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crédito e condicionam o recebimento do precatório ao depósito antecipado ou outras exigências.Para prevenir a ação de golpistas aos credores dos processos, a Coordenadoria de Precatórios do TJRO está advertindo a quem foi procurado

cumprimento a mandados de prisão contra membros de uma organização criminosa responsável por vários homicídios na Capital.A ação começou logo no início da manhã. Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão e quatro

hashtag #TudoTemSeuTempo nas redes sociais. “Estamos construindo um plano nacional de prevenção do sexo precoce. Essa ação é só o começo. Existem consequências graves, físicas e emocionais para o sexo antes da hora. Vamos fazer ... sexual. Acreditar nos jovens é essencial”, concluiu.O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a relevância da ação. “Isso é elemento de discussão, sim. Nós precisamos olhar os números e saber as consequências. É papel ... discutido internamente e que a orientação educativa para evitar a gravidez infantil deve ser o foco da ação do governo. “O que se diz para uma criança assim [abaixo de 12 anos] a não

O bairro já está iluminado em 50%, haja vista que antes nem postes para ter

Mulher - CRSM, localizado à rua Venezuela, Embratel, ao lado da Maternidade Municipal Mãe EsperançaO objetivo da ação é promover a prevenção de gravidez não planejada nesta clientela.Segundo Eliana Pasini, secretária de saúde da capital, esta

Numa ação que vai dar caráter definitivo à obra da Estrada do Belmont, em Porto Velho, o Governo de Rondônia iniciou esta semana a execução dos serviços preliminares de cerca de quatro quilômetros de asfalto

motocicleta roubada, na BR-364, em frente à Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho. Em outra ação, o foragido da justiça Leandro Almeida Rodrigues, foi recapturado. Os policiais já estavam investigando Marcos por envolvimento

agravante à situação, da capital rondoniense, ocorreu em dezembro de 2018 com o desenvolvimento de uma ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho que proibiu o acesso de crianças e adolescentes ao “Lixão” da Vila

praticado sem a utilização de objetos cujo ingresso seja vedado na unidade prisional, sobretudo quando a ação é seguida de intervenção estatal imediata e pronto atendimento médico à vítima, circunstâncias que evidenciam a inexistência

ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizava fiscalizações no Km 1, da BR-364, no município de Vilhena, apreendeu cerca de R$ 200 mil em espécie e prendeu os dois homens que transportavam

/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior a quatro anos de detenção e desde que não

Neste sábado (25), o governo realizou reunião com representantes de diversos órgãos para traçar um plano de ação nos municípios mais afetados pelas chuvas

ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada deste sábado, durante abordagem em Ji-Paraná. Foram apreendidos mais de 500 munições de diversos calibres, coletes a prova de bala, três fuzis, uma metralhadora ... além de diversos artefatos explosivos. Dois homens foram presos na ação. Segundo apurou o RONDONIAGORA, ao verificarem a identidade do motorista os policiais constataram que ele cumpriu pena por receptação e fraude em seguro DPVAT

juiz eleitoral Áureo Virgílio Queiroz, da 21ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0600001-33.2019.6.22.0006, proposta pelo partido do candidato derrotado nas urnas (PMN), Valteir Geraldo, que visava cassar ... Pernambuco; durante as investigações foram apontados como mandantes do crime alguns familiares de Luís Ikenohuchi. Segundo a ação eleitoral, Lucivaldo e André utilizaram recursos na campanha acima do limite legal, o que no entender ... juiz eleitoral sequer analisou o mérito, pois entendeu que o autor perdeu o prazo para propor a ação.Segundo constou na sentença, “a preliminar de intempestividade da investigação judicial eleitoral, suscitada pelos investigados merece acolhimento ... previsão legal expressa no art. 30-A da Lei 9.504/97, o prazo decadencial para ajuizamento da ação de investigação judicial é de 15 dias a contar da diplomação. Compulsando o processo, é incontroverso ... diplomação ocorreu em 05/08/2019. Logo, o prazo final para a propositura da ação seria o dia 20/08/2019. No caso vertente, embora o investigando tenha protocolizado a inicial em 20/08/2019, o fez perante o Colegiado ... Tribunal Regional Eleitoral (ID 25.147). Isso ocasiona a intempestividade da mencionada ação que deveria ter sido protocolizada perante a 21ª Zona Eleitoral, que começou a trabalhar com o PJE justamente a partir do dia 20/08/2019 ... não arguiu nenhum problema operacional do PJE no âmbito do primeiro grau para justificar o endereçamento da ação para o colegiado. Nesse contexto, em decorrência do erro apontado, a petição inicial chegou a este juízo

mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu ... para discutir a implementação do juiz de garantias.A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até ... julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias ... aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações