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execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, os 8 deputados federais e 3 senadores de Rondônia terão direito a R$ 511 milhões em emendas individuais impositivas no próximo ano de 2024. Cada deputado terá

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... processo SEDAM n° 1801/03598/2019.                                                              Porto Velho – RO, 04 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... processo SEDAM n° 1801/03597/2019.                                  Porto Velho – RO, 04 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... processo SEDAM n° 1801/03596/2019.                                                             Porto Velho – RO, 04 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

nacional pelos 201 anos de Independência do Brasil, não será prorrogado pela maioria dos órgãos públicos em Rondônia, apesar da data cair em uma quinta-feira. Somente a  Assembleia Legislativa do Estado determinou ponto facultativo ... não terão expediente apenas dia 7. Além deles, a prefeitura de Porto Velho, Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Federal e Tribunal Regional do Trabalho também paralisarão os serviços só nesta data. Comércio Para quem ... trabalhador do comércio, segundo a Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio-RO), os serviços poderão funcionar em Porto Velho na quinta-feira com a seguinte recomendação. Veja: “No Município de Porto Velho estará permitido

apontou que a agricultura familiar é um pilar essencial e uma das maiores fontes de emprego em Rondônia. "É com imensa alegria que anuncio hoje a destinação de uma emenda parlamentar no valor

número de focos de incêndio cresceu quase 300% no mês de agosto, em Rondônia. No entanto, os dados mostram uma queda significativa com relação ao ao passado. As informações são do Instituto Nacional de Pesquisas ... acordo com o monitoramento do instituto, em agosto, mês castigado pelo período de seca, o estado de Rondônia registrou 1.715 focos de incêndio. O número foi o maior de todo o registrado neste ano. Ainda

Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, por unanimidade, as honrarias com título de honra ao mérito ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, e aos ministros ... pelo compromisso e excelência demonstrados no serviço público e no desenvolvimento do direito no país, especialmente em Rondônia,” reconheceu. O deputado Cirone Deiró enfatizou a participação dos ministros André Luiz de Almeida Mendonça, Luis Felipe ... Estadual da Advocacia Rondoniense. Segundo o parlamentar, o evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, nos dias 28 e 29 de setembro, será essencial para a advocacia e aos profissionais do direito ... evento, promovendo uma troca de experiências e conhecimentos que contribuirão para o aprimoramento da atuação jurídica em Rondônia”, afirmou. O presidente da OAB-RO, Marcio Nogueira, também parabenizou a atuação dos deputados Marcelo Cruz ... vida dos cidadãos brasileiros. Ele disse também que os homenageados vão enriquecer a conferência realizada em Rondônia, porque são personalidades que continuam a moldar o cenário jurídico brasileiro. “O ministro André Luiz de Almeida Mendonça

permanecer no Rio de Janeiro (RJ) após ter sido cedido por 20 anos pela Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) às Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). Segundo o colegiado, não ficou caracterizada a mudança definitiva ... anos de serviço. Em julho de 2017, porém, foi informado de que teria de voltar a Rondônia. Seu argumento era o de que sua transferência fora definitiva, apesar do recebimento de um adicional mensal ... enquanto perdurasse essa situação, não podendo ser incorporado ao salário nem mantido na hipótese de retorno para Rondônia. A companhia ressaltou que a cessão, como toda e qualquer cessão, era renovada periodicamente, sempre no interesse

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... processo SEDAM n° 1801/03601/2019.                                                                Porto Velho – RO, 01 de setembro 2023   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

esporte”, disse a professora. Em 1990, Alda Cristina decidiu alçar voos mais altos, e veio para Rondônia. Em Porto Velho, prestou concurso público e passou em primeiro lugar. E desde o início, ela já sabia

desocupação, que começou há 17 dias, após determinação judicial, está sendo coordenado pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com as forças de segurança do Estado e órgãos de assistência social. Segundo o Comandante

domiciliado na Rua Porto Alegre n.º 121, Bairro Embratel, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP. 76.820-727. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu alerta de chuvas intensas em Rondônia, até esta sexta-feira. Há perigo potencial em praticamente todas as cidades do estado. Segundo o aviso, há possibilidade de chuva entre

Decreto 28.385, criado pelo Governo de Rondônia e publicado no Diário Oficial, nesta quinta-feira (31), traz mudanças na tributação de mercadorias para tornar o Estado mais atrativo para negócios a fim de avançar ... Serviços – ICMS nas operações com suíno em pé e produtos resultantes de seu abate. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, as mudanças fazem parte do compromisso do Governo de estabelecer uma política fiscal ... tecnologias que garantem a fiscalização das operações, de forma a impedir a evasão fiscal e inadimplência tributária. ‘‘Rondônia se desenvolveu muito nos últimos anos, temos a menor taxa de desemprego do Brasil, uma economia ... busca de conquistar mais mercados internacionais. A simplificação da tributação que o Governo está fazendo torna Rondônia um Estado mais atrativo para negócios, o que gera mais empregos, mais renda e melhor qualidade de vida ... Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – ICMS antecipado, foi excluído das operações de algumas mercadorias em Rondônia. A exclusão da substituição tributária é referente às operações com água mineral, refrigerantes, cerveja sem álcool e energético ... base de cálculo nas operações internas com suínos em pé, destinados para abatedouros localizados no estado de Rondônia, de modo que o ICMS devido corresponda a 0,1 (um décimo) da Unidade de Padrão Fiscal