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Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país, em reunião nesta terça-feira (2) no edifício-sede do TSE, em Brasília-DF, definiram em 70 dias o prazo mínimo para

Dezenas de manifestantes protestaram no início da noite desta segunda-feira em frente a Assembleia Legislativa de Rondônia em protesto contra a paralisação da tramitação de processos contra deputados estaduais acusados durante a Operação Termópilas

semanas. A sessão será aberta e a decisão por maioria simples. Donadon foi preso na última quinta-feira após transitar em julgado uma ação penal na qual é acusado do desvio de milhões de reais

Constitucional da Universidade de Fortaleza e mestrando em Direito Constitucional, Jorge Hélio que, na noite de quinta-feira (04), será o segundo palestrantes com o tema “O Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988 – Avanços ... popular versus garantias fundamentais: o papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático.No dia seguinte, sexta-feira (05), o pós-doutor em Direito, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima abrirá a programação do seminário ... inscrição. Os participantes receberão o certificado de seis horas aula.Confira programação: Dia 04 de julho (Quinta-feira) Palestra: ‘Soberania popular versus garantias fundamentais: O papel de uma Corte Constitucional no contexto democrático’. Palestrante: Diego ... Judiciário na Constituição Federal de 1988 – Avanços e Perspectivas” Palestrante: Jorge Hélio Dia 05 de julho (Sexta-feira) Palestra: ‘Jurisdição Constitucional e Política: O Ativismo Judicial e Política Democrática’. Palestrante: Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

mediação feita pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Raduan Miguel Filho, na última sexta-feira (28), os servidores do judiciário em greve há 50 dias passaram o dia desta segunda-feira ... pelo vice-presidente, o que não ocorreu. Havia possibilidade de suspensão do movimento a partir desta terça-feira (02), desde que o presidente do TJ concordasse em abonar as faltas dos grevistas; sendo

servidores, desta vez, pelo presidente em exercício, Raduan Miguel Filho , durante uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório do TJRO.A reunião, transmitida pelo Tribunal para os servidores do interior pela

Comissão de Constituição e Justiça (CCJU) recebeu na tarde desta segunda-feira ofício do presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), determinando a abertura de processo de cassação contra o deputado Marcos Donadon, preso

Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de perda de mandato foi publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. Com isso, ele já está oficialmente notificado. Servidores da Comissão ... prazo para defesa, que é de cinco sessões ordinárias, começará a contar a partir desta terça-feira (2) e deverá ser encerrado no dia 10.Condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio ... Legislativa de Rondônia e por formação de quadrilha, Donadon começou a cumprir a pena na última sexta-feira (28).O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), já adiantou que pretende colocar o processo ... mandato parlamentar.Após a condenação no STF, o PMDB expulsou o deputado do partido, na quarta-feira (26). A Câmara ainda não foi notificada sobre a decisão

ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, em sessão administrativa nessa quinta-feira (27), negar a homologação do resultado de consulta plebiscitária realizada sobre o desmembramento de área do município de Nova Brasilândia do Oeste

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira edital para concurso público para preenchimento de 100 vagas de Auditor Fiscal do Trabalho de acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União

Porto Velho entregou à Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Obras Especiais (Sempre), na última quarta-feira (26), relatório indicando os pontos de estrangulamento da malha hídrica urbana na bacia do Igarapé Bate-Estacas, localizada

para os Estados Unidos (EUA).A informação foi dada ao governador Confúcio Moura na manhã desta segunda-feira (1) pelo superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado, Valterlins Calaça Marcelino, ressaltando

Secretaria de Segurança de Rondônia (Sesdec) emitiu nota nesta segunda-feira confirmando a soltura e a posterior nova prisão do policial militar Evanízio Oziel Leite. Ele responde a vários crimes e em um desses acabou ... contra o acusado, desta vez por supostas tentativas de homicídios e dois crimes de estupro. Nesta segunda-feira um novo mandado de prisão foi emitido e ele foi recapturado. Na nota, a Sesdec não explica ... reserva remunerada, Evanízio Oziel Leite, colocado em liberdade provisória na noite da última quinta-feira (27) Em cumprimento ao Alvará de Soltura expedido pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto

Tribunal de Justiça detalhou nesta segunda-feira que um erro deve ter ocorrido durante a execução de ordem judicial, que soltou o policial aposentado Evanízio Oziel Leite, no final de semana. Ele já está ... processo não isenta o acusado de responder por outros crimes em outros processos. Na manhã desta segunda-feira, 01/7, ele foi preso novamente em cumprimento à ordem expedida logo cedo pelo Juízo da 1ª Vara

sofreram agressões físicas e 91 foram vítimas de acidente de trabalho.Final de SemanaDe sexta-feira (28) até a manhã desta segunda-feira (1), o Pronto Socorro João Paulo II realizou 292 atendimentos