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força quando deputados começaram a defender a autonomia administrativa, envolvendo outras lideranças políticas no debate. Contudo, o governo federal da época mostrou resistência, temendo dificuldades na transição para uma administração estadual independente, além da divisão ... recursos. O papel de Jorge Teixeira O ex-governador Jorge Teixeira foi uma figura central na transformação de Rondônia em estado. Sua atuação política e administrativa foi crucial para garantir que o território alcançasse

Sales com avenida Jatuarana;Avenida Amazonas com avenida Mamoré;Avenida Raimundo Cantuária com rua Buenos Aires;Avenida Governador Jorge Teixeira com avenida Raimundo Cantuária;Avenida Governador Jorge Teixeira com avenida Amazonas;Avenida Duque de Caxias

acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou ... contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão de gastos públicos ... nome de SPVAT, que entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava a resistência de governadores. Emendas Em relação às emendas parlamentares, o governo concordou em retirar do projeto de lei complementar ... contingenciamento e o bloqueio de todas as emendas parlamentares. Pelo texto que irá ao Senado, o governo poderá congelar apenas emendas de comissão e emendas de bancadas estaduais não impositivas, até 15% do total ... bloqueadas. A medida desidrata parcialmente o corte de gastos. Caso as emendas impositivas pudessem ser congeladas, o governo poderia bloquear ou contingenciar R$ 7,6 bilhões em emendas no próximo ano. Agora, o Executivo ... criação, ampliação ou prorrogação de incentivos tributários caso haja déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) no ano anterior. O projeto também limita a 0,6% acima ... Defensoria Pública no caso de resultado negativo das contas públicas. As restrições vigoram até que o governo volte a registrar superávit primário anual. A partir do projeto da lei orçamentária de 2027, as duas limitações ... não obrigatórios) totais tiverem redução nominal em relação ao ano anterior. Fundos De 2025 a 2030, o governo poderá usar o superávit de cinco fundos nacionais para abater a dívida pública. Os saldos positivos somavam ... fundos são os seguintes: •     Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas pagas ao governo: superávit de R$ 2 bilhões •     Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset): superávit ... bilhões O relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), retirou da proposta original do governo os seguintes fundos: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac

hectares e está sobreposta ao Parque Nacional de Pacaás Novos, criado em 1979. Desde o retorno do Governo Lula, a Funai voltou a reivindicar o Assentamento Burareiro, preocupando o futuro dos produtores

novembro - há menos de um mês. A definição do cargo ocorreu um dia depois do governador de Roraima Antonio Denarium exonerar da função a coronel Valdeane Alves, a primeira mulher que ocupou o cargo

governo de Rondônia publicou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o cronograma segue o padrão

governo de Rondônia promoveu um Mutirão de Exames Práticos referente aos processos de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especificamente para Categoria B. A iniciativa do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) teve como

governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA-Indígena), para cadastrar produtores rurais indígenas para comercialização de alimentos. O edital foi divulgado pela Secretaria de Estado ... Oficial do Estado de Rondônia (Diof). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal, em parceria com os estados e municípios, que visa combater a fome e a pobreza ... familiares ou de suas organizações, promovendo assim, a valorização e agregação de valor à produção. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o PAA-Indígena representa um marco para o desenvolvimento dos territórios indígenas ... estado. “Com a realização deste programa, o governo fortalece a segurança alimentar e nutricional, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização da produção tradicional dos povos indígenas”, salientou. O secretário da Seagri, Luiz Paulo, ressaltou ... direcionadas, exclusivamente, a essas populações. Com a chegada desses recursos, o PAA-Indígena reafirma o compromisso do governo de Rondônia com a promoção de justiça social e econômica, assegurando que os povos indígenas tenham acesso

seis municípios rondonienses, entre eles Porto Velho, que conta ainda com um restaurante atendendo em prédio do governo do estado, o programa estadual Prato Fácil vai ser expandido para mais dois municípios, onde a população ... Janeiro, 2.741, Sala B, Setor 03. O público-alvo do programa criado pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), são pessoas ou famílias com renda mensal per capita ... Benefício de Prestação Continuada (BPC); e aposentados com valor não superior a um salário mínimo. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Prato Fácil é um dos mais importantes programas socioassistenciais, considerando

assegurado que investigações sejam conduzidas com precisão e que decisões judiciais sejam baseadas em evidências robustas. O governo de Rondônia tem modernizado a área, com investimentos em tecnologia e infraestrutura, fortalecendo a atuação dos peritos ... garantindo resultados que reforçam a confiança da sociedade no sistema judicial. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos visam modernizar o setor e garantir justiça eficaz. “O trabalho desenvolvido pela Politec auxilia ... resolução de crimes e reforça a confiança da população no sistema judicial. Os investimentos do governo são fundamentais para garantir os meios necessários à instituição, e ela continue sendo referência nacional em perícia técnica”, ressaltou

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou cinco parentes do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), das funções que ocupavam no serviço público do estado. A suspensão das nomeações ... Rondônia, o MP iniciou investigações no começo desse ano, como por exemplo em Monte Negro. Vice-governador do estado durante a administração de Flávio Dino, Brandão foi eleito em 2022 com o apoio do hoje ... dada em uma ação apresentada pelo partido Solidariedade, que aponta a existência de 14 pessoas ligadas ao governador do Maranhão nomeadas para cargos e funções públicas que não têm natureza política. Apesar do pedido mais ... amplo, a liminar do ministro atinge inicialmente cinco parentes do governador nomeados para cargos de segundo escalão da administração pública e em empresas do estado do Maranhão. Foram afastados das funções Elias Moura Neto, concunhado ... Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar), Ítalo Augusto Reis Carvalho, casado com uma sobrinha do governador e subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura quanto ao cargo de Conselheiro da Maranhão Parcerias (Mapa ... Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador e coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A medida também afeta Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar, cunhada de Brandão e subsecretária ... Gilberto Lins Neto, diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), casado com uma sobrinha do governador. "A prática do nepotismo é injustificável em nossa realidade atual, é imoral, fere a ética institucional ... exclui da proibição de nepotismo. Também questionada pelo Solidariedade, a nomeação de um sobrinho do governador para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado também foi mantida sob o entendimento ... análise de eventuais indicações com vínculos de parentesco que pudessem caracterizar nepotismo". Moraes ainda determina que o governador do Maranhão e a presidente da Assembleia Legislativa forneçam informações sobre possíveis casos de parentes de deputados

constava do calendário anual, passará a ser com três doses da vacina da Pfizer. Ainda, o governo incluirá o imunizante da Zalika Farmacêutica no Programa Nacional de Imunizações (PNI), para pessoas com mais

Para facilitar o retorno de clientes com contas de água em aberto ao mercado de crédito, o governo de Rondônia estabeleceu uma política especial de descontos para renegociação de débitos com a Companhia de Água

Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022. A Polícia Federal indiciou ... tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado. Na lista, também estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores ... ações clandestinas com o objetivo de dar suporte às medidas necessárias para tentar impedir a posse do governo eleito e restringir o exercício do Poder judiciário." E que "após a aprovação do documento, iniciaram

Governo de Rondônia reafirmou que apoia o combate a corrupção e está apoiando as investigações que levaram a prisão o secretário Júnior Lopes: Nota de Esclarecimento Sobre a ação deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia ... MPRO), o Governo de Rondônia reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na administração pública, e garante que está colaborando ativamente com todas as fases e desdobramentos da operação, fornecendo as informações necessárias ... devidamente apurados. É de interesse da administração que todos os questionamentos sejam esclarecidos de forma precisa. O Governo do Estado reitera que não compactua com qualquer ato de corrupção em suas esferas e, ao longo ... população rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado. O Governo de Rondônia seguirá vigilante, zelando pela correta utilização dos recursos públicos e pela promoção de uma administração pautada