Busca

recursos pedem as cassações dos mandatos e as inelegibilidades dos investigados por práticas de indevida utilização de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão na campanha eleitoral, compra de votos e veiculação irregular de propaganda

Tereza Rodrigues dos Santos. A decisão tem a finalidade de possibilitar a nomeação de aproximadamente 300 novos servidores com o objetivo de aprimorar as atividades administrativas e legislativas, a qual foi assegurada pela Lei Complementar ... seja implementada uma reforma administrativa na Casa de Leis, visando a reestruturação do quadro permanente de servidores e promover um melhor atendimento as demandas da nossa população", destacou o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo

Prefeitura de Porto Velho alerta os servidores municipais sobre o prazo final para a realização do Censo Previdenciário 2024. Informa que o recadastramento de forma presencial seguirá até o próximo dia 9 de agosto ... mesmo mês, conforme a Portaria de Prorrogação nº 329/2024. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipam), responsável pelos trabalhos, informa que o Censo Previdenciário é destinado a todos os servidores efetivos ativos ... Joaquim Vicente Rondon, à Rua Garopaba, nº 2615, bairro Cohab, na zona sul da cidade. Quanto aos servidores que não podem comparecer aos polos de atendimento presencial, o Ipam informa que haverá ação itinerante ... Ipam, o censo deveria ter encerrado no dia 12 de julho. Porém, como apenas 66% dos servidores haviam realizado o recadastramento até então, o prazo foi postergado. “Entretanto, o servidor que não participar poderá ... regularize a situação”, alerta o presidente da Comissão do Censo, Oriosvaldo Bezerra. Atualmente, do total de servidores, 76% realizaram o recadastramento, percentual abaixo do esperado pelo Instituto. Para mais informações sobre o Censo Previdenciário ... servidores podem entrar em contato com o suporte pelo telefone: 0800 800 3400 ou e-mail censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br

Projeto de Lei nº. 91/2024, que altera as gratificações e promove um amento salarial para servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A sessão extraordinária foi solicitada pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil ... educação, que incluem melhorias salariais e nas condições de trabalho, assegurando a dignidade profissional e pessoal dos servidores e, consequentemente, o aprimoramento da qualidade do ensino. “É necessária a valorização dessas pessoas

titular, auxílio alimentação no valor de R$ 837,00, duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc Escola na educação infantil ou ensino fundamental

diálogo social. “Eu Amo Porto Velho, tenho orgulho da nossa história. Minha trajetória de vida e de servidora pública sempre esteve a favor das pessoas, de oferecer serviços sociais dignos, de amparar os mais vulneráveis

Repressão ao Crime Organizado (DRACO2), deflagrou a operação Caríbdis, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos municipais da cidade de Cacoal. A ação resultou no cumprimento de 5 mandados de busca ... Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, além da medida cautelar de afastamento das funções públicas dos três servidores investigados no caso. As investigações, que tiveram iinício neste ano, apontam para a prática dos crimes de associação ... tributária. De acordo com as informações, o esquema consistia na cobrança de valores pecuniários por parte dos servidores para a facilitação de licenças de construção e a manipulação de avaliações de imóveis, com o objetivo

também emprestou seus relevantes serviços à Prefeitura de Porto Velho, na Secretaria Municipal de Esportes, onde era servidora há mais de três anos. Mãe apaixonada pela única filha, Ingrid, viveu nova paixão com o nascimento

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) prorrogou até 9 de agosto o prazo para o recadastramento presencial do Censo Previdenciário 2024, conforme a Portaria nº 329/2024 publicada ... Rondon, rua Garopaba, nº 2615, bairro Cohab. Também haverá atendimento itinerante em algumas secretarias municipais para aqueles servidores que não podem se deslocar. Para mais informações sobre o Censo Previdenciário 2024, os servidores podem entrar ... contato pelo telefone 0800 800 3400 ou pelo e-mail: censo.ouvidoria@agendaassessoria.com.br. O recadastramento, destinado aos servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas, tem como objetivo primordial o aprimoramento e a informatização da gestão de dados cadastrais ... funcionais e financeiros dos servidores públicos e seus dependentes. De acordo com o Ipam, os servidores que não participarem do censo poderão ter o pagamento de suas remunerações ou proventos suspensos até a regularização ... situação. Além disso, o tempo dedicado ao censo pelos servidores ativos não será considerado como falta ou atraso, desde que comprovado com a apresentação do comprovante de recadastramento à chefia imediata. A realização do censo

servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia estão em em greve aderindo ao movimento nacional de paralisação por tempo indeterminado. A greve ocorre em virtude do descumprimento dos acordos anteriores ... pautas de reestruturação de carreiras. Em frente à Gerência Executiva do INSS em Porto Velho, os servidores se reunirem para conscientizar a população sobre os motivos da greve. “Nossa principal reivindicação é uma previdência forte ... Comando de Greve em Rondônia. Presentes na mobilização de terça-feira (23/04), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Almir José Silva, juntamente com o diretor da Secretaria ... Valério. Na oportunidade, Almir José ressaltou que o Sindsef/RO cumpre o papel de fortalecer a luta dos servidores com suporte logístico e jurídico. “A greve é um direito legítimo dos servidores públicos quando as negociações ... estagnam. A paralisação dos servidores do INSS não se resume apenas a aumento salarial, mas diz respeito à melhoria da estrutura e das condições de trabalho para garantir um melhor atendimento à população”, declara ... apoio do Sindsef/RO é fundamental, segundo a servidora Kellen Gunther. “Assim como em outros anos, o Sindsef tem apoiado o movimento. Por meio de intermediação junto ao governo, fazendo com que as nossas reinvindicações cheguem ... pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social (Sinssp-BR), assim como das expectativas dos servidores

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2024, de autoria coletiva, acrescentando o direito à licença do servidor público para atividade política com remuneração integral. A votação foi feita durante Sessão Extraordinária no Plenário Lúcia ... Santos, na Casa de Leis. A decisão, por meio do Artigo 20-D, altera os dispositivos sobre servidores efetivos dos Poderes do Estado de Rondônia, alinhando a legislação estadual à jurisprudência nacional e assegura ... licença para atividade política. A medida ainda estabelece por meio do § 1º, que o servidor terá assegurado o valor integral de sua remuneração. Assim como também pelo § 2º, caso eleito, o servidor terá a opção ... atividades no serviço público. "Esta é uma decisão mais justa e afinada para garantir a isonomia aos servidores públicos que pretendem lançar seus nomes na corrida eleitoral. Dessa forma, são assegurados seus direitos e obrigações ... Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB). De acordo com a PEC, em seu § 3º, o servidor que não for aprovado em convenção partidária ou tenha seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, com trânsito julgado

Justiça sustou a inovação do Governo de Rondônia que decidiu punir, com desconto nos salários, os servidores públicos que pediram licença para concorrer nas eleições de outubro. Apesar do direito garantido em leis, o Governo ... Gestão de Pessoas, determinou que os gestores de órgãos públicos promovam o "desconto da remuneração dos servidores que solicitarem a desincompatibilização do cargo público para fins eleitorais”. O Solidariedade, presididido em Rondônia pelo ex-conselheiro ... Souza, impetrou mandado de segurança requerendo ao Judiciário a suspensão do ato que estava prejudicando dezenas de servidores. Nesta sexta-feira (19), o desembargador Edenir Sebastião A. da Rosa atendeu o pedido. “A suspensão ... pagamentos dos vencimentos está equivocada, uma vez que os servidores que se desincompatibilizaram para cumprir a exigência da Lei Complementar n.64/90”, narra a peça inicial. O desembargador concordou e concedeu medida liminar. “Quanto à plausabilidade ... direito, constata-se que o que estabelece a Lei Complementar n. 64/90, disciplina o afastamento/licença do servidor para fins de atividade política. Quanto ao risco de dano, é certo que encontra-se presente ... servidores podem estar sujeitos a suspensão da remuneração durante o período que é necessário para que promovam a desincompatibilização de cargo público para fins eleitorais. Desse modo, verifico que estão preenchidos os pressupostos autorizadores para

Miguel Chakian, bairro Embratel, nas proximidades da Rodoviária de Porto Velho. O jornal apurou que ele servidor comissionado da Assembleia Legislativa. De acordo com as primeiras informações, o Ricardo chegou no local ainda na quinta

greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão ... demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto. Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado. Reivindicações Além da recomposição ... perdas salariais dos últimos anos, os servidores reivindicam a reestruturação e o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; o cumprimento do acordo de greve de 2022; o nível superior para ingresso

Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal. As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens ... esquema de sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar