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prestigiou o evento realizado no auditório da Prefeitura de Machadinho do Oeste para a execução do projeto ‘Vereadores Cidadãos Mirins’, desenvolvido pela presidente da Câmara Municipal, Dvani Martins Nunes (PRB). A sessão extraordinária realizada ... prefeitura deu o ponta pé inicial para o projeto que coloca jovens entre 11 e 15 anos na dianteira do aprendizado político legislativo na cidade. Ao comentar o evento, o deputado disse ter considerado ... projeto inovador e destacou o momento político do Brasil. “É importante que esses jovens saibam das dificuldades que os vereadores enfrentam no dia a dia em suas cidades e regiões, além de ser uma experiência ... qual terão noções de aprenderem a como defender seu povo”, ressaltou Ezequiel Junior. O projeto foi aprovado pelos vereadores e tomou as Escolas Municipais com uma campanha que elegeu vereadores mirins. O evento contou ... todos os legisladores locais, autoridades e população, mostrando responsabilidade e qualidade na organização. Entenda o projeto Como público alvo, alunos de 11 a 15 anos, do 6º ao 9º ano, sendo 11 vereadores. Na primeira ... indicação terão validade igual a de um vereador normal. Por fim, cada aluno terá que apresentar um projeto de lei. Cada um dos ganhadores do projeto vencedor, aluno, coordenador e a escola, ganharão um notebook ... projeto será aprovado pela Câmara Municipal e se transformará em lei no município. Ao todo, de 1300 pré-candidatos foram selecionados, 48 candidatos concorreram e 11 foram eleitos de sete escolas participantes, tanto dos distritos ... quanto da cidade. O projeto ‘Vereadores Cidadãos Mirins’ é um programa da Câmara Municipal e conta com o apoio da prefeitura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através da representante

frentes de trabalho que combatem o trabalho infantil, como a repressiva; a promoção da capacitação com o projeto em parceria com o TJ-RO, ‘SE a vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento

detalhamento de cada etapa até chegar a instalação da obra, como período de estudos, diagnóstico, projetos básicos e executivos. O deputado Jean tem se dedicado à causa e foi o responsável pela audiência pública

presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais ... Sindicato do Crime [dentre outras facções criminosas]”, disse o ministro. Vetos O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema ... além de procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para

projeto de lei criado pelo deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) vedará a concessão de “isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal, ou concessão de financiamento pelo Poder Público às empresas e pessoas físicas ... homens, mulheres e crianças, e a degradação da condição humana”. Assim, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 823/2017, que já foi aprovado e aguarda sanção do Governo do Estado

garantindo, assim, a segurança jurídica sobre a propriedade. As famílias foram beneficiadas com o título através do projeto Regularizar é Progresso, lançado em março deste ano e executado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação

deputado Airton Gurgacz (PDT) reiterou ao Executivo que encaminhe a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que estabelece a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos do Estado, desde

implica ato jurídico perfeito e não pode ser modificada ao bel prazer da autoridade fazendária. O projeto que deu origem à Lei nº 13.670 foi enviado pelo Executivo à Câmara Federal

Consórcio SIM desenvolve desde o início deste ano um projeto de profissionalização e aperfeiçoamento para sua equipe de colaboradores. Para realização do projeto foi criado pela empresa o Centro de Treinamento SIM-CTS, com aulas

PROJETOS DE FINANCIAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 09.320.638/0001-84, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, a Licença Ambiental por Declaração com atividades

projeto de Lei Ordinária nº 912/18, de autoria do deputado Aélcio da TV (PP) foi aprovado em Plenário e proíbe concessionárias prestadoras de serviços essenciais de fornecimento de água de cobrar tarifa mínima de consumo

Medeiros, publicitário da Dydyo - Novas Ferramentas Digitais na Publicidade Digital 22 DE JUNHO (SEXTA) | VII MOSTRA CIENTÍFICA – PROJETOS INTEGRADOS E BANNERS 19h - Abertura (Apresentação Cultural); 19:30 às 20:30 - Apresentações

Projeto de Lei 823/17 de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), foi aprovado e segue para sanção e dispõe sobre vedações à concessão de isenções fiscais, inclusão em programas de recuperação fiscal ou concessão ... pessoas físicas que direta ou indiretamente, utilizem trabalho escravo ou explorem mão de obra infantil. Segundo o projeto, em caso de ser constatada fraude na emissão da certidão prevista na lei, a pessoa jurídica ... vida dos homens, mulheres e crianças, e a degradação da condição humana" concluir Airton. Transparência Outro projeto aprovado, de autoria do deputado Airton Gurgacz, é o PLO nº 925/18, que dispõe sobre a gravação

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jean Oliveira (MDB), na reunião desta quarta-feira (6) avocou a relatoria do Projeto de Lei nº 931/2018, de autoria do Poder Executivo. A matéria altera dispositivos ... pesca e estímulos a aquicultura em Rondônia. Jean explicou que apesar de se tratar de um projeto simples, não deixa de merecer uma relatoria bem apurada, uma vez que se trata de novas regras para

tornando-o eficaz tanto na gestão quanto no atendimento à população, será feito”, salientou Hildon Chaves. O projeto terá total apoio da deputada federal Marinha Raupp que, durante a reunião, entregou ofício ao prefeito relativo