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normas é o cumprimento da função social da terra. “Quando a família assentada recebe e assina o Contrato de Concessão de Uso (CCU), está ciente de suas obrigações com a utilização da terra que está

Polícia Militar de Rondônia visando assegurar efetivo suficiente para fiscalizar, prevenir e reprimir ilícitos e também contratar agentes de apoio para trabalharem no evento, em conjunto com a PM.Para a Prefeitura do município, foram

aconteceu no posto da PRF no Km 48, da BR-364, sentido Rio Branco. O taxista foi contratado por outro traficante, R.A.Costa para o transporte de 17,5 quilos de cocaína, a partir de Guajará

término das férias escolares, eles já devem estar com a frota completa de 180 ônibus, conforme o contrato

desenvolvimento das famílias assentadas, pagando após um determinado período pela terra que receberam e pelos créditos contratados. Até que possuam a escritura do lote em seu nome, os beneficiados não poderão vender, alugar, doar, arrendar

prefeitura de Porto Velho obteve mais uma vitória com relação ao processo de contratação das novas empresas para operar o sistema de transporte coletivo da cidade. O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia ... Conforme o secretário municipal de transportes e trânsito, Carlos Gutemberg, o objetivo do SET era anular o contrato firmado pela prefeitura com as novas empresas, alegando que o Município não havia cumprido ... serviço emergencial”, explicou o titular da Semtran.Além disso, segundo Gutemberg, a prefeitura argumentou que a não contratação dos serviços poderia gerar um caos no setor com a falta de atendimento aos usuários, “mesmo entendimento ... Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho-RO., no que concerne à suspensão do processo de contratação direta de empresa para operar o sistema de transporte coletivo urbano de Porto Velho-RO”.Carlos Gutemberg ... prefeitura já está fazendo estudos de viabilidade econômica com objetivo de abrir processo licitatório para contratar, em caráter definitivo, as empresas que atuarão no transporte coletivo urbano da capital rondoniense. “Acreditamos que vamos concluir esse ... processo em 180 dias, que é o prazo desse contrato emergencial”, declarou o secretário

metros de largura e será construída ao lado da ponte existente.“O governo fará a licitação para contratação da empresa que vai executar o projeto assim que o orçamento for aberto

trabalhador, ele foi demitido porque estava acidentado e incapaz de exercer a função para a qual foi contratado. Em sua defesa, a empresa argumentou que não haviam fundamentos para que se considerasse nula a demissão

atuam no terceiro setor, por exemplo, nas Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscips). “Para habilitar e contratar entidades, precisamos fazer a alteração na Lei 3.122”, justificou Rute Carvalho.Segundo os técnicos da Sejus, Rondônia

acidentes? – inicialmente, procurando a diretoria especializada, que funciona na Estrada da Penal (prolongamento da avenida Tiradentes). Quem contratar show pirotécnico, obrigatoriamente tem que colocar como responsável um blaster (profissional responsável por manipular explosivos) e providenciar

anunciou na tarde desta terça feira, 15 de dezembro que vai abrir o processo de licitação para contratação de empresa especializada para aplicação de concurso público que deve acontecer já no primeiro quadrimestre ... seus quadros profissionais que ainda não temos”, destacou a prefeita.O processo licitatório para contratação de empresa para a realização do concurso deverá acontecer no prazo máximo de 45 dias, em seguida será lançado edital

quer aceitar, aí precisamos evitar que esses recursos sigam adiante, porque são protelatórios. Ameron - Há previsão para contratação de mais juízes? Sansão - Primeiro estamos com um novo sistema que vai exigir uma mão-de-obra ... necessidade de suprir o quadro da magistratura, temos que avaliar se há recursos financeiros para fazer a contratação ou realizar outro concurso. Existem cinco candidatos ao cargo de juiz proveniente do último concurso e temos

contato do consórcio SIM, que pode ser feito por e-mail, para que seja assinado um contrato de compra e venda. Depois da assinatura do contrato, serão gerados login e senha da pessoa jurídica para

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) decidiu pelo cancelamento do contrato da obra do Espaço Alternativo, em Porto Velho. A decisão foi tomada de forma unânime após sessão realizada nesta sexta-feira ... para execução das obras de construção do Espaço Alternativo. Segundo o órgão, foram apontadas irregularidades no edital, contrato e execução das obras. Dessa forma, a empresa que era a responsável pela obra perdeu o contrato

informou a estatal. As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A revisão não se aplica ao segmento