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seja priorizada. “Os profissionais da educação são a base do nosso país e merecem ser valorizados. Muitos municípios pagam menos que um salário mínimo como vencimento base, o que é inaceitável. Esse projeto ... projeto, a definição de gratificações e planos de carreira ficará sob a responsabilidade de cada estado e município para que cada um se adeque a sua realidade.   Demonstrando seu compromisso com a categoria, Thiago Flores

Maria Helena M. Gama e Carla Lauriane de Araújo fizeram questionamentos e encaminharam a Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo o documento, é necessário esclarecimentos sobre “o atendimento dos requisitos de contratação”; “manifestação sobre ... entre outros itens.  PGM exige mais documentos para analisar Em resposta a SML, a Procuradoria Geral do Município (PGM) exigiu mais documentos para continuar sua análise. “Nota-se, contudo, que estão ausentes alguns documentos necessários

dias 02, 03 e 04 de março de 2025, o comércio pode operar normalmente, salvo nos municípios onde há lei específica determinando o contrário. Não havendo feriado nos Municípios os estabelecimentos comerciais PODERÃO utilizar ... trabalho de seus funcionários sem qualquer restrição trabalhista da CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho. Nos municípios onde o Carnaval é feriado por lei, o comércio PODERÁ utilizar a mão de obra de seus

Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o edital de seleção para auxiliar de ordem pública do município de Porto Velho. Essa é uma oportunidade única para os cidadãos que desejam colaborar quanto ao cumprimento

Todo esse protocolo deve ser divulgado amplamente, inclusive via mídias sociais oficiais e murais das escolas. Os municípios rondonienses também foram recomendados a editar normas e protocolos para que as secretarias de saúde divulguem ... prazo de 30 dias para que a Seduc, as secretarias de educação e os municípios comprovem o cumprimento das medidas que foram recomendadas

evento que reuniu pilotos e amantes do motocross para uma trilha repleta de emoção e desafios no município de Jaru. Apoiador do evento, o parlamentar reforçou a importância do incentivo ao esporte e à cultura

saúde pública no Carnaval passam pela sensibilização do cidadão, fornecimento de insumos e demais recursos aos 52 municípios. O governo de Rondônia trabalha para que as orientações sejam repassadas à população por meio de campanhas ... esteja com o seu esquema vacinal atualizado, procedimento que pode ser feito nos postos de saúde dos municípios. Os pontos de vacinação estão localizados em unidades básicas de saúde e postos de atendimento nos municípios

desfiles do Carnaval 2025, conforme datas, horários e percursos estabelecidos no calendário oficial do período carnavalesco do município”, diz o texto. Ainda conforme o documento, nesse mesmo período, os itinerários das linhas do transporte coletivo

realizada em 30 de dezembro de 2024, com publicação nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, da lista de candidatos sorteados com endereços para o empreendimento habitacional Porto Fino, localizados

estudantes e em especial aos moradores da capital. “Esse é mais um avanço para a saúde do município que estava na UTI. O nosso foco e comprometimento é com a saúde e qualidade de vida

Ltda, CNPJ: 09.143.582/0001-30 Av: Nações Unidas, Nº 1150 Complemento, Sala: B, Bairro: Nossa Senhora das Graças, município Porto Velho- RO, CEP: 76.804-436. Por sua representante Roseni Amâncio Rodrigues, brasileira, empresária, RG: 562.951 SSP/RO

ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para a saúde pública e a segurança da população do município. De acordo com diretor do Departamento de Posturas, Gilbson Morais, nos meses de janeiro e fevereiro teve

Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Civel de Vilhena, anulou a nomeação do novo Procurador Geral do Município, feita esta semana pelo prefeito Delegado Flori (Podemos).O profissional do Direito Thiago Roberto Graci ... resultou na decisão provisória da magistrada vilhenense decorre uma ação proposta pela Associação dos Procuradores do Município de Vilhena (APMV), que questionou a escolha do prefeito. Os autores da ação alegam que o comando

objeto na ação, nesta terça-feira (18/02). A Justiça, por sua vez, despachou para manifestação do município que, óbvio, informará o mesmo. Será o ponto de partida para uma ação milionária contra o município. Quem ... respeitado órgão de Controle  Externo que, no passado, foi tão implacável a ponto de levar o município a contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para ajudar Porto Velho a adequar o Procedimento

decisão do Tribunal de Contas de Rondônia, e mantendo a licitação realizada no ano passado pelo município de Porto Velho, a prefeitura da Capital resolveu contratar de forma emergencial com dispensa de licitação uma nova ... informações chegaram por meio da imprensa, mas oficialmente o Ministério Público não foi informado, embora o município tenha conhecimento desse procedimento e no mês de janeiro tenham sido feitas duas reuniões presenciais com prefeito ... SEMA, com SEMUSB, com PGM e controladoria-geral  do município para tratar exatamente desse assunto”, explica a promotora. Representando o MP, Priscila Matzenbacher citou que houve uma audiência no nesta terça-feira ... procurador que representou o município, além de não informar sobre a realização da licitação emergencial, disse que não sabia em que “pé estava a questão”, e o magistrado pediu informações no prazo de 30 dias