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sentido de que o consumidor tem direito ao cancelamento; No entanto, as agências de viagens, hotéis, empresas aéreas e toda a vasta rede de prestadores de serviços invocam em seu favor a situação de força ... favor de enfermeira que foi infectada com HIN1 e veio a óbito (RR 100800-30.2011.517.0009);Abertura da empresa para o público: já surgem casos de empresas que, ainda na vigência das medidas restritivas, estão procurando ... garantir o direito de exercerem suas atividades adotando as mesmas medidas de proteção previstas para as demais empresas às quais foi garantido o funcionamento; no exemplo do Estado de Rondônia, foram relacionadas diversas atividades como ... disponibilizar álcool em gel; limitar a área de circulação interna dos clientes, etc; ocorre que há diversas empresas que prestam serviços análogos, que podem se considerar enquadradas como essencial e dispostas a atender a essas ... formatura), não é difícil que se reúnam numa sala o advogado dos formandos com o advogado da empresa organizadora do evento, e cheguem a um consenso; um pacote de viagens, também é bastante provável

prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem ... contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.Sobre

tela constam o número do CNPJ, o cargo declarado pelo empregador, a quantidade de meses trabalhados na empresa, as datas de admissão e dispensa e o motivo da dispensa (sem justa causa) e qual

empresa E.S DA COSTA FILHO - ME sob o CNPJ: 34.717.488/0001-94 situado na Rua Açafrão , 3002, Cohab Floresta , Porto Velho – RO, Torna público que recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental

Superintendência Estadual de Licitações (Supel), abriu chamamento público para aquisição de material permanente, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes e a aquisição de 2000 teste rápido ... Covid-19), para atender às necessidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC).Chamamento Público – 12/2020Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes, com disponibilização de veículo/ambulância

vários objetos do local. As vítimas relataram aos policiais que quatro criminosos encapuzados e armados invadiram a empresa e anunciaram o roubo. Uma das vítimas era uma vigilante que trabalha no local. Com as vítimas ... casa. Os demais conseguiram fugir. Na residência os militares encontraram os televisores, quase todos os objetos da empresa e das vítimas e o carro utilizado, um veículo Ford Escort, de cor cinza. Ainda no local

melhor suporte”, destacou o diretor. As tendas foram disponibilizadas através de parcerias com o Exército Brasileiro e empresas privadas Atendimentos com encaminhamentos É importante ressaltar que ao sentir possíveis sintomas de Covid-19, o indivíduo

Nacional de Aviação Civil).A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação de Gol, Azul e Latam, a queda ... permitindo o deslocamento de materiais, profissionais de saúde e das pessoas que ainda precisam viajar."Juntas as empresas aéreas operarão 1.241 voos semanais, sendo 483 voos da Latam, 405 voos da Azul e 353 voos

países, desde que o passageiro fique somente na sala de trânsito dos aeroportos, além de tripulantes de empresas aéreas. Na semana passada, o governo brasileiro tomou a primeira medida para restringir a entrada de estrangeiros.A

República, Jair Bolsonaro, para todos os estados do país. Em Rondônia, as medidas de apoio às empresas serão apresentadas em 2 eixos: Geral e Setorial. Pacote econômico Durante a transmissão ao vivo, o governador Marcos ... Rocha pontuou juntamente com o secretário Luis Fernando as medidas que irão assistir às empresas e, consequentemente, manter a geração de emprego e renda. Dentre as ações anunciadas está à suspensão por 60 dias ... ações também deve apresentar medidas de caráter setorial, tais como: para as micro, pequenas e médias empresas do Simples Nacional, quando será acompanhada a medida já adotada pelo Governo Federal, prorrogando em 6 meses ... abril, maio e junho e passarão a ser pagos em outubro, novembro e dezembro; para as empresas os setores econômicos que tiveram suas atividades suspensas, visando prorrogar em 6 meses o vencimento do ICMS ... principalmente, não ocorra desemprego. Para isso, estudamos possibilidades de aliviar o cumprimento das obrigações tributárias nas empresas”, enfatizou o governador durante a transmissão ao vivo

garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas. “São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança ... básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso ... governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores”. Hospitais filantrópicos

Sabemos que a economia precisa continuar sua dinâmica, e os profissionais autônomos estão sem trabalhar e as empresas sem produzir devido ao decreto”, destacou o parlamentar. A proposta que está sendo estudada é que haja

realizar o velório da mãe. A liminar em mandado de segurança concedeu a autorização para que a empresa funerária realize o velório com a limitação do número de pessoas para evitar aglomerações.  No processo ... contínuo, impossibilitando sua suspensão. Apesar de haver provas de que tais serviços encontram-se sendo prestados por empresas plantonistas, que se revezam na execução das atividades, o fato decorre da limitação dada pela Portaria emitida

econômico no Município. São essas:Prorrogação por 90 dias o vencimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) para empresas ligadas ao Simples, o que atende 95% dos pequenos negócios; Prorrogação do Imposto Predial e Territorial (IPTU

manhã desta quarta-feira (25), através de teleconferência com representantes do setor produtivo. O fechamento de empresas no Estado foi determinado pelo governador Marcos Rocha, como forma de enfrentamento ao Coronavírus. Participaram da reunião