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presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (31.10) a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O ministro ... 976/2022, a deputada federal Maria do Rosário, que originou a lei sancionada nesta terça-feira. A parlamentar destaca que o benefício dá a possibilidade de “avós, tias e irmãs de cuidarem dessas crianças como suas

novembro, Dia de Todos os Santos, para 3/11. Com isso não haverá expediente na quinta-feira (2/11), Dia de Finados, nem na sexta-feira (3/11).  A decisão do TRT-14 em transferir o feriado

Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A aprovação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (31). No início de outubro, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto 237/2023, de autoria do Poder Executivo

Delegacia de Polícia de Porto Velho, comandados pela delegada Keity Mota, prenderam, na manhã desta quarta-feira (1), Renato Moreira dos Santos, apontado como o autor de diversos furtos, praticados contra pessoas que ele conhecia

para o dia 3 de novembro, apenas os serviços essenciais serão mantidos na próxima quinta e sexta-feira no âmbito municipal. Dessa forma, repartições, autarquias e fundações terão funcionamento regular até a quarta-feira ... retomarão os atendimentos normalizados na próxima segunda-feira (6). Secretarias Municipais como as de Saúde (Semusa), de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), de Obras e Pavimentação (Semob), de Agricultura e Abastecimento (Semagric), e de Trânsito ... fazem trajeto até os cemitérios Recanto da Paz e Jardim da Saudade. Na sexta-feira (3), ponto facultativo, a frota estará normal. Demais órgãos Neste feriado, apenas serviços básicos funcionam. A maioria dos órgãos públicos ... decretou ponto facultativo. Assim, não abrem as portas na sexta-feira o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia, Tribunal de Contas e TRT. Por outro lado, o funcionamento será normal para órgãos públicos federais

estudante, de 29 anos, eu havia acabado de sair da escola, foi estuprada, na noite desta terça-feira (31), após aceitar carona do estuprador. O crime aconteceu em um terreno baldio, no bairro Socialista, zona

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro ... passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa ... reeleição nas eleições de outubro do ano passado. Defesa Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração

trabalhadores em educação filiados ao Sintero vão às urnas nesta quarta-feira, dia 1º de novembro, para eleger a nova direção sindical. A Chapa 2, que tem a professora Dioneida Castoldi como candidata a presidente ... luta não vai parar, e de que precisamos lutar ainda mais pelos nossos direitos”, finalizou. Nesta terça-feira a Chapa 2 divulgou uma Carta Aberta aos trabalhadores em educação, em que expõe os motivos pelos

Governo de Rondônia abriu na segunda-feira (30), o processo seletivo simplificado interno, para designação de diretores e vice-diretores nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para atender os processos pedagógicos e administrativos ... Francisco do Guaporé e Vilhena. A inscrição é gratuita e de forma online e encerra na segunda-feira (6). Os interessados em participarem podem clicar aqui. Conforme o edital, os diretores e vice-diretores deverão

Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (Ficco), deflagraram a Operação Astúcia, na manhã desta terça-feira (31), para cumprir 21 mandados de busca e apreensão em Porto Velho. Os alvos da Polícia são

bancárias e lotéricas não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira ... vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou - por meio de nota - a entidade. Conveniência Boletos bancários de clientes cadastrados como saques eletrônicos

Vicente Salazar dos Santos, localizada na rua Jerônimo Santana, 73, bairro Cohab. O evento terá a 7ª Feira de Adoção de Pets, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). Além ... qualquer pessoa de coração aberto pode fazer a adoção responsável e ainda concorrer a brindes. “Historicamente, as feiras costumam registrar uma média de 150 adoções. O tutor já sai com ração e com a garantia ... castração do animal”, lembrou Robson. Durante a feira, o prefeito Hildon Chaves fará a entrega do ‘Castramóvel’, um veículo modelo Sprinter 417 extra longo, todo preparado para a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica

decisão da Prefeitura de Porto Velho e Governo do estado, em decretarem ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), dia seguinte ao feriado de Finados, o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal de Contas, Ministério ... Legislativa publicaram atos seguindo a mesma regra e confirmando um feriadão a partir da tarde desta quarta-feira (1). Por outro lado, e diferente do feriadão pela Padroeira do Brasil, os órgãos do Governo Federal ... irão funcionar normalmente na próxima sexta-feira. Bancos e lotéricas só não funcionam no feriado de quinta-feira, retornando na sexta-feira

sessão administrativa do Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, nesta segunda-feira, 30/10, foram eleitos os desembargadores dirigentes para o biênio 2024-2025. Para o cargo de presidente, o escolhido foi o desembargador Raduan Miguel

casal de nacionalidade venezuelana, foi preso pela Polícia Militar, na noite desta segunda-feira (30), após furtar vários objetos de uma resistência, localizada no bairro Mariana, zona leste de Porto Velho. O proprietário do imóvel ... havia deixado o casal morar de favor, por um período em sua residência.  Nesta segunda-feira, aproveitando que o dono tinha saído, o casal que já tinha mudado para um apartamento, foi até o imóvel