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resposta à sociedade. Irregularidades se consertam com medidas drásticas e os envolvidos irão responder criminalmente, administrativamente e civilmente”, garante. QUALIDADE DE ENSINO O colégio atende desde o pré-escolar ao 3º ano do ensino médio

prestar a prova, a faculdade pode reter apenas de parte do valor pago, para cobrir despesas administrativas. Não ocorrendo o acordo, o aluno pode fazer o questionamento com base no artigo 39, inciso

alterar o Estatuto da Advocacia para obrigar a presença de advogados na defesa de contribuintes em tribunais administrativos tributários federais, estaduais e municipais. A medida foi aprovada pelo colegiado nesta terça-feira (24/10). Segundo ... Supremo Tribunal Federal, para a Súmula Vinculante 5 — “A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição”. O processo chegou ao Conselho Federal pela Comissão Especial de Direito Tributário ... anseios corporativistas dos advogados. “O caráter altamente especializado das discussões processuais e de mérito travadas no contencioso administrativo tributário supera muito a capacidade de entendimento do leigo, ainda que se trate de pessoa de alta ... regras técnicas de sua própria atividade”, disse. “A defesa dos interesses do contribuinte em processos administrativos tributários tem de ser feita por profissional capacitado, garantindo os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório

qualificam para entrar no páreo com chances de ocupar a principal cadeira do Centro Político Administrativo de Rondônia, ou seja, o lugar hoje pertencente ao governador Confúcio Moura. Empresário e advogado especializado em Direito minerário

democracia e com a liberdade de imprensa, valores que o jornalismo do Rondoniagora sempre defendeu. A diretora administrativa, Ângela Abreu recebeu a homenagem em nome da jornalista Ivonete Gomes, afastada da empresa desde que assumiu

usuários do transporte público coletivo da capital para complementar estudos para nova licitação de empresa para administrar o transporte da cidade e promover melhorias no sistema, além da forma como os veículos são disponibilizados

propriedade a quem mais necessita tem que ser uma constante da gestão, tanto que em sua administração a regularização fundiária passou a ser o foco principal da Secretaria (Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo

efetuar inscrição, informações ou dúvidas os interessados deverão acessar o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sefin-ro. O gerente de Administração e Finanças da Sefin, Juliano de Sá Guidolin, explicou que o certame visa suprir a reposição

resultado do bafômetro foi de 0,35 mg/L. Alterado, J.A.S. se recusou assinar os documentos das medidas administrativas e foi encaminhado para a delegacia. No mesmo local, a advogada J.R.S.S., 28 anos, foi abordada

série de procedimentos para desburocratizar o princípio da oralidade e da informalidade. Segundo Pereira, alguns setores da administração pública do Brasil estão burocratizando aquilo que veio para desburocratizar. “Fiz um apelo ao presidente

serão aceitos. Auditor Escolaridade: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e/ou Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Atribuições: programar ... qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Atribuições: análise de processos administrativos e tributários; cobrança, análise e controle da arrecadação de tributos estaduais; manutenção e atualização dos registros ... registro profissional no órgão competente. Atribuições: : planejar o sistema de registro e operações, atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais, para possibilitar o controle contábil e orçamentário; entre outras. Remuneração ... data de homologação do resultado fi nal, podendo ser prorrogados por igual período a critério da Administração Pública Estadual

1988.Para um auditório lotado, o Conselheiro do CNMP, Sílvio Roberto Amorim, proferiu palestra com o tema “ Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional”, tema de seu Mestrado e título de um livro de sua autoria ... destacou em sua fala que a Lei de Improbidade Administrativa advém do princípio republicano. “Nenhuma operação de combate à corrupção pode prescindir do princípio republicano que é o alicerce da Lei de Improbidade Administrativa”, afirmou

anotadas nos registro acadêmico.Consta dos autos que a estudante teve seu pedido de matrícula negado administrativamente por não ter comparecido na data em que foi convocada para confirmar seu interesse na vaga. A convocação ... permitir a um candidato “que macule as regras editalícias ofende a exigência maior de que a administração adote medidas isonômicas a todos os concorrentes”, e salientou que a estudante não atendeu às regras pré-estabelecidas

política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”. A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde

Márcia Luna, a Prefeitura estava há quase seis anos sem entregar nenhum título devido aos erros de administrações passadas e prestação de contas das correções. “Finalmente temos a retomada do programa através da nova