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Rondônia, que sozinho aplicou na execução do projeto, além de todos os custos de gerência e administração, nada menos de R$ 39,5 milhões. Este projeto contempla um universo de 4 mil moradias, e dessas

economia do repasse do Executivo. "Trabalhamos com austeridade porque não sabíamos o que realmente teríamos para administrar. Foi muita sobriedade até se resolver o litígio judicial entre o IBGE e a Câmara Municipal. Não sabíamos

dezembro (segunda-feira), véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, exceto àqueles órgãos que não possam sofrer descontinuidade de serviços e que prestam

dezembro deste ano a 4 de janeiro de 2019, a Prefeitura de Porto Velho entrará em recesso administrativo. Na sede administrativa da prefeitura, bem como nas autarquias e fundações, os servidores trabalharão em escala ... plantão, de modo que não haverá interrupção da continuidade dos serviços prestados à comunidade.De acordo com a administração, quando em horário diferente ou que não seja dia útil, o gestor de cada órgão deverá manter

Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018.”, afirmou.Ainda destacou a magistrada, que a própria concessionária, ao assinar ... repassados aos consumidores, o qual foi objeto da Resolução Homologatória de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018; [2] subsidiariamente, se determine às Rés a fixação do percentual ... setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela ANEEL”. No caso concreto, a decisão da ANEEL foi tomada pouco ... mera publicação em sítio jornalístico não tem o condão de dar ampla publicidade ao ato administrativo. Sequer, como alega a ANEEL, é suficiente a participação do Presidente do Conselho de Consumidores da CERON na propalada ... concessão de distribuição. Destarte, a ação coletiva mostra-se meio hábil a cessar os efeitos do ato administrativo que viola direitos do consumidor e pode servir a causar instabilidade na economia do Estado de Rondônia ... Rondônia, a ser repassado aos consumidores, objeto da Resolução Homologatória 2496 de 11/12/2018, proferida no Processo Administrativo nº 48500.004971/2018-51-ANEEL, retroagindo seus efeitos a 13/12/2018. Fixo multa diária equivalente

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milhões para R$ 4 milhões. Ainda durante a coletiva, o prefeito citou que em sua administração foram reduzidos, expressivamente, gastos com combustível, manutenção de máquinas e precatórios. “Eu não entendo porque quando os gastos eram

governador Daniel Pereira assinou terça-feira (18) recurso administrativo que pede a declaração de nulidade da resolução homologatória 2.496, de 11 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento, redigido

Jair já foi expedido, nos termos da Resolução do TSE, que fixou prazo para que tal ato administrativo fosse praticado pela justiça eleitoral. Isso o habilita a tomar posse, finalizou o advogado

Combate ao Crime Organizado (GAECO), que apontaram a existência de irregularidades e possíveis crimes contra a Administração Pública, praticados no âmbito da Companhia de Mineração de Rondônia.Em cumprimento a ordens judiciais requeridas pelo GAECO ... foram efetivadas medidas cautelares criminais na sede e na unidade administrativa da referida empresa estatal, com o objetivo de arrecadar materiais a fim de comprovar possíveis crimes contra a Administração Pública.O nome da operação

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indenização será destinada exclusivamente ao ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa hoteleira, sendo vedada a utilização para o custeio de despesas com condomínio, telefone, alimentação, impostos

pelo diretor-presidente da Sociedade de Porto e Hidrovias (Soph), Leudo Buriti, ao governador, à assistente técnico administrativo, Carmelita Alves, primeira funcionária do porto; a Almeidino Brasil, primeiro armador; aos assistentes técnicos Edvaldo de Oliveira ... /roll-off (sobem e descem rolando), pavimentação de pátios, construção do cais flutuante e armazéns, além de instalações administrativas. Só em 1985 foi formada a administração local, antes subordinada à Companhia Docas do Pará. Em novembro ... Ministério dos Transportes e o Estado de Rondônia delegou à Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph) a administração e exploração

novo Governador de Rondônia vem aí, cheio de planos e entusiasmo. Quer acertar. Quer fazer uma administração que entrará na História desse Estado tão rico e ao mesmo tempo tão cheio de problemas e dificuldades

altera a Lei nº 912 de 12 de julho de 2000 sobre a estrutura administrativa do TATE; o PLC que dispõe sobre cargos de direção superior vinculadas ao Sistema Penitenciário de Rondônia.Também do Executivo ... vinculadas à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease); PL que dispõe sobre o quadro de oficiais de administração da Polícia Militar.De autoria da Mesa Diretora o projeto que concede Auxílio Natalino excepcional aos servidores