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anular o voto.   Para evitar esse tipo de contratempo, confira a seguir informações importantes e exerça seu direito ao voto com tranquilidade, sem erro e com segurança.  Obrigatoriedade: o voto é obrigatório para maiores

membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RO. Todos concordaram com os termos do pacto, que inclui não

Reconhecido por sua base de apoio no estado, que ele considera "um dos mais conservadores e de direita" do Brasil, Bolsonaro destacou o momento decisivo das eleições municipais. Na semana passada a esposa

segurança pública e o uso de tecnologia para monitoramento, garantem que os eleitores possam exercer seu direito de voto em um ambiente pacífico e organizado. “O foco é assegurar que todos os cidadãos de Porto

quais era Luiz Carlos Prestes. “O Cavaleiro da Esperança”, romance de Jorge Amado, fala muito sobre o direito à defesa. Foram tempos sombrios, em que a mera visita a um preso nas dependências ... fazia acompanhar da perspectiva de prisão do próprio advogado visitante.  Eis porque, longe de qualquer dúvida, o direito à defesa é a principal prerrogativa da advocacia em nome do cidadão, no exercício ... desenvolvido durante toda a minha gestão”.  “Do mesmo jeito que desenvolvi uma campanha nacional para garantir o direito do advogado ser recebido pelo juiz para uma conversa ‘olho no olho’; do mesmo jeito que enfrentei

Nota Legal Rondoniense e se cadastrar. A cada cupom fiscal acima de R$ 10, o cidadão tem direito à uma raspadinha instantânea, com prêmios de R$ 50 a R$ 500. E a cada

Condomínios prediais Descrições das Atividades Econômicas Secundárias 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais   Porto Velho, 23 de Outubro de 2024. Carlos Alberto Campelo

instituição (aqui). Neste concurso público, as áreas com vagas disponíveis são Artes, Antropologia, Agronomia, Administração, Comunicação, Direito, Educação, Economia, Engenharia Florestal, Engenharia de Produção, Educação Física, Enfermagem, Letras, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Psicologia e Química

suas atividades sexuais. Crianças de 11 anos grávidas, tudo naturalizado”, acrescentou. As providências contra a violação de direitos puderam ser tomadas como notificações, afastamento de agressores, e, sobretudo, a conscientização. “Durante o trabalho, promovemos também ... mobilizar as comunidades ribeirinhas e distritais para questões afetas à prevenção, defesa e responsabilização de violações de direitos contra crianças e adolescentes, principalmente à violência sexual. O Projeto prevê ações com profissionais que compõem ... modo que consigam humanizar-se pelo diálogo e reconhecer as vicissitudes que permeiam as violações de direito, sendo o Poder Judiciário um propulsor de garantias de direitos”, concluiu a equipe. Para a juíza Kerley Alcântara ... dentro daquela comunidade, uma vez que há uma cultura desses relacionamentos precoces, retirando dessa criança/adolescente o direito a uma infância saudável. Muitas vezes, em razão desse “casamento”, são afastadas da escola, retiradas do convívio

Marinho (PL-RN). A PEC tem como objetivo garantir a liberdade de imprensa no Brasil, protegendo o direito à informação e assegurando que jornalistas e veículos de comunicação possam atuar na fiscalização do governo ... própria. Com essa proposta, Marcos Rogério busca garantir um equilíbrio entre a responsabilidade das plataformas e o direito de as pessoas acessarem informações de forma livre e diversificada. "Precisamos garantir que a internet continue sendo ... informação e expressar suas opiniões sem medo de censura. A emenda que eu apresentei busca proteger esse direito e, ao mesmo tempo, assegurar que as plataformas sejam justas e transparentes ao lidar com eventuais abusos

crimes contra a pessoa idosa.  O Estatuto da Pessoa Idosa prevê medidas de proteção sempre que os direitos dessas pessoas forem ameaçados ou violados pelo Estado, por terceiros ou em razão de sua própria condição ... emergenciais aptas a tutelar a pessoa idosa em razão de risco iminente, ameaça ou violência a seus direitos. Por tal motivo, a maioria dos estudiosos sobre a temática defende a aplicação por analogia das medidas ... combatido com veemência.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

após o encerramento da votação. No entanto, eleitores que ainda estiverem na fila nesse momento terão o direito de votar.   O 2º turno para o cargo de prefeito acontecerá em 15 capitais e em outros

Justiça Eleitoral em assegurar que todos os eleitores, mesmo nas comunidades mais distantes, possam exercer seu direito de voto nas Eleições

financeira, votação inexpressiva e falta de campanhas efetivas por parte das candidatas. O MPRO destaca que o direito à igualdade na política é fundamental para o fortalecimento da democracia. A política de cotas de gênero ... MPRO atua para garantir o cumprimento dessas regras e a lisura das eleições, em defesa do direito das mulheres de concorrer de forma justa e efetiva

casa do ex-deputado. Léo continuou atacando Mariana, chegando a dizer que “a senhora nem mora direito na cidade” ao tentar desclassificar suas propostas pela cidade.  Mariana não se intimidou. Perguntou mais uma vez sobre