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outrem.A liminar foi parcialmente deferida em favor da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A que ingressou com ação de Dissídio Coletivo de Greve comunicando a paralisação geral de seus empregados. Segundo a empresa, o movimento "atinge

passagem de veículos e vou buscar a residência do DER em Ji-Paraná, para cobrar uma ação emergencial. Sabemos que é possível fazer", informou.Detran Laerte foi questionado sobre sua batalha, em denunciar as altas taxas

Mais uma ação ousada de bandidos foi registrada na madrugada desta terça-feira (5), em Porto Velho. Uma agência do Banco do Brasil, na Avenida Presidente Dutra, na região central, foi invadida e as armas

levou para um matagal. O sobrinho dela viu o que acontecia e participou da ação. A vítima informou ainda que a dupla fez conjunção carnal. Após o ato, os dois, mais uma vez, ameaçaram matá

foram demitidos na última quinta-feira (28). Por meio de nota, Prefeitura informou que ingressará com ação na Justiça do Trabalho, para declarar ilegal a greve deflagrada pelo Sitetuperon requerendo o retorno imediato das atividades

passou mais de duas horas esperando atendimento em fila de banco.Segundo os autos, um advogado ajuizou ação individual contra um banco afirmando que teve de esperar duas horas e 12 minutos na fila para recadastrar ... reparação por dano moral para forçar o banco a fornecer serviço de qualidade desvirtua a finalidade da ação de dano moral, além de ocasionar enriquecimento sem causa.“De fato, o artigo 4º, II, alíneas ... Código de Defesa do Consumidor estabelece que a Política Nacional das Relações de Consumo implica ação governamental para proteção ao consumidor, sendo certo que, presumivelmente, as normas municipais que estabelecem tempo máximo de espera ... critérios do regime jurídico de direito administrativo”, disse.Ao julgar improcedente o pedido formulado na ação inicial, Salomão ressaltou ainda que o Judiciário não está legitimado e aparelhado para estabelecer limitações à autonomia privada

foram entregues ao Jardim Botânico Real da Inglaterra e posteriormente cultivadas nas colônias inglesas na Ásia. Esta ação servirá de sepulcro para o empreendimento ferroviário que se desdobra na Amazônia.Após a Guerra do Pacífico

promove, nesta sexta-feira (1º), às 17h, no Parque da Cidade, o concurso de melhor fantasia. A ação é alusiva as festividades de Carnaval.O concurso será realizado em conjunto com um aulão de dança

testes rápidos e de gravidez e verificação das condições físicas e clínicas para realização do procedimento.A ação faz parte do projeto “Eu Posso Escolher” de planejamento familiar da Semusa realizado na atenção básica.“Casais ... laqueadura são encaminhados para a Maternidade Municipal Mãe Esperança, que realiza os procedimentos.Essa é a segunda ação realizada pela Semusa com o objetivo de ampliar a oferta do procedimento. Em 2018 em duas etapas mais

Setembro, para combater a prática de crimes ambientais e usurpação de bens da União. A ação foi solicitada pela Funai e atendia interesse de investigação policial. Ninguém foi preso.Na terra indígena Roosevelt foram apreendidas

outros. Reunidos mensalmente, os órgãos discutem as medidas que devem ser realizadas durante o ano para ação conjunta de planejamento e execução, conforme as ocorrências de trânsito em cada município do Estado.Durante o feriado

multa de R$ 15 mil em desfavor de seus dirigentes, por ato praticado.A liminar foi concedida em ação ordinária de extinção da Fundação, ajuizada pelo Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, em razão de várias

cada gestor tome medidas duras e, com o apoio de todos os parlamentares, determinamos prioridade nessa importante ação, que vai implicar em redução de custos", explicou o presidente Laerte Gomes (PSDB).Despesas de aluguel estão

Ministério da Educação, com a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), por meio do Programa Escrevendo o Futuro. As inscrições, por parte das Secretarias Estaduais

conforme a nota, atende à determinação da Justiça do Ceará, proferida em decisão nos autos de uma ação popular. Com isso, a publicação do resultado do concurso, que tinha previsão para ser feita na noite ... DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em decorrência do cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 0819751-78.2018.4.05.8100, em trâmite da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, torna pública