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concessão da moratória relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICM e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 20/07/2020, as LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP), INSTALAÇÃO (LAI) E DE OPERAÇÃO (LAO) para a atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio varejista de lubrificantes

público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 20/07/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio Varejista de lubrificantes

município de Seringueiras/RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 20/07/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) COM ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL para R. T. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, para a atividade de Comércio

requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 20/07/2020, a Renovação da Licença Ambiental de Operação (LAO) para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores e Comércio varejista de gás liqüefeito

requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 20/07/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO), para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio de Gás Liquefeito

torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMA, em 20/04/16 a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 20/07/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ NA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) para XINAIDER AUTO POSTO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 37.208.047/0001-55 para a atividade

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 20/07/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ NA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) para JAMARI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 29.828.527/0001-71 para a atividade de Comércio

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Bertholletia, para dar cumprimento a 8 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava ... Candeias do Jamari. Segundo a PF, trata-se de ação ostensiva realizada no contexto das ações da Operação Verde Brasil 2 e em decorrência de investigação na “Operação Inimigos da Tora”, realizada no mês ... Flona Jacundá, sendo que os mandados estão sendo cumpridos em face de organização criminosa instalada, que opera na extração ilegal de madeira, praticando ainda falsificação de créditos florestais a fim de dar aparência lícita ... tais recursos naturais. Após a primeira fase da operação, que contou com o apoio do Exército, ICMBio, Sedam e Polícia Militar Ambiental, e teve como foco madeireiras da região, da análise de celulares e documentos

Rondônia em relação a não cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) decorrentes de operações com mercadorias destinadas ao uso e consumo das grandes empresas que compram fora do Estado, enquanto

pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (16), no município de Jaru com a deflagração da Operação Novo Confinamento, desencadeada para apurar fraudes na concessão de auxílio-reclusão, entre outros benefícios previdenciários. Os mandados ... vantagem patrimonial ilícita. Segundo a Polícia Federal, trata-se da segunda fase da investigação iniciada com a Operação Confinamento, e decorre da análise dos materiais apreendidos como aparelhos celulares e documentos da ação ocorrida

Defesa e Cidadania (Sesdec), apreendeu mais de R$ 4 milhões nas fronteiras do Estado a partir da Operação Hórus, que faz parte do Projeto Vigia – Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras, criado pelo Ministério ... munições, drogas e contrabandos.Todos os estados fronteiriços recebem orientações diretas do governo federal através da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Em Rondônia, as ações realizadas na Operação Hórus são coordenadas pela Secretaria de Estado ... cinco reais e sessenta e quatro centavos que os criminosos perderam somente neste período com a Operação Hórus”, enfatizou Pachá.Dados estatísticos do 1º semestre 2020 da Operação Hórus, disponibilizado pelo comandante do Batalhão ... recuperação de 45 veículos que foram apreendidos pela polícia nas fronteiras de Rondônia.“Desde a chegada da Operação Hórus no Estado de Rondônia, a segurança na fronteira tem sido constante. Estamos trabalhando de forma integrada ... Divisas (Bpfron) com as unidades fronteiriças, Polícia Civil, Gerência de Estratégia e Inteligência da Sesdec. Em diversas operações também tivemos apoio do Exército Brasileiro”, finalizou o comandante do Batalhão de Fronteira e Divisas

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Mutare, visando desarticular associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a saúde pública. Quatro mandados de busca e apreensão

crédito para microempresas e pequenos empreendedores. O texto legal ainda precisa de regulamentação para iniciar as operações de financiamento. Os empréstimos vão de R$ 500,00 até o limite