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pedido de expedição do precatório foi feito com base nos cálculos ofertados pela União e aceitos pelos servidores, mas agora atualizados. O prazo para a requisição do precatório é 30 de junho

pregoeiros, membros de comissão de licitação, advogados, procuradores, assessores jurídicos, promotores, auditores, ordenadores de despesa, e demais servidores responsáveis pela elaboração de termo de referência, projeto básico, edital de licitação e de todos os demais

Administração e Recursos Humanos e no Iperon, ofícios solicitando a imediata inclusão na folha do Iperon, dos servidores transpostos para o quadro federal, mas que foram retirados da folha da União por força ... liminar da Justiça Federal. São servidores beneficiados pela emenda constitucional nº 60 que tiveram indeferidos os pedidos administrativos para a transposição por estarem aposentados ou em vias de aposentadoria, mas foram transpostos por decisão judicial ... movida pelo Sintero. O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão cumpriu a decisão judicial e incluiu esses servidores na folha da União, mas o governo federal recorreu e obteve decisão favorável em pedido de liminar ... para excluí-los da folha. Os servidores, no entanto, estavam aposentados pelo estado de Rondônia, e para não ficar sem salário, devem retornar para a folha de pagamento do Iperon até que a situação seja ... resolvida. No mesmo ofício em que solicita a inclusão dos servidores na folha do Iperon, o Sintero pede uma audiência urgente com o governo do estado visando discutir o assunto. “Primeiro queremos a garantia ... governo do estado de que esses servidores não ficarão sem salário neste mês de junho. Na sequência queremos um esforço do governo na luta para que esses servidores retornem definitivamente para a folha da União

disputa das partidas finais e a entrega de troféus e medalhas. Na terça-feira, 27, os servidores recebem os ribeirinhos que estão se deslocando para as festividades em Porto Velho do padroeiro dos pescadores, São

servidor público do município de Porto Velho, exercendo o cargo de médico, obteve judicialmente o direito de gozar licença paternidade nos moldes de licença maternidade, de 180 dias, para cuidar do filho recém-nascido ... maternidade ao pai que atuará como mãe na vida da criança. Com relação ao prazo, por ser servidor do município de Porto Velho, cuja lei prevê licença de 180 dias, o juiz assegurou o direito

falta de manutenção e efetiva segurança do local. Gurgacz solicitou que a lotação de dois servidores públicos para função de serviços gerais, um servidor para a função de secretário da administração da estrutura da feira ... apontadas pelo deputado. Airton Gurgacz indicou também a aquisição de um veículo com carroceria, para transporte de servidores e equipamentos e de uma linha telefônica fixa com aparelho e serviço de internet para a sede

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon) está pagando nesta quinta-feira os proventos de mais de 7.800 servidores aposentados e pensionistas. O estado cumpre a meta de manter o pagamento

principal finalidade paralisar o processo e adiar ainda mais a sua conclusão, o que prejudica milhares de servidores que aguardam há quase 30 anos para receberem o que têm direito. Nas petições endereçadas ao Juiz ... recurso seja aceito, pois o Juiz homologou os cálculos oferecidos pela União como devedora, tendo os servidores e o sindicato concordado com os cálculos em 2009 bem como na audiência pública com a participação ... pretende sobrestar o pagamento. “O que há, de fato, é uma dívida da União para com os servidores, dívida essa reconhecida em junho de 2009 e ratificada na audiência pública, cujos valores ofertados pela União ... foram aceitos pelos servidores. Isso não é acordo, é a anuência dos servidores em receber os valores apresentados pelo devedor”, explicou a advogada Zênia Cernov. Tanto é verdade que em seu pedido, o recurso

Calama, em Porto Velho, que acontecerá na próxima terça-feira (27), na sede social do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), na rua Mileni Costa, 1857, bairro Tiradentes, em frente ao Centro

principal finalidade paralisar o processo e adiar ainda mais a sua conclusão, o que prejudica milhares de servidores que aguardam há quase 30 anos para receberem o que têm direito. Nas petições endereçadas ao Juiz ... recurso seja aceito, pois o Juiz homologou os cálculos oferecidos pela União como devedora, tendo os servidores e o sindicato concordado com os cálculos em 2009 bem como na audiência pública com a participação ... pretende sobrestar o pagamento. “O que há, de fato, é uma dívida da União para com os servidores, dívida essa reconhecida em junho de 2009 e ratificada na audiência pública, cujos valores ofertados pela União ... foram aceitos pelos servidores. Isso não é acordo, é a anuência dos servidores em receber os valores apresentados pelo devedor”, explicou a advogada Zênia Cernov. Tanto é verdade que em seu pedido, o recurso

