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decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho em ação civil pública do MPENesta sexta-feira, 10/5, foi decretada a extinção da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR ... decisão pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.A Justiça julgou procedente o pedido de extinção da Riomar, instituição de apoio a Unir, voltada à pesquisa científica e tecnológica, filosófica ... Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civis da Pessoas Jurídicas da Comarca de Porto Velho, para fins de averbação e para dar conhecimento a terceiros interessados, assim como em relação ao 2º Ofício

Inicialmente, o comunicado é para que essas empresas apresentem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, o Demonstrativo Mensal por contratante e por contrato. O órgão fica na av. Rogério Weber ... valor efetivamente recolhido é de apenas R$ 10.571.230,52, isso só na jurisdição do órgão em Porto Velho.Multas de Ofício de 75% a 225% mais Representação Fiscal para fins PenaisA Receita Federal adverte ... julho de 2000, esclarece Raquel Patrício da Silva, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Velho

Justiça. Pedro Rodrigues foi assassinado no Ramal Mutuns, no Baixo Madeira, região de Cujubim Grande, em Porto Velho. Ele foi decapitado e ferido várias vezes.Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra dois

Vara de Execuções Penais de Porto Velho divulga o calendário da saída temporária para o Dia das Mães dos presos que cumprem pena no regime semiaberto, ou seja, são os que já passam ... pena, se reincidente. O Ministério Público também deve se manifestar e, nesse caso, concordou com a portaria que concede a saída temporária em cinco períodos distintos ao longo do ano: pós-carnaval, dia das mães

instalada pelos próprios moradores das ruas João Pedro da Rocha e Herbert Azevedo, no Bairro Embratel, em Porto Velho, casou revolta no final da tarde desta sexta-feira. Um grupo de populares ateou fogo

aconteceu na Vila Renascer, sentido Ramal Jatuarana, a cerca de 11 quilômetros do perímetro Urbano de Porto Velho. A vitima, Eli Borges da Silva, 38 anos, foi morta com requintes de crueldade, com golpes

Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico, ingressou com ação civil pública para que o município de Porto Velho promova a restauração integral do antigo prédio da Câmara Municipal no prazo de seis meses ... para apurar as péssimas condições em que se encontra o prédio histórico da antiga Câmara Municipal de Porto Velho, localizado na Rua José Bonifácio, bairro Centro, que atualmente serve de abrigo para moradores

Judiciário. Os demais poderes já responderam aos pleitos dos seus trabalhadores. Ontem (9/5) o prefeito de Porto Velho, fez uma contraproposta aos trabalhadores do município, na própria assembleia do Sintero, demonstrando respeito aos trabalhadores”, disse

cidade de Cáceres/MT. Os invólucros com a maconha foram encontrados nas laterais, no teto, nas portas traseiras e na parte interna do veículo, inclusive em cima de uma maca, onde estavam cobertos

juiz Wagmar Roberto Silva, da 2ª vara federal de Porto Velho, ao prolatar sentença nos autos da ação civil pública 9715-03.2012.4.01.4100, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Instituto Nacional

ontem para combater os principais crimes no país. No Estado o maior número de prisões aconteceu em Porto Velho, onde 35 pessoas foram presos por crimes diversos. Rolim de Moura, com 18 casos e São

alto valor das taxas cobradas pelo Detran levou uma empresa despachante de Porto Velho a inovar no setor. A empresa paga as taxas do cliente à vista e o pagamento pode ser feito por cartão

grande região do Mato Grosso e do sul de Rondônia para três terminais graneleiros em Porto Velho – disse. Raupp disse que a BR-364 foi construída há cerca de 30 anos e nunca passou

outros tipos de atos públicos.Autor: AssessoriaPAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2013 TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MUNICIPAIS DE PORTO VELHO Aprovada pela categoria em assembleia dia 11/12/2012 1. Política Econômica 1.1 - Reposição salarial de 24,6% (perdas

Ficou acertado entre o ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), Leônidas Cristino, o senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp e o diretor presidente da Sociedade de Porto ... audiência ocorrida nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o novo terminal de cargas de Porto Velho terá ações desenvolvidas para melhorar o escoamento da produção do Estado de Rondônia.Segundo o ministro, os projetos ... Transportes (Dnit), ainda continuarão tramitando na autarquia federal, ou seja, a contratação da obra do novo porto de Guajará-Mirim e das obras de modernização do atual porto da capital. Posterior a isso, os contratos ... serão executados pela Secretaria Especial da Presidência.Quanto ao novo terminal de cargas do porto da capital e os equipamentos para a modernização da operação portuária do porto existente, ocorrerão com ações desenvolvidas entre ... recurso à Soph. Nós iremos licitar, contratar e executar, e prestaremos contas à Secretaria Especial de Portos”, afirmou Ricardo de Sá.De acordo com o diretor presidente Soph, há também projetos para a implantação ... mais quatro novos portos no interior do Estado. A ideia é elaborar o projeto básico e executivo para os municípios de Costa Marques, Cabixi, Pimenteiras e Machadinho.Na reunião, o ministro também disse que irá ... disponibilizar recursos para a dragagem no Porto da Capital, mais especificamente na área da bacia de evolução das balsas e barcaças.“Isso é importante porque o rio Madeira tem uma sazonalidade de águas muito grande ... Quando o rio está baixo, acumula muita areia no porto e isso atrapalha a ancoragem das barcaças e o ministro nos deu essa boa notícia”, concluiu Ricardo