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Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos declarou a prescrição do crime de advocacia administrativa imputada ao desembargador aposentado ... Tribunal de Contas de Rondônia, aceitou transação penal. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO JUIZ CRIMINAL DE PORTO VELHO: Vistos. Trata-se de ação penal proposta em face de J.C. de O. e S.T.C., onde ... para que se prestam. Intimem-se as partes, publicando-se no DJ e encaminhando-se ao MP. Porto Velho – RO quarta-feira, 10 de agosto de 2011 Franklin Vieira dos Santos   Juiz de Direito

atraso na entrega de um apartamento no Residencial Garden Village, em Porto Velho gerou condenação para a Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda, envolvida recentemente na polêmica censura a uma rádio na Capital de Rondônia ... inadimplência”, disse o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. O magistrado condenou a Empresa pelo atraso e declarando a nulidade parcial de clausula contratual, pagamento ... Câmara Cível Data de distribuição :27/05/2010 Data de julgamento :03/08/2011 0173596-24.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) Origem : 01735962420098220001 Porto Velho/RO (4ª Vara Cível) Apelante/Recorrida: Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda. Advogados : Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO ... TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Os desembargadores Alexandre Miguel e Sansão Saldanha acompanharam o voto do relator. Porto Velho, 3 de agosto de 2011.RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação manejado contra sentença

denúncias de corrupção na Prefeitura de Porto Velho feitas pelos deputados estaduais Hermínio Coelho e Ribamar Araújo, ambos do PT completam dois meses na próxima terça-feira sem que apurações tenham sido feitas ou mesmo

vice-presidente da República, Michel Temer estará em Porto Velho, no próximo dia 25 para visitar a construção das usinas do Rio Madeira e participar da inauguração da nova sede do PMDB.A informação ... fica na rua Elias Gorayeb, na capital. Raupp, Temer e a deputada federal Marinha Raupp chegarão a Porto Velho, por volta das 9h. Em seguida, visitarão as hidrelétricas começando pela de Santo Antônio. A inauguração

para responder ao recurso, no prazo legal. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Publique-se. Porto Velho, 9 de agosto de 2011. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz Convocado - Relator

flagrante em um menor de idade de 17 anos, residente em Porto Velho, resultou na apreensão de mais de um quilo de droga. A ocorrência aconteceu ontem, em Guajará-Mirim.Segundo a Polícia uma denúncia ... informando que um boliviano entregaria uma certa quantidade de substância entorpecente a um brasileiro nas proximidades do Porto Oficial de Guajará-Mirim. Policiais militares do Núcleo de Inteligência e do Grupo de Operações Especiais ... anos.O adolescente confessou aos policiais que na quinta-feira, havia encaminhado para o lado boliviano via porto clandestino uma motocicleta modelo Broz, cor preta com laranjada, recordando apenas a numeração da placa ... roubada por ele em um semáforo no bairro Socialista, zona leste de Porto Velho há três dias antes de sua apreensão. A droga é pagamento proveniente do veículo e havia combinado a entrega naquele

Produtores das comunidades de Abunã, União Bandeirantes e Joana D’arc, localizadas na zona rural de Porto Velho, integrantes do projeto Tempo de Empreender Rondônia, participarão da X Feira Multissetorial Pérola do Mamoré em Guajará

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) anuncia paralisação dos trabalhadores na próxima segunda-feira, 15, em Porto Velho. A entidade mobiliza desde o início da semana lideranças do interior para reunir um grande número

partir de segunda feira, 16 de agosto, a prefeitura de Porto Velho através da Semtran, realizará uma grande mobilização para o cadastramento de idosos e pessoas portadoras de deficiência física, visual ou com dificuldades

Estado, para participarem do “Dia Nacional de Paralisação” que vai acontecer no dia 16 de agosto. Em Porto Velho a assembleia e concentração será às 09 horas da manhã na Praça do Palácio, no centro

advogado Laércio Batista de Lima, mesmo com a transferência do feriado forense para o dia 12, conforme portaria editada pelo Tribunal de Justiça, a data está mantida.“Entendo que não haverá prejuízo para o advogado ... tradicional almoço de confraternização, na quinta-feira, 11/8, a partir das 11h30, no Clube do Advogado, em Porto Velho. Será servido um saboroso cardápio, com música ao vivo e sorteio de brindes.Veja a seguir ... íntegra da portaria do TJ transferindo o feriado:Judiciário transfere feriado para o dia 12 de agostoA Portaria 0472/2011-PR, publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico, transfere o feriado do dia 11/08/2011 (quinta-feira ... sexta-feira), suspendendo o expediente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia nesta data.A portaria estabelece ainda que os prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se na data de 12/08/2011

eleitores ainda necessitam recadastrar-se perante o TRE. O objetivo é recadastrar todos os eleitores de Porto Velho e Distritos até o dia 31 de março de 2012, data em que todo o eleitorado deverá

deputado federal Lindomar Garçon e o vereador Eduardo Rodrigues, presidente da Câmara de Porto Velho, iniciaram nesta terça-feira as primeiras reuniões do Partido Verde (PV) visando a organização da legenda para as eleições municipais ... entrar no embate político nas futuras eleições com projeto definido e consolidado para apresentar ao eleitorado de Porto Velho.Lindomar Garçon também defendeu a mesma idéia do presidente da Câmara, lembrando dos erros da campanha ... Eduardo Rodrigues também anunciou a realização de uma campanha em apoio a um trânsito menos violento em Porto Velho. O PV vai se juntar a outros segmentos políticos e representativos, a exemplo do Governo

lançada no processo Processo n° 1601/2813/11/SEDUC, desde que observado:a) O inteiro teor da Portaria nº 1510/SEDUC, publicada no DOE de 22.07.11;b) O ofício circular nº 51/GAB/SEDUC/2011- onde consta revogação expressa do ofício

poucos instantes após cair de uma obra residencial na Rua Algodoeiro com Copaiba, na Zona Sul de Porto Velho. De acordo com conhecidos de Mariano, ele morava só na Capital e tinha problemas de saúde