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cota de gênero, Orisnei tomou posse como titular no Legislativo municipal pelo PDT. Diante disso, a Executiva Estadual da agremiação ajuizou ação de perda de mandato eletivo contra o parlamentar.   O TRE paraense entendeu

crescimento sustentável do estado. Os valores serão destinados, entre outras ações, para fortalecer a economia estadual, por meio do financiamento de operações de microcrédito e do repasse de recursos a instituições financeiras; e para apoiar

deputada estadual Lebrinha reforçou o pedido de agilidade na manutenção da Linha 95, uma importante estrada em São Francisco do Guaporé, ligando a BR-429 ao Rio Guaporé. A solicitação foi encaminhada ao diretor-geral ... atendidas pelo DER, que têm contribuído para o fortalecimento das comunidades rurais e o desenvolvimento da infraestrutura estadual

relator do recurso no STJ, ministro Teodoro Silva Santos, não havendo disciplina específica dessa questão na legislação estadual, deve ser aplicada, por analogia, a lei que institui o regime jurídico dos servidores civis federais

importante reforço na infraestrutura rural, um  investimento de R$ 240 mil de uma emenda parlamentar da deputada estadual Lebrinha (UNIÃO BRASIL), já na conta da prefeitura, a pedido do vereador Valdir. O recurso foi destinado

antecedem à prova é importante finalizar bem a preparação. E nessa preparação dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, as ações do governo de Rondônia incluem a disponibilização das plataformas “Revisa ... texto, o tema é sempre uma surpresa.  A professora de língua portuguesa e redação do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, Gleiciane da Silva Costa, explica que, a redação pedida no Enem é o texto ... provas, incentivando a continuidade do ensino”, salientou. CRONOGRAMA DE REVISÃO Para preparar os estudantes da rede estadual, a Seduc, por meio da Superintendência Regional de Educação (Super) de Porto Velho, organizou uma programação de aulas

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União), realizou na última segunda-feira (28) a entrega de três novos veículos no município de Seringueiras (RO), para atender nos serviços de saúde, assistência social e educação, melhorando o atendimento

Corpo de Bombeiros Militar (CBM) de Rondônia, por meio da Defesa Civil Estadual  (CEPDEC-RO), está intensificando ações proativas em parceria com os municípios para se preparar e mitigar possíveis situações adversas relacionadas a eventos ... para a população. Durante reunião do Comitê realizada nesta terça-feira (29), o comandante geral e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, CEL BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, ressaltou a importância da preparação

manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Dr. Luís do Hospital visitou a Unidade de Retaguarda 24 horas e Assistência Médica Intensiva (Ami) em Porto Velho, atendendo ao convite da coordenação da instituição

deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO) participou de uma reunião estratégica com a direção do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP) e da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), com o objetivo de identificar as principais necessidades

reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Marcelo Cruz (PRTB), o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) e os vereadores eleitos da capital. O encontro ocorreu na Presidência da Casa de Leis ... questão do alagamento, assim como dar prioridade a pautas de interesse da nossa população", destacou o deputado estadual Marcelo Cruz. Além da questão dos alagamentos, outros temas foram discutidos durante o encontro. A possibilidade

deficiência auditiva e autistas, além de animais. A iniciativa é embasada em normas eleitorais e na Lei Estadual nº 5.623/2023, que proíbe a utilização de fogos com estampidos em Rondônia. A audiência, foi aberta

Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que tornou a deputada estadual Aldilene Matos de Souza inelegível por oito anos a partir das Eleições de 2018.   Além de Aldilene ... maioria, os ministros acompanharam o voto do relator ministro Raul Araújo, que manteve a inelegibilidade da deputada estadual Aldilene Matos de Souza. O ministro Raul Araújo não integra mais o Tribunal.   Ao divergir do relator

precisa ser reforçada. Toda a operação será coordenada a partir dos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICC), que estarão em comunicação direta com o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN

incisos I e II da Lei nº 8.429/92), com a anulação da decisão do Conselho Estadual de Cultura, que aprovou as contas da entidade e devolução de recursos públicos. Da importância do festival folclórico