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professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção ... Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade ... todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.De acordo com o texto

Supremo Tribunal Federal e que nos estados e no Distrito Federal, se divide em: subsídio do governador, para o Executivo; subsídio dos deputados estaduais e distritais, para o Legislativo; e subsídio dos desembargadores do Tribunal

empresa ASTROS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 36.042.149/0001-80, situada à AV GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 3157, Bairro LIBERDADE, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio

sistema de saúde de Rondônia entre em colapso a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) solicitou ao Governo do Estado o chamamento de 50 médicos aprovados no concurso público de 2017. Na noite de sábado ... leitos clínicos montados e vazios por falta de médicos”, declarou Jaqueline Cassol. INSUMOS – A deputada informou ao governo que solicitou ao Ministério da Saúde através do Ofício Nº025/2021 de 18/01/2021 o envio urgente de profissionais

decidir sobre o pedido do Ministério Público do Estado para que seja suspenso o atual decreto do Governo, que permitiu a abertura de todo tipo de comércio nos dias da semana. Na quarta-feira

Crespo 451 366 3Ministro Andreazza 372 346 10Theobroma 353 314 8Teixeirópolis 345 328 2Governador Jorge Teixeira 340 277 4Novo Horizonte do Oeste 336 297 11Pimenteiras do Oeste ... Corumbiara 4 0Rio Crespo 10 0Ministro Andreazza 0 0Theobroma 0 0Teixeirópolis 0 0Governador Jorge Teixeira 36 0Novo Horizonte do Oeste 4 1Pimenteiras do Oeste 0 0São Felipe

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) na ação civil pública impetrada para que o Governo do Estado disponibilize enfermeiros durante todo o período de funcionamento do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

O Diário Oficial da União traz nesta quinta-feira (18) a publicação da Medida Provisória

mês.Acordo partidário Todos os vetos derrubados se deram após acordo dos partidos com a liderança do governo. Senadores seguiram o acordo também respeitado pelos deputados e derrubaram vetos referentes ao pacote anticrime, como

vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) responsabilizou o Governo de Rondônia pela alta dos combustíveis em razão manutenção da alíquota do ICMS cobrada sobre a gasolina, diesel ... gás. O governador Marcos Rocha, segundo Moraes, tem o poder para articular a alteração do tributo junto as esferas competentes garantindo a redução do preço nas bombas. Entretanto, ele esclarece que o valor final ... petróleo. O restante da composição do preço final é feita por tributos federais e estaduais. “O Governo apresenta dados inconsistentes para não dizer inverídicos. A maior parte do tributo cobrado é do Estado”, afirmou ... parlamentar. Moraes apresentou a solução a Marcos Rocha, mas entende que é necessário haver vontade política. “O Governo pode apresentar um pedido ao colégio nacional dos secretários de Fazenda e a partir da deliberação encaminha ... coragem e não ficar simplesmente repassando a responsabilidade para os outros”, atacou. A informação transmitida pelo próprio governador de que não aumentaria o ICMS do combustível não é complemente verdadeira, conforme narra Moraes. “Não aumentaram

tema bastante polêmico ganhou força durante a sessão ordinária da Comissão Especial que analisa os decretos do Governo do Estado com relação ao combate à pandemia, ganhou força na tarde desta quarta-feira ... deve ser oficializada ainda nesta semana ao governo estadual. Trata-se a criação, por parte do governo do estado de um Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos ... Anderson Pereira (Pros) e Eyder Brasil (PSL), respectivamente presidente e relator da comissão, está na hora do governo do estado e de todos os poderes públicos constituídos em Rondônia começarem a cortar na própria carne ... vacinas e até custeio da população, através de um tipo de auxílio. “Em recente discurso o governador Marcos Rocha disse que abriria mão de 50% do seu salário para ajudar na aquisição de medicamentos ... aprovação de um projeto de Lei pela Assembleia Legislativa e estamos dando a oportunidade para que o governador possa cumprir com a sua palavra. Vamos solicitar ao governo do estado que encaminhe ao legislativo ... pessoas à noite e nos fins de semana. Para o deputado do PSL, a iniciativa do governo do estado é inconstitucional pois fere o princípio constitucional de ir e vir de todo o cidadão. “Toque ... comando da Sesau Ao participar da reunião da Comissão Especial, o empresário Cezar Zoghbi sugeriu que o governo do Estado troque o Secretário de Estado de Saúde, Fernando Máximo, por acreditar que o trabalho desenvolvido ... desenvolvidas”, disse Zogbhi. Também participaram das discussões da reunião da Comissão Especial que analisa os decretos do Governo do Estado com relação ao combate à pandemia as empresárias Silvia Souto, Nádia Ogliari e Sofia Andrade

Teixeirópolis 345 328 2Novo Horizonte do Oeste 332 297 10Pimenteiras do Oeste 310 294 7Governador Jorge Teixeira 304 275 4São Felipe D’Oeste 253 238 5Parecis 180 148 5Castanheiras ... Theobroma 9 0Teixeirópolis 0 0Novo Horizonte do Oeste 4 0Pimenteiras do Oeste 0 0Governador Jorge Teixeira 2 1São Felipe D’Oeste 0 0Parecis 8 0Castanheiras 0 0Primavera ... anos de Cerejeiras; uma mulher de 47 anos de Seringueiras; um homem de 68 anos de Governador Jorge Teixeira; uma mulher de 69 anos de Alto Paraíso; um homem de 66 anos de Vale

espera por uma vaga em leito de UTI.Por conta da escassez de leitos em Rondônia, o Governo segue na tratativa para conseguir vagas em leitos de UTI em outros estados, mas está encontrando dificuldade

Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, esteve no plenário da Casa de Leis e explicou que o governador criou um grupo de trabalho para discutir a PEC de forma ampla. “Segundo informações do secretário

Theobroma 344 304 8Novo Horizonte do Oeste 328 297 10Pimenteiras do Oeste 310 294 7Governador Jorge Teixeira 302 275 3São Felipe D’Oeste 253 238 5Castanheiras 177 162 4Parecis ... Teixeirópolis 3 0Theobroma 0 0Novo Horizonte do Oeste 5 0Pimenteiras do Oeste 5 0Governador Jorge Teixeira 1 0São Felipe D’Oeste 0 0Castanheiras 2 0Parecis 4 0Primavera