério Público (unidades em todo Estado), delegacias civis, Centro Especializado de Atendimento à Vítimas: (69) 3309-7144 e atendimento 24 horas nos seguintes endereços: ·         Plantão MPRO: (69) 99970-7656·         Plantão DPE/RO

A segunda-feira (22) começou com mais de 100 cargos disponíveis para aqueles que estão

para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) de Porto Velho estão disponíveis desde o início do ano no Portal da Semfaz. A consulta pode ser feita ... Letras - av. Jatuarana, 5068, bairro Cohab;- Praça CEU - rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK;- Tudo Aqui do Porto Velho Shopping - av. Rio Madeira, 3288, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. O funcionamento dos locais, com exceção ... Porto Velho Shopping, é das 8h às 14h. No Porto Velho Shopping a população pode buscar atendimento