projeto de Lei de autoria de Mesa Diretora criando o Programa de Aposentadoria Incentivada para os servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, vereador Maurício Carvalho, falou da importância da matéria em discurso. Para ... consagração, reconhecimento e valorização dos servidores do quadro efetivo, amparados desde que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária. “Posso assegurar aos servidores que esta é um benefício e direito conquistado, e que continuaremos lutando ... atual gestão”, na história da Câmara Municipal de Porto Velho. “Temos uma gestão que pensa no servidor. Parabéns, presidente Maurício Carvalho, pela atitude e postura diante dessa situação que parecia longe de ser resolvida. Tenho ... manutenção das atividades da Casa de Leis da capital. “Esta é sem dúvidas uma conquista para os servidores do Legislativo Municipal. Para garantirmos este direito, foram necessários estudos de viabilidade. A Comissão de Orçamento ... situação financeira, sobretudo com o aval do presidente Maurício Carvalho, para assegurarmos a valorização e direitos dos servidores, conforme determina a Constituição Federal”, disse o vereador Marcelo Reis. A vereadora Ellis Regina, lutadora da causa ... servidores públicos do município, afirmou que o maior ponto de discussão, entre os servidores, era o receio da perda de alguns benefícios com a chegada da aposentadoria. A parlamentar enfatizou que é um “momento ... fragilidade do servidor” e que a decisão de aposentar é delicada para essas pessoas que deram uma vida inteira de contribuição. “Agradeço imensamente ao presidente desta Casa, vereador Maurício Carvalho, por essa conquista dos servidores ... vontade de fazer mais, de fazer a coisa realmente acontecer, nada disso seria possível. Os servidores agora podem encerrar suas atividades com a certeza de que não sairão prejudicados e que terão todos os seus ... crise nacional, num momento em que se discute no Congresso Nacional a questão previdenciária de tantos servidores que terão seus sonhos adiados ou prejudicados. “Nosso presidente está de parabéns pela coragem e pela atitude. Vossa ... provando que é possível quando a gestão é séria e comprometida”, afirmou o vereador Alan Queiroz. Os servidores terão a oportunidade ainda de cursos e palestras que deverão orientá-los para um Plano de Preparação

liminar que determinou a exclusão da folha de União, já no mês de junho, de 339 servidores aposentados transpostos por decisão judicial. Entre eles estão servidores beneficiados pela ação movida pelo Sintero (processo ... Rondônia.No agravo de instrumento, os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov argumentam que entre esses servidores transpostos por decisão judicial existem vários que obtiveram, também, o deferimento da transposição pela via administrativa. No documento ... Justiça Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com o recurso, a lista dos servidores não é extensa, os salários não são altos e quase não há impacto financeiro na transposição desses ... servidores. “Através desse recurso queremos garantir as situações já constituídas, ou seja, manter a transposição daqueles servidores que já estão recebendo como federais”, disse a advogada Zênia Cernov. Para o advogado Hélio Vieira, retirar esses ... servidores da folha da União por liminar chega a ser desumano, pois a própria justiça os reconheceu como servidores federais do ex-Território. “A decisão que incluiu os servidores na folha da União tem base ... Rodrigues da Silva, reafirmou o compromisso do sindicato em lutar até o fim para que todos os servidores, em atividade ou aposentados, abrangidos pela Emenda Constitucional número 60, sejam transpostos para a folha da União ... direito dos servidores que vieram desbravar essa região do país e construir o estado de Rondônia

acordo feito entre servidores municipais e prefeitura de Porto Velho, através do Sintero e de demais sindicatos, para resolver a situação da diferença do quinquênio devido no período em que ainda se discutia a base ... determinação da Justiça para que fizesse os depósitos. Antes dessa decisão, havia um acordo firmado entre servidores e a prefeitura, através dos sindicatos, para que o valor depositado em Juízo fosse dividido proporcionalmente entre ... servidores que têm o direito de receber, para pagamento imediato. Em contrapartida a prefeitura implantaria a nova forma de pagamento do quinquênio e ficaria desobrigada de depositar a parte não depositada. Como esse acordo ... depositado em Juízo, a Juíza proferiu sentença, determinando que a parte depositada deveria ser devolvida integralmente aos servidores no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da decisão. Quanto aos valores não depositados ... pela Prefeitura, a Juíza sugeriu um acordo entre prefeitura e servidores para pagamento de forma parcelada. A prefeitura recorreu da decisão e o assunto agora deverá ser decidido em grau de recurso pelo Tribunal ... reunião com os sindicatos, a prefeitura manifestou interesse em manter o acordo para dividir proporcionalmente entre os servidores o dinheiro depositado em Juízo e dar como encerrada a questão. Ocorre que alguns servidores não aceitam ... continuar com o processo, ficou decidido em assembleia que a solução é atender aos dois lados. Os servidores que não aceitam o acordo e querem continuar com o processo para receber integralmente, deverão assinar

prática de ato de improbidade de administrativa, que consistiu na apropriação de parte de remuneração de uma servidora que ocupava cargo em comissão na Câmara de Vereadores daquele Município, no período de 2013 a junho ... conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora. Conforme é descrito na ação, após ser eleito, Raidy Alves passou a exigir de uma servidora nomeada para ... aumentada para R$ 300 e, ao final, para R$ 700. Ainda segundo o Ministério Público, após a servidora, cujo salário atingia não mais que R$ 1.300, se recusar a continuar com os pagamentos, Raidy Alves ... passou a fazer-lhe ameaças, determinando que outro servidor lotado em seu gabinete, Alessandro de Aguiar Maciel, passasse também a hostilizá-la e a pressioná-la a efetuar os repasses. O Judiciário acatou o pedido

reinauguração da sede campestre do sindicato, local onde será realizado o evento. O tradicional encontro reúne servidores da Funasa, Ministério da Saúde, SESAI, secretarias Municipais de Saúde e demais categorias de base do SINDSEF/RO ... Esporte e Lazer. O Encontro da Amizade tem como objetivo proporcionar o congraçamento entre o conjunto dos servidores federais. Assim, através do entretenimento oferecido, oportunizar a interação social, novas amizades e em especial o intercambio