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morador de Porto Velho no mínimo há cinco anos e ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda mensal per capita de até um salário mínimo. O Programa Faculdade da Prefeitura
empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa ... dispensada da exigência de igualdade racial quando adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra que não está prevista atualmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo
Rondônia e Acre, garantiu o direito ao trabalho especial a essa mãe, sem prejuízo do seu salário. A decisão histórica foi tomada pela Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, no último ... Centro Sul Rondoniense - Sicoob Credip, para readmissão da funcionária, em condições especiais de trabalho, sem prejuízo do salário. A deliberação é para que a mãe possa acompanhar diariamente o filho que depende de atenção especial
convier," acrescentou. Os sindicalistas também pediram apoio aos deputados para a aprovação do Plano de Cargos e Salários do DER. O deputado Ismael Crispin (PSB) explicou que é uma pauta que precisa começar
morador de Porto Velho no mínimo há cinco anos; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda mensal per capita de até um salário mínimo, além de ter feito o Exame Nacional
inscritos, visa o provimento de cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista (nível superior). Cargos e salários de nível superior: Analista Judiciário - Área Judiciária (graduação em Direito),Analista Judiciário - Área Administrativa (graduação em qualquer ... cargos, com exceção do último cargo, que a remuneração inicial é de R$ 14.271,70. Cargos e salários de nível médio:Técnico Judiciário - Área Administrativa (ensino médio completo),Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia
elevar gradualmente a faixa de isenção. “Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até ... isenção e o do desconto, o valor chega a R$ 2.640. A quantia equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320, valor que vigorará a partir de maio. Até o fim de abril, o salário ... para quem recebe até R$ 2.640. Isso equivale a 40% das pessoas físicas que pagam o tributo. Salário mínimoEm relação ao aumento do salário mínimo para R$ 1.320, Marinho disse já ter assinado a medida ... provisória (MP). “Já assinei a MP do salário mínimo, falta a assinatura do presidente”, disse. A elevação do mínimo foi oficialmente decidida nesta quinta-feira (27) em reunião entre o presidente Lula, as centrais sindicais ... governo também pretende enviar em breve ao Congresso o projeto para a política de valorização permanente do salário mínimo, que entraria em vigor a partir de 2024. Segundo Marinho, voltará a fórmula que vigorou até
morador de Porto Velho no mínimo há cinco anos; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda mensal per capita de até um salário mínimo. Dos principais critérios da inscrição: é necessário
técnico será de R$ 90, ensino superior, o valor de R$ 120 e médico R$ 200. Os salários variam entre R$ 1.034,65 (Agente de alimentação, manutenção e limpeza) a R$ 11.970,75, no caso
salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira ... estimativa também consta do PLDO. O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO ... próximos anos. Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial ... reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo ... Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento. Segundo ... Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício ... despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social. O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ... último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte. Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto
resultado final, no Diário Oficial do Estado de Rondônia. Podendo ser prorrogado por igual período. REMUNERAÇÃO O salário do pessoal contratado nos termos do Edital será fixado, conforme tabela: Analista de Desenvolvimento Analista de Banco
Rondônia, para pessoas ou famílias em situação vulnerável, ou seja, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único, bem como, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Criado pelo
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou nesta quarta-feira (5) os chamamentos
morador de Porto Velho no mínimo há cinco anos e ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou renda mensal per capita de até um salário mínimo. De acordo com Augusto Leite, serão
criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras
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