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coordenador estadual do Procon Ihgor Rego explicou ao RONDONIAGORA que a Lei 4.793, promulgada pela Assembleia Legislativa, que define a redução proporcional das mensalidades de escolas e faculdades da rede privada de ensino já está ... pagamento de até R$ 7 mil em multa para a empresa que transgredir as disposições dessa Lei estadual. “Nós já iniciamos uma conversa com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular para que essas empresas

Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de 2020 (Lei estadual 4.535/2019) que tratam da desvinculação de receitas e do limite da receita corrente líquida das emendas parlamentares

cidade, mesmo com estudos técnicos contrariando as medidas. O Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde também defenderam o fechamento da cidade por mais 14 dias, posição defendida pela Ordem dos Advogados ... duas semanas de isolamento rígido é necessário para “assegurar a devida estruturação do sistema público municipal e estadual de saúde, inclusive, com a chegada de medicamentos que hoje estão em falta na rede pública

foram registrados 925 novos casos de Coronavírus em Rondônia e mais 11 mortes, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O número de casos subiu ... mortes somam 455. Casos confirmados – 17.424 Pacientes recuperados – 6.741 Óbitos – 455 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 276 Pacientes internados na Rede Privada – 98 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 42 Total

maternidade Regina Pacis.No último boletim divulgado pela Agevisa, o número de pacientes internados na rede pública estadual chegou a 257.De acordo com o secretário, uma equipe composta por 97 profissionais de saúde irá atuar

dias próximos ou idênticos às datas da transferência de dinheiro da Queiroz Galvão em favor do Diretório Estadual do PMDB.Além disso, a intermediação de Youssef foi confirmada por ele e pelos demais colaboradores ... ainda que, segundo a acusação, os recursos alegadamente ilícitos não foram entregues a Raupp, mas ao diretório estadual do PMDB, na forma de doação eleitoral, o que era permitido pela legislação da época. De acordo

últimas 24 horas mais 672 casos de Coronavírus foram registrados no Estado, segundo dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Já são 16.499 casos ... mortes pela doença. Casos confirmados – 16.499 Pacientes recuperados – 6.455 Óbitos – 444 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 257 Pacientes internados na Rede Privada – 98 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 46 Total

estado de Rondônia que não guardem pertinência com interesses federais, em especial com medidas relacionadas ao Decreto Estadual 25.049, de 14 de maio de 2020". Na decisão liminar, a JF destaca que há controvérsias ... argumentos apresentados pelo estado de Rondônia contra o MPF, porque há legalidade nos ofícios enviados ao órgão estadual e também nas investigações feitas pelo MPF em relação ao sistema de saúde do estado

Conselheiro Estadual de Educação, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, recentemente reeleito vice-presidente do sindicato, professor Mário Jorge Sousa de Oliveira, alerta aos pais para que participem

Oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia promulgou nesta segunda-feira (22) a Lei 4.793, apresentada pelo deputado estadual Alex Silva (Republicanos), que define a redução proporcional das mensalidades de escolas e faculdades da rede privada

horas em Rondônia, além de 15 mortes. Confira os dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau): Casos confirmados – 15.827 Pacientes recuperados ... Óbitos – 432 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 277 Pacientes internados na Rede Privada – 87 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 52 Total de pacientes internados – 416 Testes Realizados – 54.681 Aguardando resultados

imenso pesar que o deputado estadual Sargento Eyder Brasil informa o falecimento de seu pai, senhor Valter José do Carmo, de 74 anos, vítima de covid-19.Seu Maranhão, como era conhecido, faleceu no início da tarde

Confaz”, explicou Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco.Os sindicatos já enviaram ofício à Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro ... caso, pois entendem que o atual Governo tem uma postura reiterada de causar prejuízo ao erário estadual. Primeiro perdoando grandes sonegadores do Estado, entre eles a Energisa, e agora deixando de arrecadar ... drástica redução da arrecadação neste momento de pandemia."A publicação dessa legislação iria harmonizar a lei estadual com a lei complementar federal. A Sefin está deixando de arrecadar milhões de reais desde janeiro ... pode abrir mão de nenhuma arrecadação", reforçou Germano Soares, presidente do Sintec.É inaceitável que o governo estadual acene com a tentativa de mais uma renúncia de arrecadação, que sequer encontra amparo legal e, aliás

governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo decreto de calamidade pública estadual após o avanço do Coronavírus. Dessa vez, os trabalhadores bloquearam a Estrada do Belmont, Bairro Nacional, em Porto Velho

Federal.Na ação de hoje, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Paraná em endereços relacionados aos investigados e dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual