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institui o Plano de Contingenciamento de Gastos para Enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), cujo objetivo é promover ações que reduzam o impacto da calamidade pública causada pela pandemia nas finanças do Estado ... essenciais pela instância de governança, todos os atos ou despesas com respectivos valores monetários que deveriam ser objeto de abstenção ou restrição ao mínimo necessário. Nesse ponto, o Decreto Estadual n. 25.108/2020 suspende, enquanto ... orçamentária do Estado, a celebração de novos contratos da administração pública com terceiros, excetuados aqueles com objeto relacionados ao enfrentamento da pandemia e serviços públicos essenciais, bem como àqueles decorrentes de adesões a atas

sido sistematicamente desconsiderado na condução do enfrentamento da crise. Se o isolamento tem como um dos objetivos retardar o pico da contaminação para permitir o aparelhamento do setor público, como adotar protocolos de reativação

sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho e seus objetivos)05 de Junho – “Queimadas urbanas e suas relações com as mudanças climáticas e o agravamento da pandemia

infectadas pela Covid-19. Hoje, segundo dados da Sesau, esse número salto ou para 5.100 casos. O objetivo da Prefeitura era alugar por 3 meses 45 leitos normais e 5 de UTI com fornecimento

controlado pela polícia. A revolta começou no domingo com dois reféns, apresentados em vídeo, e o objetivo era denunciar os supostos maus tratos, superlotação e falta de controle sanitário com a pandemia do novo Coronavírus

toneladas de lixo por ano nos lixões em atividade. O projeto lançado hoje (1°) tem entre os objetivos impedir o contínuo descarte de resíduos sólidos no meio ambiente e implementar a destinação ambientalmente correta

Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em São Miguel do Guaporé, que tem por objetivo apoiar as equipes de saúde na aplicação de medidas de combate ao coronavírus e, assim, conter ... ação das equipes de saúde foi de suma importância no município, creio que 90% do nosso objetivo foi cumprido”, destaca Elizane Melo, gerente técnica em vigilância em saúde do trabalhador. Em relação aos casos ... diretora geral da Agevisa, Ana Flora Gerhardt, declararam a importância do trabalho estratégico de orientação com o objetivo de ajudar o município a identificar e implementar ações eficazes contra o avanço do coronavírus em São

início nesta quarta-feira (3) a primeira etapa do projeto Mapeia Rondônia, que tem como objetivo a realização de testes rápidos para a detecção da Covid-19 em todo o Estado, segundo informou o secretário ... testes rápidos e assim teremos o pleno conhecimento da evolução da doença em todas as regiões. O objetivo é ampliar a vigilância epidemiológica e o rastreamento de possíveis casos positivos assintomáticos, principalmente, e obter

Cães farejadores auxiliaram nas buscas. Ainda na casa, os policiais encontraram uma arma de fogo. Outros objetos de procedência duvidosa também foram encontrados. Todos que estavam na casa receberam voz de prisão e foi encaminhado

crime; que o pedido de pensão estava prescrito, entre outros; para o relator, o Estado responde objetivamente pelos atos de seus agentes quando estão em serviço, como no caso; e a prescrição alegada não

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29), a Operação Quinto, que tem como objetivo cumprir nove mandados de busca e apreensão na residência de pessoas investigadas pelo crime de tráfico de drogas ... grego desviou o curso do rio Alfeu para lavar os estábulos do Rei Aúgias, em referência ao objetivo da PF em reprimir, de forma contundente, o tráfico de drogas na cidade de Ariquemes

Mapeia Rondônia O projeto, que deve começar a ser colocado em prática no próximo sábado, tem como objetivo testar o máximo de pessoas possível.100 mil testes serão feitos. "Isso é para que o Estado

iniciou na manhã de quarta-feira (27) a segunda fase da Operação Verde Brasil 2, com o objetivo de combater o desmatamento e extração ilegal de madeira em áreas de conservação ambiental, na região

Zona Leste e nesta quarta-feira (27) está sendo fiscalizada a Zona Sul.A fiscalização tem o objetivo de evitar o ‘lockdown’ e respeitar o distanciamento ampliado. A equipe que está trabalhando nas ruas tem cerca ... reuniões de qualquer natureza com mais de cinco pessoas, exceto reuniões de governança que tenham como objetivo o enfrentamento da pandemia, pessoas da mesma família que coabitam.Ainda fica proibido permanência e trânsito de pessoas ... áreas de lazer e convivência, pública e privada, inclusive em condomínios e residenciais com o objetivo de realizar atividades físicas, festivas e outras atividades sociais sem relevância pública que envolvam aglomerações de pessoas. Máscaras

quanto ao uso de drogas no interior dos estabelecimentos de ensino.Para o deputado Sargento Eyder Brasil, “ o objetivo desse projeto é inibir a venda no interior dos estabelecimentos, por isso imprescindível a implantação dessas medidas