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viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cujos servidores o monitoravam a distância desde 1996, quando o avistaram pela primeira vez, Tanaru era o “único sobrevivente ... servidores da Funai, em referência ao rio que corta a região. O outro, devido ao costume de cavar um buraco profundo, uma espécie de cova, no interior de cada nova maloca. Arredio, flechou um servidor ... redor. Além disso, em determinado período, aceitava os objetos (machados, facões etc.) e as sementes que servidores da Funai lhe deixavam com o intuito de estimulá-lo a plantar alguns alimentos para consumo próprio ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... marcas usados pelo indio do buraco.Foto: Ministéri Público-RO/DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru - Ministério Público-RO/Divulgação“Como se trata ... advogado, sustentando que, pelo tempo em que Tanaru ocupou a área e foi monitorado a distância por servidores da Funai, seus clientes “respeitaram sua presença”. “O falecimento do indígena extinguiu o usufruto que tinha sobre ... portarias de interdição há muito se extinguiu, transformando-se em um instrumento abusivo por parte do poder público. Além disso, discutir a demarcação de uma área desprovida de população indígena é inteiramente injustificável e não

Mais de 11 mil candidatos farão as provas objetivas do concurso público do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), neste domingo (16) em Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena. Pela manhã, os portões serão ... Assuntos Educacionais. Para estes cargos a remuneração oscila entre R$ 2.120,30 e R$ 4.556, 92. Os servidores contarão ainda com outros benefícios, como Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Auxílio Pré-Escolar e outros, observada

Procuradoria Geral do Estado – PGE, que estipula o pagamento de ordens judiciais em favor dos servidores públicos – Requisição de Pequeno Valor – RPVs. A mensagem 105, de autoria do Poder Executivo, concede ao Poder Executivo ... pediu apoio aos demais parlamentares na aprovação da matéria, que tem extrema importância a todos os servidores públicos. “Votar e tornar disponível esse valor à PGE é contribuir para todos os servidores que aguardam ansiosamente ... todos os parlamentares que votaram favoráveis ao projeto. “A PGE estava sem recurso para pagar aos servidores públicos os RPVs. Com essa votação, em especial a nossa Polícia Civil, poderá receber seus direitos. Conte sempre

servidor público Eder L.M., 42, foi preso no final da noite desta quinta-feira (13), após tentar matar a facadas a namorada, uma jovem de 20 anos, em um condomínio no Bairro Novo, em Porto

Caminho, visando a coleta de provas em investigação que apura os crimes de desvio de recursos públicos, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa. Foram cumpridos 21 mandados de busca ... recebimento indevido de recursos públicos, a partir da prática, em tese, de fraudes documentais por servidores públicos do Município de Rondolândia. Apurou-se que, até 2023, haveria um dano ao erário estimado em quase

candidato vem sendo orientado por essa equipe. A Coordenação jurídica ficou com o advogado Edirlei Souza, ex-servidor do TRE. Os demais postulantes ainda não definiram o núcleo de campanha. É importante a definição ... estão correndo. Há questões que envolvem a pré-campanha, como gastos nas redes sociais e em atos públicos, que impactam quando a campanha estiver oficializada pela Justiça Eleitoral. Quem perder tempo, pode acabar prejudicado quando

Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano passado, além ... progressão de carreira (nível salarial). "Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou ... auxílio-saúde e auxílio-creche", acrescentou o MGI, em nota. Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve ... Participam o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical). "A proposta ... aprovação das outras entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada pelo

Município de Porto Velho continua realizando o Censo Previdenciário de todos os servidores municipais. Servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas do município, vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo devem participar do Censo Previdenciário até ... maio de 2024. Ele visa aprimorar e informatizar a gestão das informações cadastrais de cada servidor público do município e de seus dependentes. Esses dados informados também servirão para criar, atualizar e consolidar o Cadastro ... Regimes Próprios de Previdência Social, como é o caso do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam). Através do censo também será possível o cruzamento de informações com outros

Encerram no dia 20 de junho as inscrições do concurso público para contratação de 74 servidores técnico-administrativos na Universidade Federal de Rondônia (Unir). As inscrições podem ser feitas na página da Legalle Concursos

assembleia geral extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a base de filiados decidiu aprovar, por ampla maioria e três votos contrários, a proposta de atualização dos índices

recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”. “O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra ... federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente anunciou ... argumentou o presidente Lula, que foi líder sindical dos metalúrgicos, no interior de São Paulo. Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional ... Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, afirmou que os docentes e servidores técnicos administrativos têm remunerações “muito defasadas”. “Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajustes recentemente ... Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes ... aprovação das outras principais entidades, que têm registro sindical e representam a maior parte dos docentes e servidores, o que provocou uma divisão nas categorias. O acordo foi feito em cima de uma contraproposta classificada

deste mês uma equipe de servidores do Incra e parceiros atenderá no local no horário de 08 às 18 horas. Aos ocupantes de terras nas glebas públicas federais serão oferecidos serviços na Plataforma de Governança

transformação tecnológica e inovação digital para otimização dos serviços públicos são compromissos da atual gestão municipal de Porto Velho. Para isso, ao longo dos últimos anos, a Prefeitura se empenhou na reestruturação e aperfeiçoamento ... Pesquisa (SMTI), que vem se destacando na elaboração e melhoramento de sistemas informatizados utilizados pela população e servidores do município. O sistema eTCDF (hoje ePMPV) foi trazido à Prefeitura de Porto Velho para a formalização ... vinculado diretamente ao ePMPV, que vai facilitar ainda mais o peticionamento dos serviços públicos destinados ao contribuinte, além de atender aos servidores de todas as secretarias, para que possam ser requeridos sem necessidade de atendimento

Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken, realizada na quarta ... operação, estão mobilizados aproximadamente 60 profissionais, entre promotores de Justiça, delegados, agentes e servidores administrativos do MPRO, do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (Politec). O MPAM

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã  de quarta-feira a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir ... pessoas, entre Promotores de Justiça, Delegados, Agentes e Escrivães de Polícia Civil e servidores do quadro administrativo do MPRO, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado