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Confúcio Moura (PMDB) ao Projeto de Lei 403/12 do deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena), assegurando o porte de arma de fogo para os agentes penitenciários com base na Lei Federal 10.826/2003. Agora transformada

Cirurgia Plástica Dr. Marcelo Almeida foi inaugurada dia 25 na Manoel Laurentino, 2743, no Bairro Embratel em Porto Velho. A clínica oferece novo conceito na área estética, oportunizando espaço para atendimento múltiplo voltado à área ... benções do padre Antônio. Depois houve as homenagens que se iniciaram pelo secretário de Saúde de Porto Velho, Williames Pimentel, que elogiou o empreendimento do médico Marcelo Almeida, seu empenho na formação profissional e, principalmente

agente penitenciário federal conseguiu o trancamento da ação penal instaurado pela 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho. Com a decisão, ocorrida por maioria de votos durante sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal ... Rondônia, o funcionário público não responderá mais ao processo judicial pela suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. O acórdão (decisão final do colegiado) está disponível no Diário da Justiça desta ... este se apresentou como agente penitenciário federal, mostrou sua carteira funcional, bem como a autorização para portar arma e o referido revólver, calibre 38, registrado e de propriedade do Governo Federal.Apesar de ter apresentado ... toda documentação necessária aos policiais e delegado, acabou flagranteado pelo porte ilegal de arma de fogo, sendo arbitrada a fiança. A defesa do acusado ingressou com um HC alegando que o servidor possui autorização legal ... para portar arma, segundo a Portaria de n. 28, de 14.6.2006, do Ministério de Justiça.Para o relator do HC, desembargador Valter de Oliveira, o agente possui carteira funcional assinada por ele e pelo Diretor ... Geral do Departamento Penitenciário Federal, autorizando-o portar arma, de acordo com os termos do art. 6º, VII, da Lei n. 10.826/2003. Além disso, a arma apreendida em sua posse é registrada de forma ... permanente, segundo o Certificado de Registro Federal Sinarm. "O agente penitenciário, no desempenho do cargo, tem porte legal de arma de fogo, dentro e fora da instituição que trabalha, conforme legislação federal vigente", explicou.Ainda ... arma apreendida foi autorizado por um delegado Federal, que é o diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho", concluiu.VotaçãoO voto do desembargador Valter de Oliveira para conceder o trancamento da ação penal ... interferiu numa situação, pelo visto, de bastante risco, que estava ocorrendo. "Penso que é plenamente justificável o porte de armas pelos agentes, independente do seu ambiente de trabalho. Entendo plenamente justo o posicionamento pela concessão ... ordem", disse.Já a desembargadora Zelite Andrade Carneiro divergiu do relator, por entender que o porte institucional não é suficiente para se transitar livremente com arma de fogo. "Para tanto, imprescindível se faz o alvará

quilos de substancia entorpecente que estava sendo transportado em um ônibus interestadual.O ônibus que saiu de Porto Velho com sentido a São Luiz, GO, foi abordado no quilômetro 01 da BR-364, na divisa

preocupação dos agricultores que desenvolvem a tecnologia do Programa Agroecologia Integrada e Sustentável [Pais] na região de Porto Velho é o mercado.Pensando nisso, um grupo de 23 produtores criaram a Associação de Agricultores Agroecológicos ... Porto Velho [Asa], que os ajudará a atingir esse objetivo.O sistema de produção Pais foi criada há três anos, pelo governo federal, através da Fundação Banco do Brasil, e que em Porto Velho reúne ... aplicação de agrotóxicos que garantem uma alimentação segura, saudável e perene ao consumidor.Expandir mercadoEm Porto Velho existem 100 pequenas propriedades familiares participantes do Pais, mas “para consolidar o projeto de garantir um mercado ... demais 77 na associação”, diz Ronaldo de Matos, presidente da Asa.Além de atender ao consumo de Porto Velho, a criação da associação e o empenho em ampliar e melhorar a produção dos agricultores familiares

Usar o eleitoral para apresentar e discutir propostas viáveis para o desenvolvimento auto sustentável do município de Porto Velho é o que o jornalista Dalton Di Franco, anunciado na última sexta-feira (25/05) como ... projeto de regularização fundiária.Fazem parte das metas do governo do PDT na Prefeitura de Porto Velho ter uma convivência pacífica com o Governo do Estado trabalhando em parceria. “Nunca um governador, desde Jorge Teixeira ... passar por cima de vaidades para caminhar com o governador”, anunciou o pré-candidato do PDT de Porto Velho.Numa eventual eleição do PDT, Dalton disse que o gabinete do Prefeito será transferido para ... comunidade. Não tenho a pretensão de ser governante almofadinha”, arrematou.Dalton disse que é daqui e conhece Porto Velho há 40 anos. “Eu vivencio diariamente os problemas do povo nos dois programas ... administrador de empresas, e de comunicador com 40 anos de atuação na imprensa de Rondônia, para tornar Porto Velho melhor e segura

Rondônia para outros estados. Há duas semanas, 8 técnicos do Sesc Nacional visitaram a unidade de Porto Velho e anotaram em relatório a transparência na aplicação das contribuições dos comerciários. Gestão elogiada O responsável pelo

Cujubim e Alto Paraíso para conhecimento das medidas que estariam sendo adotadas para a implantação dos Portais da Transparência. Também foi proposta a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), mas os réus não

decidiu manter presa uma mulher acusada de tráfico de drogas entre as cidades de Guajará-Mirim e Porto Velho, pela BR-425. Mesmo com a alegação da defesa de que Lucimara dos Santos não tinha ... outro preso na operação policial, Sirlandi (companheiro da acusada) teria confessado que recebeu a droga próximo ao porto de Guajará, e que deveria entregá-la na cidade de Porto Velho, pela quantia

habeas corpus indeferida pela Justiça rondoniense. Ele permanecerá preso no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé em Porto Velho (RO). A decisão do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal ... pedido de liminar, determinando que o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho preste as informações o mais breve possível", concluiu

Tribunal de Contas (TCE), através da Decisão Monocrática nº 013/2012/GCWCSC, a concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Porto Velho para a contratação de empresa visando à construção do terminal rodoviário da Capital, cujo procedimento está ... erário e proteger o interesse público, foi proferida monocraticamente a decisão que determina à Prefeitura de Porto Velho suspender a concorrência pública da Rodoviária, concedendo prazo de 15 dias aos responsáveis pelo procedimento para apresentar

Efetivado na presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) conseguiu o consenso entre grupos rivais na Casa e elegeu sem maiores discussões a nova composição da Mesa Diretora

dias 4 e 5 de junho. As disciplinas serão ministradas no Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho.O Curso de Mestrado Acadêmico em Letras é direcionado a qualquer pessoa com inquietudes de pesquisa ... quadro.As inscrições podem ser feitas no Departamento de Línguas Vernáculas – no campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho –, ou pelo site www.mestradoemletras.unir.br

Depois de três horas de reunião a portas fechadas, os deputados estaduais de Rondônia estão no plenário para iniciar a sessão especial convocada para eleição da Mesa Diretora da Assembleia. Dois grupos brigam pelas

ingresso para o jogo. Mulheres e sócios-torcedores pagarão R$ 5,00 pelo bilhete comprado na portaria. Dalanhol reconhece que o jogo não será fácil, mas explica que um bom resultado depende da participação