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assegurou que o governo de Rondônia aguarda a conclusão do levantamento topográfico da rodovia para licitar e contratar o projeto de asfaltamento.Lioberto Caetano explicou que o DER contratou uma empresa para realizar o Projeto ... empresa já executou cerca de 30% dos trabalhos.“Sem o Projeto Executivo não é possível contratar empresa para asfaltar a estrada. A pavimentação da Estrada da Penal está entre as prioridades do governador Confúcio Moura

feira, 3. Há um mês, Serafim, em depoimento à PF, confessou ter desviado dinheiro público através de contratos de publicidade da prefeitura. A prisão foi determinada pela Justiça Estadual. Serafim é o sexto nome

como parâmetro para os valores cobrados pela autarquia aos produtores rurais na emissão dos Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso e na avaliação de imóveis nos processos de desapropriação e aquisição de terras

suspensão de direitos políticos, pagamento de multa civil, ressarcimento do prejuízo, perda de patrimônio pessoal, proibição de contratar com o erário ou receber incentivos fiscais ou creditícios. O MPF ainda solicita o pagamento de custas

ação se fundamenta em diversos fatos, totalmente desconexos. Além disso, negam superfaturamento e sustentam que não fizeram contrato com o município de Santa Luzia. Afirmam, também, que o juiz, na sua decisão, não indicou autoria

problema estaria sendo provocado pela empresa responsável pelo serviço, que estaria descumprindo com sua parte no contrato. Já a Prestígio Transporte Ltda atribuiu a responsabilidade à Prefeitura, alegando falta de pagamentos e precariedade das estradas

mediação do MPT e da Justiça do Trabalho, ajustaram quanto à reativação daquela unidade, com nova contratação inicial de aproximadamente 450 empregados. Na ocasião, a empresa esclareceu que a mudança de cenário abrupta motivou ... pagamento do vale alimentação em duplicidade para os eventuais ex-empregados, ocorrendo apenas em decorrência do novo contrato de emprego; a empresa não ficará obrigada de oferecer curso de qualificação aos ex-empregados que venham

Nazif saiu satisfeito da reunião, mas pediu para Jair ficar acompanha de perto o cronograma das empreiteiras contratadas para execução das marginais. “E nós vamos fiscalizar de perto esse trabalho”, arrematou

garante aos usuários de telefonia móvel e fixa que não sejam punidos pelo não cumprimento do contrato, caso as operadoras não apresentem sinal de qualidade e seguro conforme previsto nas propostas de venda do serviço ... acordo com o projeto de lei fica estabelecido que nos contratos de adesão de telefonia fixa, móvel e banda larga, celebrado dentro do território do estado de Rondônia, deverão constar cláusulas de rescisão contratual ... seja ela de telefonia fixa, móvel ou de serviço de banda larga. “No caso de desistência do contrato, em razão de má prestação do serviço pela operadora, o consumidor ficará isento de multa, cabendo

dupla sertaneja do Goiás Cleber e Cauan.Além dos shows a associação local de produtores contratou espetáculos de pirotecnia, com queima de fogos sincronizada, grupo de humoristas, bandas da região e locutores profissionais de rodeio

Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) vai contratar estagiários para atender as demandas das escolas do Projeto Guaporé – Educação Integral do Estado de Rondônia.A informação foi prestada nesta segunda-feira (31) pela ... subgerente de Recursos Humanos, Benilce Matos da Silva, que afirmou ser as contratações realizadas por intermédio de um Processo Seletivo Simplificado.A partir do 8 de setembro as inscrições poderão ser realizadas via internet pelo ... cursando do 1º ao 6º período e a carga horária é de 30 horas semanais, com um contrato de um ano e podendo ser prorrogado por igual período, conforme conveniência da Seduc.O valor

reunião, ele garantiu à imprensa que vai votar pela punição exemplar dos envolvidos em suposto superfaturamento dos contratos do cantor Alceu Valença e a banda Cidade Negra pagos pela Semas e Funcultural

estudantes brasileiros, interessados em cursar faculdade na Bolívia, sobre como deve proceder desde a celebração de contrato de aluguel de imóvel até a inscrição no curso acadêmico de interesse. O presidente da Associação Brasileira

sócio Adgmilson Zacarias Pereira Cunegunde e a empresa Cunegunde & Cunegundes Ltda. – Me, além da proibição de contratar e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público por cinco anos, foram condenados, solidariamente

Prefeitura de Porto Velho assinou na quinta-feira, 27, o contrato de prestação de serviço com a Ocimar, empresa que explorará o serviço de transporte coletivo na capital rondoniense. O documento elaborado pela Procuradoria-Geral