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encaixam no trabalho infantil e, segundo o Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) deve ser denunciado ao disque 100. “Não podemos nos acostumar com cenas como estas. A gente não ... criança ou adolescente sendo explorado”, diz a Camilla Hollanda Mendes da Rocha, procuradora-chefe do MPT-RO-AC, nesta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização ... trabalho infantil, como a repressiva; a promoção da capacitação com o projeto em parceria com o TJ-RO, ‘SE a vida ensino eu sou aprendiz’; e também no desenvolvimento de políticas públicas par a erradicar

Procuradoria-Geral do Município estão buscando uma solução jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para que a gratificação possa ser renovada legalmente

para confecção de RGs, além de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), Eletrobras Distribuição Rondônia, Programa de Defesa do Consumidor (Procon), Balcão Multisserviços e do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços

presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Bruno Valverde, participou, durante a última semana, do Annual Meeting on Law and Society, em Toronto, no Canadá ... vista que junho é o mês da diversidade, comemorado em todo mundo. O presidente da OAB-RO, Andrey Cavalcante, destaca que “É uma grande satisfação ter um profissional de Rondônia representando a classe num evento

LEAL, Nº 53, SALA 1 E 2, BAIRRO CENTRO, CEP 76.801-094 no município de Porto Velho-RO

Rondônia. Segundo dados levantados pelo parlamentar, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC) instaurou 91 procedimentos ligados a trabalho infantil e análogo ao de escravo, somente nos anos

deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) comemorou nesta quinta-feira (07) a liberação de R$ 1.697.000,00 de sua emenda parlamentar. O valor atenderá dez municípios na área da saúde e um na área

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiu parecer prévio de que as contas do município de Alvorada do Oeste, relativas ao exercício de 2016 (gestão RANIERY LUIZ FABRIS), não estão em condições de receber ... não atingimento da meta de resultado nominal. LIMITES De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Alvorada do Oeste apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante

diesel aos consumidores, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) conversou com representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Rondônia (Sindipetro), na última sexta-feira

Bairro Santo Antônio. Para os policiais, Emerson S., de 26 anos, que reside em Vista Alegre-RO, confessou que foi contratado por Pablo da S. F., 28 anos, que reside em Rio Branco, para conduzir

Bros, Peixinn Restaurante, Beiruts, Sushi Ponta Negra, Ki-Frango e Deleite Brownie Gourmet. O presidente da Abrasel-RO destacou que o festival acontece até o dia 3 de junho, mas que alguns pratos ficarão definitivamente

deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) juntamente com o prefeito de Itapuã do Oeste, Moisés Cavalheiro, estiveram com o Coordenador Geral de Engenharia da Eletronorte, em Brasília, Luiz Fernando Rufato, com o objetivo de cobrar

Daniel Pereira e o Diretor Geral da Polícia Civil, Elizeu garantiram ao deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) a instalação de uma delegacia no município de Alto Paraíso. O município, que fica na região

normal na segunda, dia 4 de junho. Ministério Público do Estado O mesmo acontece no MP-RO, que segue a portaria n. 1573/PGJ, sem expediente nesta quinta-feira (31) e só retorna normalmente na próxima

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (29), da Operação Ciranda em Porto Velho (RO), com mandados sendo cumpridos também nos estados do Acre, Amazonas e Pernambuco. Realizada em parceria com a Polícia