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reside, por mais de trinta dias, sem autorização judicial; 3) recolher-se, todos os dias, em sua casa até 22 horas e dela sair somente às 5 horas da manhã; 4) comparecer a todos ... atos do processo, bem como deverá comunicar seu novo endereço ao juízo, caso mude de residência. 5) comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar suas atividades. A suspensão do direito de dirigir vale até

Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), a linha deve funcionar com quatro ônibus no retorno das aulas. Caso haja necessidade, poderá ser incluso mais veículos na frota. Análise Para garantir a qualidade do transporte coletivo, técnicos

cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa. Portanto, no presente caso, encontra-se patente a inelegibilidade do requerido, pois possui condenação pela prática de crime contra o sistema financeiro

durante a Operação Onipresente, no município de Aripuanã (MT). Conforme a assessoria de imprensa da corporação, o caso aconteceu quando uma equipe de policiais tentou parar um caminhão carregado de madeira. O motorista não parou

policiais militares na noite desta sexta-feira (26), após ser flagrado embriagado e dirigindo um carro. O caso aconteceu na avenida José Vieira Caúla, bairro Nova Porto Velho, na capital. Uma equipe da Polícia Militar

Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras ... Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa

Polícia, no dia do crime, o idoso estava dormindo em sua residência, quando quatro pessoas invadiram a casa entrando pelo telhado. A vítima, que tem problema de audição, não ouvir o barulho dos criminosos entrando ... casa. O idoso foi rendido ainda na cama e amarrado com uma corda. O bando pegou R$ 6 mil em espécie. Como o idoso não tinha mais dinheiro para entregar para os criminosos

Rondônia,  requereu e obteve o declínio, para a Justiça Estadual, da competência para processar e julgar o caso. Isso porque a PF concluiu que o crime não teve relação com a extração ilegal de madeira ... investigações, endossou o relatório da Polícia Federal. Para ele, restou comprovado que não se trata de caso em que exista disputa por direitos indígenas, nos termos previstos pela Constituição, apto a justificar a manutenção ... evitar a submissão dos fatos a juízo incompetente”, manifestou-se o membro do MPF. Entenda o caso  Na manhã de 18 de abril de 2020, o indígena Ari Uru Eu Wau Wau foi encontrado ... líderes da patrulha que visava impedir a prática de crimes ambientais, o caso foi remetido para a Justiça Federal.  Com o declínio da competência, o MPF passou, então, a conduzir as investigações, em conjunto ... Reginaldo Trindade, embora as investigações tenham demorado um pouco, em decorrência das várias questões que circundaram o caso, mesmo assim o MPF está com a satisfação do dever cumprido. “Herdamos o caso da Polícia Civil

Durante a abordagem, Wilma foi flagrada mais uma vez com várias porções de cocaína dentro de sua casa. Ela utilizada um bar, na frente da residência, como fachada, para não chamar a atenção da Polícia

Palácio das Artes, a partir das 19 horas, em Porto Velho. As tratativas estão sendo direcionadas pela Casa Militar de Rondônia, que promoveu um encontro para alinhar as comemorações dos 200 anos da Independência

alegação de ocorrência da prescrição em mais de uma oportunidade”. Agora os demais ministros devem votar no caso até a próxima sexta-feira (2), quando será proclamado o resultado. Confira a decisão

Polícia, a dupla costumava agir geralmente durante a noite. Os dois abriam os portões das casas ou até mesmo empresas, e furtavam objetos de valores.  Em um dos casos, Alan Delon, foi flagrado por câmeras

Solidariedade), foi o primeiro entrevistado do Videocast “O Poder do Voto”, detalhou algumas ações que pretende fazer, caso seja eleito ao Governo do estado, fez acusações contra o atual governante e também comentou sobre

eleitores aptos a votar. Mesários e funcionários desses locais também poderão votar nessas seções. E entre os caso mais inusitados está do candidato do PTB à presidência da República, Roberto Jefferson, que após ficar preso ... época, ele foi condenado e preso pela prática de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Outros dois casos apurados pela rede CNN envolvem Wendel Fagner Cortez de Almeida, o Wendel Lagartixa (PL), que apresentou

celular ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Ficou determinado ainda que, em caso de descumprimento, os mesários poderão acionar o juiz responsável pela zona eleitoral, podendo a polícia militar ... detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos eletrônicos na cabine de votação. E, em caso de resposta afirmativa na segunda questão, qual o critério jurídico a ser utilizado para determinar a existência