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Entretanto, mais uma vez, não houve o cumprimento".O Ministério Público relatou, também, que "o Município de Porto Velho, por sua vez, tem se omitido em exercer uma fiscalização mais efetiva e cobrar as providências

onda de ataques realizados por criminosos na noite de quinta-feira e madrugada desta sexta em Porto Velho. Duas mortes foram registradas em áreas distintos ainda nos locais dos crimes. Outras cinco óbitos aconteceram

juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, condenou os réus José Carlos de Oliveira, Moisés José Ribeiro de Oliveira, José Ronaldo Palitot, Júlio César Carbone

pelo menos 10 ficaram feridas nas horas mais violentas do ano, nesta quinta e sexta-feira em Porto Velho. De acordo com relatos de testemunhas as ações parecem ter sido realizadas pelas mesmas pessoas: homens

deferida hoje e que vale para o aeroporto de Vilhena, foram deferidas liminares em Ji-Paraná e Porto Velho, todas em razão de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF. No caso de Vilhena, o fato

meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX/GAECO) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, revelou a existência de indícios da prática de crimes de falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações e associação criminosa (antigo

pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho. O ex-parlamentar permanecerá preso no regime fechado por força de outros mandados de prisão.Valter Araújo

publicada em 10 de outubro de 2013. As regras, prazos e condições estão regulamentados pela Portaria Conjunta da Receita Federal e da Procuradoria nº 7, cujo acesso é na página da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br onde ... para a satisfação do direito, quando não pagos nesta instância, esclarece a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

decisão vale para os voos que têm como origem ou destino a cidade de Porto Velho e todas as capitais do país. Segundo o MPF, as companhias aéreas estavam praticando aumentos abusivos de até

senador Acir Gurgacz conseguiu alocar recursos para importantes obras em nosso Estado, bem como abriu importantes portas para o Estado, nos ministérios e órgãos do governo federal. Entre as obras incluídas no Orçamento ... desde Lucas do Rio Verde (MT) até Cruzeiro do Sul (AC), com a inclusão do trecho de Porto Velho/Vilhena. Também foram incluídas as travessias urbanas nas principais cidades ao longo da BR-364, o anel ... viário de Ji-Paraná, a construção do Contorno Norte de Porto Velho, na BR-319, melhorias na hidrovia do rio Madeira, nos terminais portuários de Guajará-Mirim e Porto Velho, a construção das eclusas ... também coordenou uma emenda de bancada para drenagem, manejo de águas pluviais e pavimentação de vias em Porto Velho, no valor de R$ 16 milhões, e apoio outras três emendas de bancada, para a construção

naquela data.Foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal na Seção Judiciária em Porto Velho. Cerca de 230 policiais participaram da Operação, que contou ainda com a presença de três helicópteros ... viaturas da Polícia Federal iniciou o deslocamento dos presos para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Porto Velho, tendo iniciado uma segunda etapa da Operação, no intuito de localizar e resgatar um caminhão incendiado

Ministério Público requer seja determinada multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao município de Porto Velho, e de R$ 1.000,00 (mil reais) à pessoa do Secretário Municipal de Saúde. Informativo

primeiro, segundo e terceiro compromissos são com a bancada. Quero ser um líder, um porta-voz dos interesses da bancada. Esse é o meu papel. Com a força de todos que me ajudam, certamente

total entregues até 30/04/2013, que foi de 175.310 declarações.A Delegacia da Receita Federal em Porto Velho esclarece que essa quantidade é o resíduo atual e o percentual é praticamente o mesmo em comparação ... pode chegar a 225%, mais Representação Fiscal para Fins Penais, alerta a Delegada da Receita Federal em Porto Velho

benefício da saída temporária. O período estabelecido pelo Juízo da Vara da Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) foi do dia 20 a 27 de dezembro de 2013. De acordo com a juíza