Busca

compra de equipamentos. Os investimentos no local serão na ordem de quase R$ 8,5 milhões. O projeto duplicará a capacidade do terminal de passageiros e que o aeroporto de Cacoal poderá operar mesmo ... destacou. Já o aeroporto de Ji-Paraná terá a construção de um novo terminal de passageiros, com projeto modelo para todo o país, com investimento de R$ 11 milhões; e o aeroporto de Ariquemes

prefeito Hildon Chaves e os membros da bancada federal, o ministro prometeu acelerar a licitação do projeto de iluminação da BR-364 no trecho entre Candeias do Jamari ao campus da Universidade Federal de Rondônia ... viaduto da Campos Sales e apoio dos deputados federais e senadores para o término de todo o projeto, que foi iniciado há uma década, mas parado por incompetência de gestões passadas. O senador Ivo Cassol ... mais didático sobre os culpados pela demora das obras. Ele disse que o projeto foi iniciado na gestão do petista Roberto Sobrinho quando vieram recursos, mas não foram aplicados de forma correta e o prefeito

para os turistas, já que são muito agradáveis, cercados pela natureza e propícios para o lazer. “O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade aos balneários que existem no nosso Município, fortalecer o turismo, gerar

Elton Assis* Já disse aqui, ao comentar o projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas, que seus dispositivos não significam qualquer privilégio para a advocacia nacional: representam, isso sim, garantias ao cidadão ... direito e para a cidadania, tal entendimento, já consolidado no Senado da República pela aprovação do projeto, recebeu também na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara a aprovação de 45 deputados e apenas ... presidente Michel Temer, constitucionalista nacionalmente reconhecido, haverá de sancioná-lo. É imperioso esclarecer que o projeto apenas tipifica penalmente a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados, bem como o exercício ilegal da advocacia ... julho de 1994. O relatório do deputado Wadih Damous deixa claro que o projeto pretende também inserir no rol de infrações disciplinares o ato de manter conduta incompatível com o exercício de cargo ou função ... mesmos moldes, tipifica o seu exercício ilegal. Em outro eixo de observação, o relatório esclarece que o projeto vem sanar um anacronismo injustificável que há anos persiste no Brasil, em relação à atividade dos profissionais

PNUD, Niky Fabiancic e Didier Trebucq, diretor de país do PNUD. A estimativa é que o projeto seja executado em três anos. Segundo Confúcio, o termo de cooperação é um fato inédito na área ... queda da violência”, afirmou. O coordenador-residente, Niky Fabiancic, ressaltou que o PNUD tem grande expertise em projetos de cooperação e aliar esse conhecimento em ações de segurança pública e sistema prisional, pode se esperar ... assinatura do acordo, Fabiancic enumerou a quantidade de homicídios referente às mulheres. Segundo ele, dentro do projeto deve ser levado em consideração que esta parcela da população tem taxas crescentes de violência. Pelos registros ... Unidade de Paz e Governança Democrática do PNUD, Moema Freire, fez um resumo de todo o projeto aos presentes. Ela explicou que o documento tem como objetivo desenvolver ferramentas para implantação de metodologia de gestão

investiu cerca de R$ 11 milhões. Para beneficiar a população na área da rural, está concluído o projeto do Módulo Piloto de Escola de Campo Empreendedor que será construída em 2018. A qualificação de profissionais ... Porto Velho, R$ 86,7 milhões para o governo do Estado e R$ 8,5 milhões para projetos diversos, seja na área da educação, saúde, segurança, estradas, equipamentos, veículos, desenvolvimento urbano e infraestrutura geral. Além

contra apenas três, na votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia, deixa para ... inaudita votação. Embora não se possa desconsiderar que vozes dissonantes poderão se fazer ouvir no caminho do projeto até sua aprovação no Plenário da Câmara, ela se afigura bastante presumível. Basta observar o que registra ... mais comum a ocorrência de constantes ataques ao exercício da defesa, daí a necessidade e adequação do projeto de lei ora analisado. Quem exerce a advocacia sabe, porque sente na pele as violações cotidianas ... conjunto e abnegado dos representantes da advocacia, o sucesso incontestável até agora obtido na longa tramitação do projeto, pela dedicação à tarefa de esclarecer adequadamente os deputados sobre os propósitos da iniciativa. “Um novo capítulo ... vale. Hoje, não existe pena para o descumprimento da lei que já existe desde 1994. O projeto em tramitação preenche esse vazio existente na lei brasileira”.* O autor é presidente da OAB/RO

deputado Cleiton Roque (PSB) relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, confirmou que o Projeto de Lei nº 768/17, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício ... financeiro de 2018, deverá ser votado até a próxima semana. Segundo o parlamentar, o projeto original deu entrada na ALE em 26 de setembro, mas que após aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado ... financeiras na forma proposta” justifica o Executivo ao apresentar a matéria para votação na ALE. Orçamento O Projeto de Lei observa os princípios norteadores da administração pública, em especial o da Transparência, da Eficiência, Eficácia ... Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo o montante de R$ 6.239.001.433,00. No projeto consta o desdobramento por secretaria, sendo que para a Educação caberá R$ 1.234.379.232,00; Saúde

Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza. Através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), projetos de diversas secretarias que tenham ações voltadas à segurança alimentar, segurança educacional e principalmente de combate ... Plano Plurianual (PPA). Em andamento e com recurso já liberado estão iniciativas como o Cata Mais Rondônia, projeto que cria redes solidárias de empreendimento de catadores de material reciclado em Porto Velho, Candeias do Jamari ... atendimento rápido e eficiente a quem está longe da capital ou das regionais. Para 2018 mais 12 projetos estão em andamento para liberação de recurso dentro da Seas, o que pode levar pouco mais ... todos os trâmites sejam respeitados. Até o momento, mais de R$ 1.400.000,00 foram investidos. “Os projetos chegam aqui e passam por diversas análises até chegar na Procuradoria Geral do Estado, que é onde

Mariana Carvalho. Além disso, o Estado vai arcar com toda estrutura necessária. A prefeitura entrou com o projeto para liberação do valor do cachê junto ao Governo Federal e a deputada Mariana conseguiu incluí ... Ministério da Cultura. “Em fevereiro deste ano, nossos servidores do Departamento de Fomento ao Turismo lançaram quatro projetos para eventos de fluxo turístico no Município com o acompanhamento de técnicos do Ministério do Turismo ... apenas o projeto do réveillon foi aprovado”, declarou o secretário da Semdestur ao agradecer o trabalho da parlamentar. Para valorizar “a prata da casa”, antes da apresentação de Naiara Azevedo haverá pré show

cada seis meses haverá atualização, pelo Ministério do Trabalho, na programação. A escola foi projetada para qualificar trabalhador desempregado com dificuldades em se recolocar no mercado formal de trabalho

Outro pedido à Justiça é para que as rés sejam obrigadas a identificar a atual situação do projeto iniciado em 2007, tendo por base as exigências pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação ... como o projeto pedagógico do curso de Medicina e dos demais cursos da saúde ofertados na Universidade Federal. O objetivo dessa medida é verificar se o projeto atende às necessidades acadêmicas, como internato, estágio obrigatório ... atividades práticas exigidas nos projetos pedagógicos. Se não for possível o aproveitamento do projeto de 2007, o MPF pede que a Justiça determine à Unir a elaboração de novo projeto da obra, a ser feito ... bairro Triângulo) destinado inicialmente à construção do Hospital de Câncer de Porto Velho, que tinha sido projetado em 2005 pela Associação de Estudos e Combate ao Câncer (Areccan), entidade que foi extinta ... milhões. O contrato com a Riomar foi encerrado dezembro de 2009 sem que a execução do projeto fosse iniciada. Apesar desse fato, em julho de 2012 ainda constava nota de empenho em favor da Fundação ... Hospital Universitário, mas a Unir alegou falta de capacidade técnica para contratar empresa que elaborasse o projeto e pediu ajuda ao próprio MEC, que indicou a EBSERH como unidade governamental especializada no assunto. Mas até ... Universitário é o local, uma vez que a Unir não teria terreno adequado para a execução do projeto. Para o MPF, o argumento é “incoerente e descabido” porque já houve cessão gratuita de um terreno

Deste total o viveiro municipal produziu 150 mil até novembro de 2017. Para garantir a execução do Projeto estão sendo firmadas parcerias e também está em andamento um chamamento público para contratação de associação ... definição de formas de cooperação técnica para ações de recuperação de áreas. A CES Rioterra desenvolve o projeto “Quintais Amazônicos”, que é apoiado financeiramente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através ... mundial. Como forma de contribuir no combate às mudanças climáticas de origem antrópica a Prefeitura vai apoiar projetos voltadas para o uso racional de espaços já alterados como forma de evitar avanços sobre a floresta ... espécies: açaí, pupunha, cupuaçu, cacau, caju, buriti, bacaba, biribá além de ipê. A primeira fase do projeto atingiu a doação de 40 mil mudas, já a segunda fase ocorrerá a partir da segunda quinzena

restaurante do local, dentre várias outras atrações preparadas com muito carinho e dedicação pelos organizadores. “O projeto foi idealizado para dar mais visibilidade aos balneários que existem no nosso Município, fortalecer o turismo, gerar rendas

Autor do projeto de lei que instituiu o movimento Dezembro Laranja em Rondônia, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (5), alertou para