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apuração da denúncia é feita pelo promotor integrante do MP Estadual. Com indícios concretos de irregularidades, o caso é encaminhado ao procurador regional Eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral (PGE), se a acusação for relativa ... governador, senador, deputado federal, distrital e estadual. Já nas relativas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral, o PGE e seu vice atuam perante o Tribunal Superior

irregularidades apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, através da procuradora Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha. “No caso dos autos, resta evidente que o conjunto de cada peça publicitária, formada por meio da conjugação ... afirmou o magistrado. Os proprietários dos veículos foram identificados e tiveram prazo para a retirada das propagandas. Caso não atendessem às ordens, a Coordenação de Segurança das Eleições do TRE seria a responsável para

deputado também não pode mais publicar as informações derrubadas, ficando sujeito a multa no mesmo valor em caso de descumprimento. Após a prisão de Jefferson, na noite de ontem, Bolsonaro publicou um vídeo

votos contrários. Durante a exposição da providência, o desembargador demonstra descontentamento e disse esperar punição dos envolvidos, caso as denúncias sejam comprovadas. “Um pequeno detalhe, eu coloquei no grupo de discussão e todos puderam

três acidentes, envolvendo carros, caminhões e motocicleta, ocorridos na BR-364, em Porto Velho. Em um dos casos, um motociclista foi socorrido em estado grave até o hospital João Pulo II, após sofrer atingido

oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Nesse caso, o transporte será fornecido pelos Executivos municipais, com autorização do STF, a fim de garantir o direito ... qual muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação. Em muitos casos, a passagem é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo

qual obriga todos os dirigentes e corpo técnico que atuam no RPPS da unidade gestora (no caso, o IPAM), os conselheiros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal (eleitos, nomeados e suplentes), e do Comitê ... Previdência  serão  submetidos a uma prova de conhecimento técnico na área de RPPS para serem certificados. Em caso de não aprovação haverá substituição pelo suplente. - As despesas do treinamento foram pagas com recursos oriundos

República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços ... pegar. Atirei no carro e perto deles." Sem se identificar, um amigo de Jefferson, que está na casa dele, postou um vídeo dizendo que o ex-deputado não atirou em ninguém e nem vai atirar ... diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira. Roberto Jefferson resistiu à prisão e, de sua casa, fez os primeiros disparos — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Os agentes, então

República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Roberto  Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços ... pegar. Atirei no carro e perto deles."  Sem se identificar, um amigo de Jefferson, que está na casa dele, postou um vídeo dizendo que o ex-deputado não atirou em ninguém e nem vai atirar

A Polícia Civil identificou como Jeferson Farias da Silva, o homem que foi assassinado na

localidades, as pessoas terão de votar em três cargos, nessa ordem: prefeito, governador e presidente. É o caso das seguintes cidades: Cachoeirinha (RS)Canoinhas (SC)Cerro Grande (RS)Entre Rios do Sul (RS)Joaquim Nabuco

conta pessoal de Maria Lenice Raimundo Rossi, onde foram depositados o montante desviado. Para o relator, no caso, houve violação aos princípios da administração pública como honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade, pois os acusados agiram

Um jovem, ainda não identificado, foi morto com um tiro, na tarde desta sexta-feira

acordo com a Polícia, Marcos matou a mulher, no momento em que ela dormia, embriagada. Na casa onde o crime aconteceu, várias pessoas bebiam. Após matar a mulher, o acusado fugiu.  Os investigadores da Polícia

pagamento de prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso que levou a condenação da Amazon Fort e Carlos Gilberto Xavier aconteceu ainda em 2020 na capital